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Direitos

Justiça e governo debatem atendimento a presos com doenças mentais com Ministério da Saúde

Uma reunião entre juízes das Varas de Execuções Penais, Ministério da Saúde, governo do Estado, e representantes de municípios com unidades prisionais, realizada...

Servidores realizam vigília permanente em frente ao Palácio da Fonte Grande

Os servidores públicos do Estado iniciaram, nesta segunda-feira (15), uma vigília em frente ao Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo estadual....

Repressão policial vai ser denunciada a organismos nacionais de direitos humanos

A conselheira do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Silvana Ribeiro, que também é representante do Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes), repudiou...

Trabalhadores da construção civil denunciam perseguição em obra de shopping

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst-ES) e da Construtora MLI Ltda. realizaram audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho...

Violência contra a Mulher: Ana Rita comemora aprovação de relatório

A senadora Ana Rita Esgário (PT) comemorou, no Plenário do Senado, nessa sexta-feira (12), a aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista...

Senado aprova lei que institui Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O Plenário do Senado aprovou, em sessão que se estendeu até a madrugada desta sexta-feira (12), o projeto de lei complementar (PLC) n°...

ES é um dos estados com maior redução da expectativa de vida entre os jovens

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) realizou o seminário “Juventude e Risco: Perdas e Ganhos na Crista da População Jovem” nesta...

Plantão Especializado da Mulher é prejudicado por baixo efetivo

O efetivo policial reduzido complica o atendimento no Plantão Especializado da Mulher (PEM) em face da alta demanda da delegacia. O plantão na...

Torturômetro é zerado após relatório apontar tratamento degradante no PSMA II

O Torturômetro, instrumento criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar as denúncias de tortura no Estado, voltou a ser zerado...

Conselho de Direitos Humanos apoia ocupação na Assembleia

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta quarta-feira (10) apoiando a ocupação na Assembleia Legislativa e manifestando estranhamento à...

Governo autoriza processo de licitação para construção de Apac em São Mateus

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, autorizou, nesta terça-feira (9), o processo de licitação para a contratação...

Ministério Público denuncia diretor de abrigo por maus tratos contra idosos

O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, no noroeste do Estado, ofereceu denúncia contra Adriano de...

Servidores da RTV levam pauta de insatisfações à Secretaria de Comunicação

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), dos Jornalistas (Sindijornalistas-ES) e dos Radialistas (Sindiradialistas-ES) se reuniram com Superintendência de Comunicação do...

Câmara aprova medida que garante contato entre filhos e pais presos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, em caráter conclusivo, a proposta que assegura a crianças e adolescentes o...

Relatório da CPMI da Violência Contra a Mulher é apresentado no Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher aprovou o relatório final dos trabalhos na manhã desta quinta-feira (4)...

Conselho de Direitos Humanos se solidariza com manifestações populares

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta quarta-feira (3) em solidariedade aos protestos que têm levado milhares de pessoas...

Moradores de Aracruz pedem melhorias em saúde, educação e segurança

Os moradores do município de Aracruz (norte do Estado), principalmente da região litorânea, protestaram na rodovia ES-257, que liga a sede do município...

No segundo dia de greve, caminhoneiros ampliam pontos de paralisações

Os caminhoneiros entraram no segundo dia de paralisações nesta terça-feira (2) com expansão dos protestos para outros pontos das estradas que cortam o...

Protesto de caminhoneiros interdita parcialmente BRs 101 e 262

Os caminhoneiros de todo o País iniciaram às 5 horas desta segunda-feira (1) uma paralisação reivindicatória em busca de melhorias nas condições de...

Trabalho escravo: dois empregadores do Estado são incluídos em Lista Suja

O cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conhecido como Lista Suja,...

Depois de reestruturação, Cram-Vive está de portas fechadas

Em janeiro deste ano, movimentos sociais de defesa das mulheres denunciaram a iminente extinção do Centro de Referência Especializado no Atendimento a Mulheres...

Centrais sindicais do Estado não vão aderir à suposta greve geral marcada para esta segunda

Depois de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28), associações e delegados sindicais ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) informaram...

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (27) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57-A/1999,...

Violência contra a Mulher: CPMI destaca precariedade das delegacias

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher apresentou relatório final de mais de mil páginas nesta terça-feira (25)....

Ministério Público apresenta o modelo de ressocialização da Apac na região do Caparaó

O Ministério Público do Estado apresentou o método de ressocialização humanizado da Associação de Proteção e Assistência aos Apenados (Apac) aos moradores da...

PEC do Trabalho Escravo pode ir à votação na CCJ do Senado nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (26) sem alterações o parecer aprovado pela Câmara dos Deputados...

Depois de advertência, trabalhadores portuários do TVV param por 48 horas

Depois de uma paralisação de advertência na última segunda-feira (17), os 450 trabalhadores portuários do Terminal Portuário de Vila Velha (TVV), administrado pela...

