O Torturômetro, instrumento criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar as denúncias de tortura no Estado, voltou a ser zerado nessa terça-feira (9), por conta de um relatório de inspeção no Presídio de Segurança Máxima II (PSMA II), em Viana que apontou inúmeros indícios de tratamento degradante.
O oficial de Justiça que realizou a inspeção anexou ao relatório fotos demonstrando sinais de tiros de borracha em três detentos, além de outras lesões. Ele também descreve que, no momento da inspeção, um preso foi agredido por outros detentos, sendo perfurado na cabeça com uma barra de ferro.
O Torturômetro ficou 25 dias sem ser zerado antes da denúncia do oficial de Justiça. O mais recente registro foi a denúncia de que um interno do sistema prisional do Estado teria sofrido agressões, como chutes e socos de policiais militares no momento da prisão, ocorrida no bairro Jardim Colorado, em Vila Velha.
A denúncia foi feita no Núcleo das Comissões do TJES no dia 11 de junho pela mãe do detento. No mesmo dia o presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal, desembargador Willian Silva, oficiou o Centro de Triagem de Viana (CTV) para que encaminhasse o detento a exames de lesão corporal e que fosse ouvido por uma comissão na unidade.
Ele contou que os chutes que recebeu ocasionaram em dificuldade de audição no ouvido esquerdo e acrescentou que ao ser agredido caiu no chão, ficando com as vistas escurecidas e chegou a ficar desacordado.
Segundo informações do TJES, o exame realizado no Departamento Médico Legal (DML) concluiu que o presidiário sofreu “escoriações irregulares na região frontal à direita, região dorsal, face externa do antebraço direito; fratura parcial do dente incisivo inferior direito”. O laudo é assinado pelo médico-legista Marcos Antônio Ferreira Pinto.
A Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura considerou que as informações contidas no laudo médico foram suficientes para que o Torturômetro fosse zerado. A comissão determinou, ainda, a instauração de inquérito na Polícia Civil.
