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Direitos

Willian Silva pede o fim do encarceramento em massa

O presidente da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Willian Silva, foi o primeiro...

Autoridades locais e internacionais abrem Seminário de Direitos Humanos

O Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos foi aberto na manhã desta segunda-feira (5), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES),...

Representante da ONU diz que crianças foram tratadas como autoras de delitos

  O Seminário Justiça e Direitos Humanos, que está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) , teve a primeira palestra proferida...

Hermínia Azoury representa o Estado em fórum de violência contra a mulher

A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário, juíza Hermínia Azoury, vai ser uma das participantes...

Entidades cobram implantação de mecanismos de proteção da juventude

Depois de um ano de realização da Marcha Capixaba Contra a Violência e o Extermínio de Jovens, entidades da sociedade civil consideram que...

Fejunes discute ações para prevenir o extermínio da juventude negra

O Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes) vai realizar neste sábado (27) um grupo de estudo para discutir o Plano de Prevenção à...

Assembleia aprova criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão dessa terça-feira (24) a criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Espírito...

Desembargador solicita que inquéritos sobre tortura sejam remetidos ao TJES

O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Willian Silva, solicitou que juízes...

Sesp designa delegado para atuar em casos de denúncias de tortura no sistema prisional

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) designou o delegado Rafael Andrade Catunga para apurar crimes ocorridos no sistema prisional do Estado....

Homero Mafra vai fazer parte da Comissão da Verdade na OAB

O presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Homero Junger Mafra, será um dos nove membros que vão atuar...

Cláudio Vereza protocola requerimento de criação da Frente Parlamentar da Juventude

O deputado estadual Cláudio Vereza (PT) protocolou requerimento nessa segunda-feira (15), visando à criação da Frente Parlamentar de Defesa das Políticas Públicas para...

ES abre consulta pública a programa e plano voltados aos direitos humanos

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) abriu, nesta segunda-feira (15), consulta pública ao Programa Estadual (PeDH) e ao...

Ufes sedia semana dedicada a debater a violência contra a mulher

  A Universidade Federal do Estado (Ufes) abre, nesta segunda-feira (15)  a campanha “Mulheres em Busca de Mudar a Universidade”, com o objetivo de...

TJES inaugura 2ª Vara da Infância e Adolescência de Cariacica

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instalou a 2ª Vara de Infância e Juventude de Cariacica nessa quinta-feira (11). A Vara vai...

Protesto marca Dia Nacional de Luta Antimanicomial

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, nessa quarta-feira (10), foi marcado por uma audiência pública e um protesto na Assembleia Legislativa contra a violação...

MPES cria subnúcleos de atendimento a mulheres vítimas de violência

O Ministério Público Estadual (MPES) publicou o ato que institui os subnúcleos de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no...

Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher é lembrado nesta quarta-feira

Nesta terça-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, data em que refletem as políticas para frear...

Candidatos têm propostas superficiais para a juventude

A corrida eleitoral chega ao fim neste domingo (7) em grande parte do Estado e os candidatos a prefeito já apresentaram as propostas...

TJES cria nova Vara da Infância e Juventude em Cariacica

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) criou a 2ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica, com o objetivo de dar mais...

Dia Internacional do Idoso provoca reflexão sobre inclusão e dignidade

Nesta segunda-feira (1) se comemora o Dia Internacional dos Direitos dos Idosos, data de reflexão sobre as necessidades de políticas de inclusão e...

Estado comemora Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais

Nesta semana se comemora no Estado a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais, instituída por conta da Lei Estadual 9.476/2010. O deputado...

Presidente do CEDH protocola requerimentos sobre grampo

o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, protocolou requerimentos no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)...

Entidades propõem criação de Frente Parlamentar da Juventude

As entidades que participam da 1ª Semana Estadual da Juventude irão propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude no âmbito...

Governo federal lança programa de combate ao extermínio juventude negra

  O governo federal vai lançar nesta quinta-feira (27), em Maceió, Alagoas o programa piloto  Juventude Viva, que pretende combater a escalada de homicídio...

Criação da Comissão Estadual da Verdade é publicada no Diário Oficial

A Lei n° 9.911/2012, que institui a Comissão Estadual da Memória e da Verdade, foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário...

Presidente do CEDH vai a Brasília pedir esclarecimentos sobre grampos no Estado

  O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, participa de uma reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate...

