O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Justiça, autorizou, nesta terça-feira (9), o processo de licitação para a contratação da empresa que irá executar as obras da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em São Mateus, no norte do Estado.
O modelo adotado pela Apac preza pela ressocialização do apenado e para a profissionalização dele através da realização de trabalhos e capacitação. No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica.
O valor estimado da obra é de R$ 5,8 milhões e o terreno de 5.166 metros quadrados vai ter 2.343,77 metros quadrados de área construída. A unidade vai abrigar detentos do regime fechado, com nove celas e semiaberto, com sete celas.
A Apac funciona em gestão compartilhada entre o Estado e a Associação, formada por representantes da sociedade civil. A Associação é norteada pela participação da sociedade, a solidariedade entre os recuperandos e o trabalho como possibilidade terapêutica e profissionalizante.
No Estado, já existe uma Apac no município de Cachoeiro de Itapemirim, na região sul, com capacidade para 100 apenados do regime semiaberto.
Em 22 de junho deste ano, o modelo de ressocialização foi apresentado aos moradores da região do Caparaó e serrana do Estado. Compareceram ao encontro lideranças políticas, religiosas, sindicais e representantes de movimentos sociais dos municípios de Iúna, Ibatiba, Ibitirama e Muniz Freire, na região do Caparaó; Conceição do Castelo, no sul do Estado; e Venda Nova do Imigrante na região serrana.
O objetivo da reunião foi sensibilizar a comunidade das regiões para o modelo, a fim de implantar um Centro de Reintegração da Apac na região. Seis recuperandos da unidade da Apac de Cachoeiro relataram como cumprem a pena na unidade.
