Sábado, 16 Outubro 2021
Reprodução/Youtube

'Sergio Moro do caso Samarco', Mario de Paula é parcial e atua contra os atingidos

Afirmação é dos Ministérios e Defensorias Públicas, em pedido de suspeição do juiz federal da 12ª Vara de MG

STF

Lei do Estado que instituiu gratificação a procuradores é inconstitucional, aponta PGR

Augusto Aras propôs ADI no Supremo questionando gratificação de 30% para a categoria

ABr

Operação contra esquema falso de oferta de vacinas cumpre mandado no Estado

Grupo ofereceu, segundo a PF, venda de 200 milhões de doses ao Ministério da Saúde e a gestores públicos

Lissa de Paula/Ales

Acusados de crimes praticados no Sindicarnes se tornam réus na Justiça

Denúncia do MPES tem como base investigação por "suposto roubo" de R$ 38,5 mil na sede da entidade

Tati Beling/Ales

TCE determina que prefeituras alterem decretos que flexibilizam a quarentena

Dez municípios, incluindo Cariacica e Vila Velha, têm prazo de 24 horas para cumprir a decisão

Leonardo Sá

OAB pede ao CNJ anulação de ato do TJES que amplia prazo de restrições

Presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, afirma que a OAB "exige uma pronta correção pelo CNJ"

Redes sociais

​Ação pede condenação e multa do prefeito de São Gabriel da Palha

Tiago Rocha descumpre decreto estadual e postou vídeo incitando população à desobediência civil

Leonardo Sá

​OAB-ES comunica ao governo que a advocacia é 'atividade essencial'

Presidente da Ordem, José Carlos Rizk Filho, justificou a medida por meio da Constituição Federal

Felipe Reis/Prefeitura

​TJES suspende flexibilização da quarentena em Linhares, Guarapari e Afonso Cláudio

Decretos municipais permitiam atividades que não são consideradas essenciais pela norma estadual

Leonardo Sá

​Inspeção do CNJ no Tribunal de Justiça começa nesta sexta-feira

Os trabalhos no TJES serão desenvolvidos, nesta primeira etapa, por meio de ferramentas digitais

Tati Beling/Ales

​MPES notifica prefeito de Vitória para que cumpra decreto da quarentena

Lorenzo Pazolini não compareceu às reuniões com gestores municipais realizadas pelo governador Casagrande

TJES

​TJES, MP e Assembleia definem restrições contra o coronavírus

Atos publicados nesta quarta, em consonância com a quarentena, preveem medidas até início de abril

Foto leitor

Justiça federal reconsidera decisão e retira famílias de ocupação próxima a Itaúnas

Fibria (Suzano) conseguiu reintegração de posse ao se comprometer em preservar as comunidades quilombolas

TJES

​Covid-19 faz CNJ suspender inspeção no Tribunal de Justiça

Início da inspeção da Corregedoria Nacional no TJES estava marcado para a próxima segunda-feira

Redes sociais

​ABI entra com ação para trancar inquérito do Estado que viola liberdade de expressão

Advogado Carlos Nicodemos pretende levar o caso a órgãos internacionais de direitos humanos

Leonardo Sá

​CNJ divulga nomes da equipe de juízes para inspeção no Tribunal de Justiça

Durante a inspeção no Estado, que começa no próximo dia oito, os trabalhos forenses e prazos processuais não serão suspensos

Divulgação

​CNJ acolhe fechamento só de oito das 49 comarcas previstas no Estado

Parecer do Conselho Nacional de Justiça contempla o Sindjudiciário e a OAB-ES e contraria o Tribunal de Justiça

Leonardo Sá

​CNJ realiza inspeção no Tribunal de Justiça na segunda semana de março

Inspeção do Conselho Nacional de Justiça já movimenta o Poder Judiciário do Espírito Santo

STF

Supremo garante ao Espírito Santo recálculo de valores do FPE

Valores recolhidos para os programas PIN e Proterra não podem repercutir nos repasses do Fundo de Participação dos Estados

MPES

​MPES realiza operação para combater corrupção na Câmara de Linhares

Foram realizadas busca e apreensão no gabinete do vereador Dr. Carlos Almeida (PDT), reeleito em 2020