Fejunes lança vídeo contra o extermínio da juventude negra do Espírito Santo

  O Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) lança, às 17h desta sexta-feira (21), o vídeo “Juventude negra: novas perspectivas na...

Vara de Família ratifica primeiro casamento civil homoafetivo do Estado

O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina (noroeste do Estado), Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, confirmou decisão anterior da Vara de...

TJES realiza fórum para debater violência doméstica e familiar

A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai realizar, na próxima segunda-feira (24) o I...

Sociedade civil cobra amplo debate em torno de ações do Estado Presente

O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) cobra do governo do Estado a participação da sociedade civil nas discussões em torno do programa...

TJES vai garantir proteção à mulher

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vem tentando minimizar o impacto das altas taxas de violência contra a mulher, mas encontra resistências...

Pedro Valls cobra mudança de comportamento da sociedade em encontro de Conselhos da Comunidade

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizou nesta sexta-feira (14) o II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade. O encontro reuniu representantes...

Torturômetro é zerado após denúncia de agressão por policiais civis

A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)  determinou que fosse zerado o Torturômetro nesta quinta-feira...

Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente propõe diálogo institucional

Os altos índices de letalidade entre crianças e adolescentes no Espírito Santo levaram o conselho gestor do Programa Estadual de Proteção à Criança e...

Mulheres em risco: taxa de homicídios para 2012 é o dobro da média nacional

  Diariamente a mídia impressa dedica uma página inteira ou mais, dependendo do número de casos, na editoria de Polícia, para noticiar casos de...

Justiça pode discordar da tese de tiro acidental em morte de jovem

  As declarações dadas à imprensa pelo delegado de Polícia Civil Fabrício Lucindo Lima, afirmando que acreditou na versão de Marcos Rogério Amorim dos...

Governador regulamenta o Conselho Estadual da Juventude

O governador Renato Casagrande finalmente assinou o decreto que cria o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve). A regulamentação do Conselho é uma reivindicação...

Ministério Público Estadual cria força-tarefa de combate à violência contra a mulher

  O Ministério Público do Estado (MPES) instituiu uma força-tarefa de Combate à Violência contra a Mulher, como medida constante do Pacto de Enfrentamento...

Governo do Estado propõe criação do Conselho da Igualdade Racial

O governador Renato Casagrande enviou mensagem à Assembleia Legislativa (Ales), encaminhando o Projeto de Lei 336/2012, que institui o Conselho Estadual de Promoção...

Em sua 18ª edição, Grito dos Excluídos contesta megaprojetos econômicos

Há muitos anos, o dia da Independência do Brasil (7 de setembro) não é marcado apenas pelo desfile cívico oficial, que reunindo militares...

Seminário discute desafios para enfrentamento da letalidade infanto-juvenil no Estado

O Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) promove o seminário “Os desafios para o enfrentamento...

Pedro Valls solicita que varas criminais enviem ao TJES relatórios que apurem tortura

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, enviou ofício a todos os juízes de Varas Criminais do...

Governo promove a última das cinco audiências para definição do Programa Estadual de Direitos Humanos

  A última das cinco audiências públicas que estão sendo promovidas pelo governo do Estado para formatação do Programa Estadual (PeDH) e do Plano...

Conselho de Direitos Humanos pediu, mas Estado não passou informações sobre o Iases

Desde setembro de 2011, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, aguarda resposta do governo do Estado sobre os...

Relatório da CPMI da Violência Contra a Mulher será entregue ainda este ano, diz Ana Rita

Gustavo Louzada/SD A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher se reuniu nesta terça-feira (21) e aprovou, entre outras ações,...

Campanha da Secretaria das Mulheres quer fortalecer Lei Maria da Penha

A campanha “Compromisso e atitude pela lei Maria da Penha – a Lei é mais forte”, criada nacionalmente pelo governo federal, por meio...

Estado registra mais que o dobro de homicídios de mulheres que a média brasileira

O Mapa da Violência 2012 foi atualizado com foco nos homicídios de mulheres no Brasil. O Espírito Santo, assim como nos homicídios de...

Dona Isabel

Com a boca aberta, a língua para fora e uma expressão grave, Zuca assiste ao espetáculo deprimente que seu companheiro protagoniza. Thor, um...

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Corregedoria de Justiça recomenda que cartórios não façam distinção de sexo nos registos de casamentos

No mesmo dia em que o Ministério Público do Estado (MPES) recorreu de decisão do juízo da Vara de Fazenda Pública de Colatina...

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