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Direitos

Falta de investimento no sistema socioeducativo do Estado pode provocar colapso

A exposição da precariedade da Unidade de Atendimento Inicial (Unai), em Maruipe, Vitória, que estão superlotadas, suscitou declarações do secretário de Estado da...

Unai tem capacidade para 68 adolescentes, mas abriga 195

A precariedade na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), em Maruípe, Vitória, ficou insustentável. O local, que tem...

Justiça acolhe denúncia contra agentes acusados de tortura

A  juíza Adriana Costa de Oliveira, da 3ª Vara Criminal de Vila Velha acolheu denúncia contra três agentes penitenciários acusados de tortura na...

Presidente Dilma Rousseff sanciona o Estatuto da Juventude

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5) o Estatuto da Juventude. O projeto, que havia sido aprovado pelo Senado em 17 de...

Coordenador do Fejunes participa de painel da ONU sobre juventude

O coordenador do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), Luiz Inácio Silva da Rocha (foto), vai ser o porta-voz do Brasil no “Diálogo...

Acordo permite o pagamento de precatórios a mais 13 credores no Estado

Treze credores de precatórios do Estado aderiram à proposta de acordo em conciliação com o governo promovida pela Central de Conciliação de Precatórios...

Ana Rita comemora sanção de lei que garante atendimento a vítimas de violência sexual

A sanção sem vetos pela presidente Dilma Rousseff da lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento...

Papiloscopistas aguardam sanção a projeto que os enquadra como peritos oficiais

Os peritos papiloscópicos das polícias Federal e Civil de todo o País, incluindo os do Estado, estão em compasso de espera da sanção...

Empresa terá que construir quadra escolar em reparação à morte de operários

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Mateus, no norte do Estado, firmou acordo com a empresa Solidus Serviços e Construções Ltda....

MS Quintino recebe terceiro aditivo de contrato com reajuste de valores

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) concedeu o terceiro aditivo ao contrato da empresa MS Quintino, que fornece alimentação ao Presídio de...

Vigília permanente dos servidores na Fonte Grande pode ser retomada na segunda-feira

Os servidores públicos que estavam em vigília permanente no Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo estadual suspenderam o movimento nesta semana...

Ministério do Desenvolvimento convoca municípios para adesão ao Sistema ??nico de Assistência Social

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quer implantar pelo menos um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) em...

Trabalhadores dos Correios dão início à campanha salarial

Os funcionários dos Correios de todo o País, incluindo os do Espírito Santo filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Correios do...

Policiais civis têm aposentadoria com paridade e integralidade de proventos reconhecida

Depois de uma longa espera por parte dos policiais civis do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou a aposentadoria especial...

Fejunes envia à Sesp proposta de criação de ouvidoria de polícia

O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) encaminhou Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) a minuta da lei de criação de uma...

Linhares é o próximo município do interior a receber um Centro Integrado da Mulher

O município de Linhares, no norte do Estado, vai receber um Centro Integrado da Mulher (CIM). O local é uma unidade que agrega...

CNJ quer a demolição da Unidade Feminina de Internação, em Cariacica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs ao governo do Estado, além do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá e da Bahia o...

Empresa de beneficiamento de rochas deve pagar R$ 25 mil por danos morais coletivos

A empresa Nemer Mármores e Granitos S/A, de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), deve pagar R$ 25 mil de indenização por danos...

Servidores mantêm vigília em frente ao Palácio da Fonte Grande

Os servidores públicos que permanecem em vigília permanente no Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo estadual, promovem um “arraiá” nesta quarta-feira...

Falta de investimento é um dos principais motivos dos assassinatos de jovens negros

O Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, e lançado pelo Centro de Estudos...

Para militante do Fórum de Mulheres, governo ignora contexto de homicídios

A representante do Fórum Estadual de Mulheres, Edna Martins, ressalta que a escala crescente da violência letal contra mulheres no Espírito Santo, revelada...

Juiz quer ‘trocar’ unidades de internação de adolescentes por bancos escolares

Na contramão do senso comum e do discurso simplista, operadores do Direito, entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente e...

Estado lidera o ranking nacional de assassinatos de mulheres jovens

O Espírito Santo mais uma vez se mantém no topo do ranking do homicídio geral de mulheres e de mulheres jovens, mesmo reduzindo...

Sejus ratifica penalidade contra Bic Soluções, que fornecia alimentação para presídios

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (18) a ratificação da penalidade à empresa Bic Soluções em...

Mapa da Violência 2013 confirma o extermínio da juventude negra no Estado

O Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, e lançado pelo Centro de Estudos...

