Déficit de Caps é gargalo; número de homicídios de jovens caiu, mas segue alto
O Atlas da Violência 2026, lançado esta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apresenta dados importantes sobre violência entre crianças e jovens no Espírito Santo. De acordo com o levantamento, o número de homicídios na juventude capixaba caiu 48,9% de 2014 a 2024, mas o Estado ainda é o oitavo do Brasil com maior taxa de assassinatos por 100 mil habitantes nessa faixa etária. A pesquisa aponta ainda outro fato que merece atenção: o número de suicídios e autolesões na faixa etária de 10 a 19 anos cresceu bastante no mesmo período.
Segundo o Atlas, a taxa de internações no Espírito Santo por lesão autoprovocada entre crianças e jovens de 10 a 19 anos passou de 3,9 para 9,6 em dez anos, um aumento de 152,6% – acima da média nacional, que foi de 73%. De 2023 a 2024, o aumento foi de 21,4%; de 2019 a 2024, ficou em 2,1%.
No caso dos suicídios nessa faixa etária, a taxa por 100 mil habitantes no Estado passou de 1,7 em 2014 para 4,1 em 2024, uma elevação de 141,2% – apesar de ter havido uma queda de 2019 a 2024 de 8,9%. No mesmo período de dez anos, a média nacional foi de 41,7% de aumento. Em números absolutos, o Espírito Santo registrou 23 suicídios de crianças e jovens de 10 a 19 anos em 2024, 27,8% a mais do que em 2023.
“O crescimento das lesões autoprovocadas e sua associação com o sofrimento psíquico apontam para um cenário em que a saúde mental dos jovens se deteriora sob a influência de fatores sociais, emocionais e tecnológicos. A ampliação das interações em redes digitais, somada à exposição a conteúdos violentos e discursos que naturalizam desigualdades, potencializa riscos já existentes e amplia a complexidade do problema”, diz um dos trechos do documento do Atlas sobre a situação nacional da juventude.
Em relação aos homicídios de homens jovens de 15 a 29 anos, a taxa por 100 mil habitantes passou de 192,2 em 2014 para 102,2 em 2024, acima da média nacional, de 78. Apesar disso, a queda no Espírito Santo, de 47% em dez anos, foi acima da média do Brasil no mesmo período, de 35,1%. Em números absolutos, o Estado teve 455 jovens assassinados em 2024, 18,5% a menos do que em 2023.
O Atlas da Violência também apresenta dados sobre homicídio entre crianças, adolescentes e jovens de 0 a 19 anos. Apenas no caso das crianças de 0 a 4 anos houve aumento, passando de 1 vítima em 2014 para 8 em 2024 (700% a mais). Como as ocorrências são menos volumosas nessa faixa etária, qualquer mudança nos números gera alterações significativas no percentual de queda ou elevação. De todo modo, os dados apontam tendência de aumento nos assassinatos de crianças.
Não há no Atlas recorte racial nos dados sobre a juventude, mas, historicamente, a juventude negra e periférica é apontada como mais vulnerável à violência no Brasil. Em relação aos homicídios de pessoas negras em todas as faixas etárias no Estado, houve uma diminuição de 34,8% em dez anos: de 1.316, em 2014, para 858, em 2024. Ainda assim, o número é quase seis vezes maior do que o de não negros assassinados (154, em 2024).
“A violência letal entre jovens, especialmente homens, revela o estágio mais extremo desse processo [de sofrimento psíquico da juventude]. Trata-se do desfecho mais brutal de trajetórias frequentemente marcadas por exposição precoce à violência, ausência de proteção e reprodução de desigualdades estruturais”, aponta o Atlas.
O levantamento destaca limitações das políticas de proteção no Estado para o público infantojuvenil. No caso dos jovens, uma das principais políticas da gestão estadual atuais é a rede de Centros de Referência das Juventudes (CRJs). A administração desses equipamentos é terceirizada, e alguns estão com contrato de gestão encerrado ou perto do encerramento, o que evidencia a fragilidade da rede.
No âmbito da saúde mental, uma pesquisa recente da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) apontou déficit de 62 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) no Estado em relação aos parâmetros nacionais de cobertura populacional desses equipamentos – incluindo nesse cálculo unidades do Caps Infantojuvenil (Caps i), direcionado justamente a atender crianças e adolescentes.
Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCES) realizada em 2024 já indicava uma realidade de sucateamento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) do Espírito Santo. Entre os achados apontados, estão a ausência de Caps em vários municípios elegíveis; a necessidade de adequação ou atualização das referências hospitalares para transtornos mentais; e demora superior a 100 dias para consultas psiquiátricas ou psicológicas. Além disso, foi constatada a inexistência de financiamento federal para as equipes multiprofissionais e dos pontos de atenção vinculados à saúde mental.
