Município da Serra terá de indenizar adolescente que teve dedo amputado em escola

O juízo da Vara de Fazenda Pública da Serra condenou o município a indenizar uma estudante de 15 anos, aluna da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Serra Dourada, pela amputação de parte do dedo polegar da mão direita provocada pelo fechamento de uma porta de aço.



A sentença determina que a estudante seja indenizada em R$ 10 mil por danos estéticos e R$ 15 mil por danos morais. Segundo o processo, a adolescente estava no pátio da escola quando uma das merendeiras, que parecia impaciente, fechou a porta de aço abruptamente causando a amputação de parte do dedo da menina.



Depois do fato, a aluna alegou que passou a ser motivo de chacota por parte de outros alunos e teve de fazer tratamento psicológico por conta do bullying que sofria na escola.



A prefeitura tentou se isentar de responsabilidade sobre o incidente, alegando que o fato teria ocorrido no momento em que a aluna descumpria as normas internas e estava fora da fila da merenda.



O juízo, no entanto, desconsiderou a argumentação da prefeitura, apontando que, enquanto estivesse nas dependências da escola, a administração municipal era responsável pela segurança da adolescente.



A Justiça considerou que a dignidade da adolescente foi afetada por conta da experiência traumática do acidente, com necessidade de atendimento hospitalar e procedimentos médicos.