Afirmação é dos Ministérios e Defensorias Públicas, em pedido de suspeição do juiz federal da 12ª Vara de MG

Augusto Aras propôs ADI no Supremo questionando gratificação de 30% para a categoria

Grupo ofereceu, segundo a PF, venda de 200 milhões de doses ao Ministério da Saúde e a gestores públicos

Denúncia do MPES tem como base investigação por "suposto roubo" de R$ 38,5 mil na sede da entidade

Dez municípios, incluindo Cariacica e Vila Velha, têm prazo de 24 horas para cumprir a decisão

Presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, afirma que a OAB "exige uma pronta correção pelo CNJ"

Tiago Rocha descumpre decreto estadual e postou vídeo incitando população à desobediência civil

Presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, justificou a medida por meio da Constituição Federal

Decretos municipais permitiam atividades que não são consideradas essenciais pela norma estadual

Os trabalhos no TJES serão desenvolvidos, nesta primeira etapa, por meio de ferramentas digitais

Lorenzo Pazolini não compareceu às reuniões com gestores municipais realizadas pelo governador Casagrande

Atos publicados nesta quarta, em consonância com a quarentena, preveem medidas até início de abril

Fibria (Suzano) conseguiu reintegração de posse ao se comprometer em preservar as comunidades quilombolas

Início da inspeção da Corregedoria Nacional no TJES estava marcado para a próxima segunda-feira

Advogado Carlos Nicodemos pretende levar o caso a órgãos internacionais de direitos humanos

Durante a inspeção no Estado, que começa no próximo dia oito, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos

Parecer do Conselho Nacional de Justiça contempla o Sindjudiciário e a OAB-ES e contraria o Tribunal de Justiça

Inspeção do Conselho Nacional de Justiça já movimenta o Poder Judiciário do Espírito Santo

Valores recolhidos para os programas PIN e Proterra não podem repercutir nos repasses do Fundo de Participação dos Estados

Foram realizadas busca e apreensão no gabinete do vereador Dr. Carlos Almeida (PDT), reeleito em 2020