Deputada Iriny Lopes propõe que comissão ouça OAB, CNJ e Unicef sobre o ECA

A deputada federal Iriny Lopes (PT) apresentou uma série de requerimentos à Comissão Especial das Medidas Socioeducativas, instalada na Câmara Federal para analisar...

Ministério Público institui Comissão de Direito à Diversidade Sexual no órgão

O Ministério Público do Estado (MPES) instituiu nesta quinta-feira (20) a Comissão de Direito à Diversidade Sexual no órgão com o objetivo de...

Policiais civis e militares realizam nova assembleia unificada na próxima semana

As entidades de classe das polícias Militar, Civil e dos Bombeiros Militares se reuniram nessa terça-feira (18) e definiram a realização de assembleia...

Vigília celebra o Dia Estadual em Memória das Vítimas de Violência

Nesta quinta-feira (20) é celebrado o Dia Estadual em Memória às Vítimas de Violência no Espírito Santo, instituído a partir da Lei Estadual...

Relatório da CPMI da Violência contra a Mulher vai ser votado em julho

O relatório da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) vai ser apresentado para a comissão no dia 25 de junho e levado à...

Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprova projeto de ???cura gay???

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara Federal aprovou, em sessão nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar (PDC)...

TJES condena Estado ao pagamento de indenização a filhos de detento morto em unidade prisional

O desembargador substituto Lyrio Régis de Souza Lyrio, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), ratificou decisão de...

Especialistas participam da última audiência no Senado para debater a maioridade penal

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado voltou a discutir nesta segunda-feira (17) a redução da maioridade penal. A audiência pública...

Portuários do TVV realizam paralisação de advertência

Os trabalhadores portuários do Terminal Portuário de Vila Velha (TVV), administrado pela Vale, paralisaram as atividades nesta segunda-feira (17), por 24 horas. Eles...

Carreteiros paralisam as atividades de transporte de madeiras para a Aracruz Celulose (Fibria)

Cerca de 350 trabalhadores motoristas de carretas e treminhões que prestam serviço para a Aracruz Celulose (atual Fibria) paralisaram as atividades na última...

Torturômetro é zerado após denúncia de agressões durante detenção de suspeito

O Torturômetro, dispositivo criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar as denúncias de tortura no Estado voltou a ser zerado...

Antes de propor aumento de internação, Estado deveria garantir a aplicação do ECA

A discussão em torno da redução da maioridade penal ou do aumento no tempo de internação de adolescentes que cometem atos infracionais esbarra...

Trabalhadores fazem protesto na Companhia Portuária de VV

Os trabalhadores avulsos e vinculados do realizaram um protesto na manhã desta quinta-feira (13) na Companhia Portuária de Vila Velha (CPVV) reivindicando o...

Gildevan Fernandes propõe que Estado assegure tratamento de dependentes em comunidades terapêuticas

O deputado estadual Gildevan Fernandes (PV) é autor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acrescenta um dispositivo à Constituição Estadual...

Ato público neste sábado vai pedir o fechamento da Clinica Santa Isabel

Militantes da luta antimanicomial realizam, neste sábado (15) mais um ato de protesto contra a Clínica Santa Isabel, localizada em Cachoeiro de Itapemirim...

Moradores de rua acusam Guarda Municipal de Vitória de agir com violência

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota repudiando a violência praticada por agentes municipais contra moradores em situação de rua. Na...

Funcionalismo de Conceição da Barra faz ‘operação tartaruga’ a partir desta quinta

Os servidores municipais de Conceição da Barra, no norte do Estado, das áreas administrativa e da saúde iniciam uma "operação tartaruga" a partir...

Juristas debatem no Senado a redução da maioridade penal em segunda audiência da série

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado voltou a discutir, nesta segunda-feira (10) a redução da maioridade penal. A audiência pública...

Senado volta a debater a redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) realiza nesta segunda-feira (10) a segunda audiência pública para debater a necessidade ou não...

Liminar que barra reserva de cotas para negros na Prefeitura de Vitória ganha força

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) deu continuidade, na sessão desta quinta-feira (6), ao julgamento do pedido de liminar feito...

Servidores denunciam precariedade na estrutura da Rádio e Televisão do Estado

Os servidores que atuam na Rádio e Televisão Espírito Santo (RTV/ES) denunciam o abandono nas instalações improvisadas e a situação precária a que...

Cariacica: agentes de saúde temporários querem garantias trabalhistas

Os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE) de Cariacica realizaram assembleia na manhã desta quinta-feira (6)...

Redução da maioridade: presidente do Conanda defende aplicação integral do ECA

Depois de o Senado discutir, nesta segunda-feira (3), as propostas pela redução da maioridade penal que tramitam na Casa, a Câmara Federal também...

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