O Ministério da Saúde liberou, nesta segunda-feira (20), mais de R$ 32,77 milhões para a manutenção de 22 Santas Casas e hospitais filantrópicos em 18 municípios do Espírito Santo. A medida faz parte de uma série de medidas para manutenção e expansão do atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é de que a primeira parcela dos repasses seja paga até o próximo dia 31.
De acordo com informações do Ministério, serão repassados mais de R$ 1,6 bilhão para hospitais de todo o país, beneficiando 762 instituições filantrópicas de 604 cidades em 23 estados, incluindo 19 capitais – entre elas, a do Espírito Santo. A Portaria nº 3.166, que prevê a destinação dos recursos, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23).
No Espírito Santo, serão contempladas as instituições geridas pelos municípios e pelo Estado: Conferência São Vicente de Paula, em Afonso Cláudio; Hospital de Alegre; Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo, em Anchieta; Santa Casa Castelense, em Castelo; Hospital Arthur Gerhardt, em Domingos Martins; Santa Casa de Misericórdia, em Guaçuí; Santa Casa, em Iúna; Fundação Beneficente Rio Doce, em Linhares; Hospital Apóstolo Pedro, em Mimoso do Sul; Hospital São Marcos, em Nova Venécia; Hospital Concórdia, em Santa Maria de Jetibá; Hospital São José, em Colatina; HECI de Itapemirim; Hospital Madre Regina Protman, em Santa Teresa; e Hospital Maternidade de São Mateus.
No município de Cachoeiro de Itapemirim, três hospitais serão beneficiados pelos repasses (Hospital Infantil Francisco de Assis, Hospital Evangélico e a Santa Casa de Misericórdia). Na Grande Vitória, vão receber os repasses: o Hospital Evangélico, em Vila Velha; Santa Casa de Misericórdia, Hospital Santa Rita de Cássia; e a maternidade Pró Matre, em Vitória.
Segundo o Ministério, o benefício vai permitir a elevação do percentual mínimo de 26% para 50% do valor do incentivo pago aos estabelecimentos filantrópicos, dando a possibilidade da assinatura de contratos e atualização dos contratos antigos. Em junho deste ano, o governo já havia anunciado um conjunto de ações para a recuperação econômica desses hospitais, como o programa de apoio financeiro (Prosus) a essas unidades.
O abatimento da dívida, começando pelas mais antigas, será feita primeiramente dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União, seguido pelos débitos no âmbito da Receita Federal.