Trabalhadores da Siderúrgica Santa Bárbara cruzam os braços após morte de operário

Os trabalhadores da Siderúrgica Santa Bárbara, localizada no bairro Caçaroca, em Cariacica, protestaram na manhã desta quarta-feira (17) em solidariedade ao trabalhador Erlan...

Moradores do Ibes se revoltam após tentativa de reintegração de posse de centro comunitário

Uma reintegração de posse que iria ser realizada no bairro Ibes, em Vila Velha, quase acabou em confronto com a polícia. A operação...

Justiça e governo debatem atendimento a presos com doenças mentais com Ministério da Saúde

Uma reunião entre juízes das Varas de Execuções Penais, Ministério da Saúde, governo do Estado, e representantes de municípios com unidades prisionais, realizada...

Servidores realizam vigília permanente em frente ao Palácio da Fonte Grande

Os servidores públicos do Estado iniciaram, nesta segunda-feira (15), uma vigília em frente ao Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo estadual....

Repressão policial vai ser denunciada a organismos nacionais de direitos humanos

A conselheira do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Silvana Ribeiro, que também é representante do Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes), repudiou...

Trabalhadores da construção civil denunciam perseguição em obra de shopping

Representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (Sintraconst-ES) e da Construtora MLI Ltda. realizaram audiência de conciliação no Ministério Público do Trabalho...

Violência contra a Mulher: Ana Rita comemora aprovação de relatório

A senadora Ana Rita Esgário (PT) comemorou, no Plenário do Senado, nessa sexta-feira (12), a aprovação do relatório final da Comissão Parlamentar Mista...

Senado aprova lei que institui Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

O Plenário do Senado aprovou, em sessão que se estendeu até a madrugada desta sexta-feira (12), o projeto de lei complementar (PLC) n°...

ES é um dos estados com maior redução da expectativa de vida entre os jovens

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) realizou o seminário “Juventude e Risco: Perdas e Ganhos na Crista da População Jovem” nesta...

Plantão Especializado da Mulher é prejudicado por baixo efetivo

O efetivo policial reduzido complica o atendimento no Plantão Especializado da Mulher (PEM) em face da alta demanda da delegacia. O plantão na...

Torturômetro é zerado após relatório apontar tratamento degradante no PSMA II

O Torturômetro, instrumento criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar as denúncias de tortura no Estado, voltou a ser zerado...

Conselho de Direitos Humanos apoia ocupação na Assembleia

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta quarta-feira (10) apoiando a ocupação na Assembleia Legislativa e manifestando estranhamento à...

Governo autoriza processo de licitação para construção de Apac em São Mateus

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, autorizou, nesta terça-feira (9), o processo de licitação para a contratação...

Servidores da RTV levam pauta de insatisfações à Secretaria de Comunicação

Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), dos Jornalistas (Sindijornalistas-ES) e dos Radialistas (Sindiradialistas-ES) se reuniram com Superintendência de Comunicação do...

Ministério Público denuncia diretor de abrigo por maus tratos contra idosos

O Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Venécia, no noroeste do Estado, ofereceu denúncia contra Adriano de...

Câmara aprova medida que garante contato entre filhos e pais presos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou, em caráter conclusivo, a proposta que assegura a crianças e adolescentes o...

Relatório da CPMI da Violência Contra a Mulher é apresentado no Senado

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher aprovou o relatório final dos trabalhos na manhã desta quinta-feira (4)...

Conselho de Direitos Humanos se solidariza com manifestações populares

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta quarta-feira (3) em solidariedade aos protestos que têm levado milhares de pessoas...

Moradores de Aracruz pedem melhorias em saúde, educação e segurança

Os moradores do município de Aracruz (norte do Estado), principalmente da região litorânea, protestaram na rodovia ES-257, que liga a sede do município...

No segundo dia de greve, caminhoneiros ampliam pontos de paralisações

Os caminhoneiros entraram no segundo dia de paralisações nesta terça-feira (2) com expansão dos protestos para outros pontos das estradas que cortam o...

Trabalho escravo: dois empregadores do Estado são incluídos em Lista Suja

O cadastro de empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), conhecido como Lista Suja,...

Protesto de caminhoneiros interdita parcialmente BRs 101 e 262

Os caminhoneiros de todo o País iniciaram às 5 horas desta segunda-feira (1) uma paralisação reivindicatória em busca de melhorias nas condições de...

Depois de reestruturação, Cram-Vive está de portas fechadas

Em janeiro deste ano, movimentos sociais de defesa das mulheres denunciaram a iminente extinção do Centro de Referência Especializado no Atendimento a Mulheres...

Centrais sindicais do Estado não vão aderir à suposta greve geral marcada para esta segunda

Depois de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (28), associações e delegados sindicais ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos) informaram...

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC do Trabalho Escravo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (27) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 57-A/1999,...

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