O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (14), uma proposta de resolução que impede os cartórios...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou agravo regimental interposto pelo governo do Estado contra decisão do colegiado que determina que o Estado...
Uma audiência pública na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher da Câmara Federal debateu, nesta quarta-feira (8), a tipificação do feminicídio na legislação...
Os servidores do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) deflagraram greve nesta segunda-feira (6) por tempo indeterminado em protesto contra a Empresa...
Um grupo de entidades representativas de servidores públicos estaduais de diversas categorias assinaram nota pública em que manifestam repúdio à posição do governador Renato...
O Ministério Público do Estado (MPES) realizou, nessa sexta-feira (3), o seminário “O Ministério Público na defesa dos direitos humanos contra a violação...
O Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) denunciou as condições subumanas em que trabalham os operários da empresa Navilog, que presta serviço no...
Uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado, ocorrida no Tribunal de...
O pesquisador Deivison Souza Cruz, que é mestre em Ciência Política e cientista social, escreveu um artigo cientifico que destrincha a relação entre...
A senadora Ana Rita Esgário (PT/ES), em pronunciamento no Senado na sessão desta quarta-feira (24), se posicionou contra qualquer proposta de redução da...
A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22) para a discussão da ampliação e revitalização do Hospital Pedro Fontes, uma antiga...
Nesta segunda-feira (22) a Assembleia Legislativa sedia uma audiência pública para debater o projeto de revitalização e ampliação do Complexo Hospitalar Pedro Fontes...
Uma decisão publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (18) expõe mais uma página da recente história de violações nas unidades prisionais do...
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (17) a criação do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Cepet-ES)...
Juízes reunidos no Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), ocorrido entre quinta-feira (11) e sábado (13), elaboraram a Carta de Vitória, enumerando as...
Texto: Henrique Alves Fotos: Gustavo Louzada/Agência Porã Cadeirante. Vive deitado. Homem, 62 anos, mineiro. Ex-supervisor de produção da Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi)....
O Estado vai sediar nesta sexta-feira (12) e sábado (13) o III Congresso Regional da Psicologia (Corep), realizado pelo Conselho Regional de Psicologia...
Os casarios antigos, igrejas e outros patrimônios culturais e históricos no Centro de Vitória, poderão ter um destacamento exclusivo para a sua proteção....
A experiência Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) também está dando certo no Maranhão. O modelo humanizado de privação de liberdade...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida pela senadora Ana Rita Esgário (PT-ES), instalou quatro subcomissões para ampliar...
Depois de reunião na Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), integrantes da Organização Não Governamental...
A sessão especial para debater a internação compulsória, realizada na noite da última quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa, teve presença massiva de integrantes de...
Reunidos em assembleia unificada na tarde dessa quinta-feira (4), os policiais civis deliberaram pela paralisação de advertência na próxima quarta-feira (10). As categorias...
As reações contra o deputado federal pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados...
Os moradores de São Mateus (norte do Estado) que compareceram, na última segunda-feira (25), à audiência pública promovida pelo Tribunal de Justiça do...