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Câmara de Vila Velha aprova mais um projeto do prefeito Rodney que achata salários

A Câmara de Vereadores de Vila Velha aprovou, em sessão nesta quarta-feira (12), mais um projeto de autoria do prefeito Rodney Miranda (DEM) que achata o salário dos servidores. De acordo com a proposta, aprovada com 13 votos favoráveis e 3 contrários, a função gratificada será atribuída aos servidores efetivos,  que poderão ser designados para cumprimento de outras funções de relevância,  desde que tenham a capacitação necessária para desempenhá-las.

No entanto, segundo explica o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos de Vila Velha (Sinfais), Ricardo Aguilar, a medida acaba por, na verdade, retirar benefícios de servidores efetivos e temporários, beneficiando aos comissionados.

Ele diz que o projeto aprovado na Câmara modifica a redação da Lei 2.881/93, que estabelecia a gratificação por produtividade aos servidores efetivos, contratados temporários e comissionados, passando a vigorar apenas para servidores comissionados. Além disso, a função gratificada limita em R$ 600 o adicional que pode ser concedido aos servidores, quando a redação anterior estabelecia esta gratificação em até 100% dos vencimentos do servidor.

Aguilar acrescenta que as gratificações recebidas pelos servidores eram uma forma de ajuda, já que o salário – que é em média de R$ 880 – já está defasado.

Ele salienta que o Sinfais quer que seja aberto o diálogo com a prefeitura, já que o projeto foi aprovado de maneira autoritária, foi empurrado “goela abaixo” dos servidores. Aguilar afirma que, se o diálogo com os servidores não for aberto, existe a possibilidade de deflagração de greve geral no funcionalismo de Vila Velha.

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