'Vamos nos mobilizar para que o STF não declare a inconstitucionalidade'
A mobilização da Enfermagem, nos últimos dias, era para que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubasse a suspensão do piso da categoria. Agora, é para que não seja declarado inconstitucional. A mudança foi provocada com o voto do ministro Gilmar Mendes, que nesta quinta-feira (15), formou maioria no plenário em prol da decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso. "Vamos nos mobilizar para que o STF não declare a inconstitucionalidade", destaca a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Espírito Santo (Sindienfermeiros), Valeska Fernandes.
Até essa quarta-feira (14), os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Tóffoli e Cármen Lúcia haviam acompanhado o relator. Já André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin foram contrários à suspensão. Com o voto de Gilmar Mendes, o placar passou a ser de 6 a 3 pela suspensão, portanto, mesmo que Rosa Weber e Luís Fux sejam contrários, a suspensão está mantida. O julgamento se encerra nesta sexta-feira (16).
"Eu já imaginava que os ministros não iriam ser contrários à decisão do colega, mas quando o placar chegou em 5 a 3, a esperança renasceu. O piso não é inconstitucional. O argumento para suspensão é de ordem financeira, mas quem tem que se debruçar sobre isso é o Governo Federal, e ele já se posicionou, pois sancionou o piso", aponta Valeska.
"Eu já imaginava que os ministros não iriam ser contrários à decisão do colega, mas quando o placar chegou em 5 a 3, a esperança renasceu. O piso não é inconstitucional. O argumento para suspensão é de ordem financeira, mas quem tem que se debruçar sobre isso é o Governo Federal, e ele já se posicionou, pois sancionou o piso", aponta Valeska.
Diante da possibilidade mais concreta de declarar inconstitucionalidade, a categoria já se organiza para manifestações na próxima semana. Em assembleia realizada nessa quarta, os enfermeiros da rede pública de saúde do Estado aderiram à mobilização nacional em prol do piso. Os trabalhadores da rede privada não participaram da assembleia para discutir o assunto, pois estão em processo de negociação da convenção coletiva com o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Espírito Santo (Sindhes), o que impossibilita que façam paralisações. A assembleia para que seja avaliada a proposta do Sindhes será na próxima segunda-feira (19).
A paralisação é puxada pela Federação Nacional dos Enfermeiros. A dirigente sindical informa que, no dia 21, não haverá manifestações de rua, e sim, mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde, mas sem que haja barulho e com garantia dos atendimentos aos quais chama de "inadiáveis", como os de urgência e emergência.
A mobilização em prol do piso da Enfermagem será pauta ainda de assembleias de duas entidades, nesta quinta e sexta-feira: o Sindicato dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (Sitaen-ES) e o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado do Espírito Santo (SindSaúde-ES). A primeira irá reunir técnicos e auxiliares das redes pública e privada, e a outra enfermeiros, auxiliares e técnicos que trabalham em hospitais públicos, Organizações Sociais (OSs), fundações e hospitais filantrópicos. Nos dois casos, será debatida a possibilidade de greve, bem como outras formas de protestos.
Enfermeiros do Espírito Santo aderem à paralisação nacional do dia 21
Valeska Fernandes afirma que haverá mobilizações em frente aos equipamentos públicos de saúde
https://www.seculodiario.com.br/saude/enfermeiros-do-espirito-santo-aderem-a-paralisacao-nacional-do-dia-21
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