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Direitos

Municípios apresentam taxas de guerra civil de homicídios de jovens negros

O Mapa da Violência – A Cor dos Homicídios no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (29) mostra que as maiores vítimas de violência no...

Greve dos trabalhadores da construção pesada completa duas semanas

A greve dos trabalhadores da construção pesada do Estado completa duas semanas sem que exista proposta de reajuste e benefícios que atendam à...

CPMI da Violência contra a Mulher aprova convocação de membros do MPES

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher aprovou, em reunião realizada nesta terça-feira (27), a convocação do procurador...

Greve dos Metalúrgicos: categoria protesta depois de mediação infrutífera

Depois de uma tentativa de mediação infrutífera na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado (SRTE-ES) nessa terça-feira (27), os trabalhadores do...

Senado discute a precarização do trabalho por meio da terceirização de mão de obra

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado discutiu, nesta terça-feira (27), a precarização do trabalho, ou seja, a forma...

Metalúrgicos em greve realizam protestos por reajuste salarial

Os trabalhadores do setor metalúrgico que estão em greve desde a sexta-feira (22) realizaram um movimento de reivindicação integrado em todo o Estado...

Justiça determina que Seger corrija folha de pagamento dos servidores do Estado

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger) que corrija a folha...

Leitores elogiam inciativa de Luciano Rezende em promover audiência pública

  Seculo Diário promoveu o debate entre a audiência sobre temas que variaram entre a mobilidade urbana, cultura e os respingos da CPI do...

Trabalho escravo: OIT endossa programa de reinserção de egressos no mercado formal

A Organização Mundial do Trabalho (OIT) endossou o Movimento Ação Integrada, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). O programa visa...

Ana Rita alerta para homicídios e agressões a mulheres

A senadora Ana Rita Esgário (PT) fez um pronunciamento nessa quinta-feira (22), alertando para os índices de homicídios e agressões a mulheres no...

Metalúrgicos do Estado decidem entrar em greve por tempo indeterminado

Os trabalhadores do setor metalúrgico decidiram, depois de assembleias realizadas em todo o Estado nesta sexta-feira (23), entrar em greve por tempo indeterminado....

Assembleia inicia discussão sobre Lei de Execuções Penais

A Assembleia Legislativa iniciou a análise do Projeto de Lei 357/2012, que cria a Lei de Execuções Penais do Estado, em sessão realizada...

Em audiência no Senado, Ana Rita lembra o extermínio de jovens no ES

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou uma audiência pública nessa terça-feira (20) para discutir o elevado número...

Lei que institui Conselho da Juventude não foi encaminhada à Assembleia

O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) denuncia a falta de implementação das Políticas Públicas para a Juventude (PPJs) por parte do governo...

Ministro reafirma que é contra redução da maioridade penal

  Nas últimas duas semanas o País voltou os olhos para a situação carcerária depois que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo afirmou...

Estado endossa campanha mundial de enfrentamento à violência contra a mulher

O governo do Estado vai integrar a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, iniciativa mundial que visa...

Marcha denuncia o descaso com o extermínio da juventude negra

A Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra chega à sua quinta edição nesta terça-feira – no memorável 20 de novembro, data...

Judiciário se junta ao Executivo em passeata que alertará sobre violência contra a mulher

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai se juntar à iniciativa do poder executivo na passeata que vai ser realizada no próximo...

Bolsa Família: alunos têm frequência escolar mais alta que o índice do Sudeste

O Estado apresentou taxa de frequência escolar de alunos beneficiados com o programa de transferência de renda Bolsa Família, do governo federal acima...

André Garcia é um dos que preferem ???esconder o sol com a peneira???

As declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que afirmou que prefere morrer a ficar trancafiado nas prisões brasileiras, têm dado o...

Trabalhadores da construção pesada pleiteiam melhores salários e benefícios

Os trabalhadores da construção pesada estão em negociação com as empresas para formulação do acordo coletivo. A categoria é representada pelo Sindicato dos...

Metalúrgicos aguardam proposta de reajuste favorável do Sindifer

Os trabalhadores do setor de metalurgia do Estado estão em negociação do acordo coletivo, mas não vêm recebendo boas propostas de reajuste do...

Municípios capixabas não garantem direitos de parcelas oprimidas da sociedade

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta terça-feira (13) a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic)...

Assembleia vota planos de carreiras de servidores de seis órgãos estaduais

  Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (13) os planos de carreira dos servidores do Instituto Estadual do Meio Ambiente (Iema); do...

Plano Estadual de Direitos Humanos é validado em solenidade na Assembleia

  O Programa de Educação em Direitos Humanos (PeDH) e o Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (PeEDH) foram validados em audiência pública...

DataSenado: população não vê jovens negros como maiores vítimas da violência

Uma pesquisa realizada pelo DataSenado constatou que embora dados do Ministério da Saúde atestem que os jovens negros são principais vítimas de violência...

Willian Silva pede o fim do encarceramento em massa

O presidente da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Willian Silva, foi o primeiro...

Autoridades locais e internacionais abrem Seminário de Direitos Humanos

O Seminário Internacional Justiça e Direitos Humanos foi aberto na manhã desta segunda-feira (5), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES),...

Representante da ONU diz que crianças foram tratadas como autoras de delitos

  O Seminário Justiça e Direitos Humanos, que está sendo realizado no Tribunal de Justiça do Estado (TJES) , teve a primeira palestra proferida...

Hermínia Azoury representa o Estado em fórum de violência contra a mulher

A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário, juíza Hermínia Azoury, vai ser uma das participantes...

Entidades cobram implantação de mecanismos de proteção da juventude

Depois de um ano de realização da Marcha Capixaba Contra a Violência e o Extermínio de Jovens, entidades da sociedade civil consideram que...

Fejunes discute ações para prevenir o extermínio da juventude negra

O Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes) vai realizar neste sábado (27) um grupo de estudo para discutir o Plano de Prevenção à...

Assembleia aprova criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão dessa terça-feira (24) a criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Espírito...

Desembargador solicita que inquéritos sobre tortura sejam remetidos ao TJES

O presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Willian Silva, solicitou que juízes...

Sesp designa delegado para atuar em casos de denúncias de tortura no sistema prisional

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) designou o delegado Rafael Andrade Catunga para apurar crimes ocorridos no sistema prisional do Estado....

Homero Mafra vai fazer parte da Comissão da Verdade na OAB

O presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), Homero Junger Mafra, será um dos nove membros que vão atuar...

Cláudio Vereza protocola requerimento de criação da Frente Parlamentar da Juventude

O deputado estadual Cláudio Vereza (PT) protocolou requerimento nessa segunda-feira (15), visando à criação da Frente Parlamentar de Defesa das Políticas Públicas para...

ES abre consulta pública a programa e plano voltados aos direitos humanos

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEADH) abriu, nesta segunda-feira (15), consulta pública ao Programa Estadual (PeDH) e ao...

Ufes sedia semana dedicada a debater a violência contra a mulher

  A Universidade Federal do Estado (Ufes) abre, nesta segunda-feira (15)  a campanha “Mulheres em Busca de Mudar a Universidade”, com o objetivo de...

TJES inaugura 2ª Vara da Infância e Adolescência de Cariacica

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instalou a 2ª Vara de Infância e Juventude de Cariacica nessa quinta-feira (11). A Vara vai...

Protesto marca Dia Nacional de Luta Antimanicomial

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, nessa quarta-feira (10), foi marcado por uma audiência pública e um protesto na Assembleia Legislativa contra a violação...

MPES cria subnúcleos de atendimento a mulheres vítimas de violência

O Ministério Público Estadual (MPES) publicou o ato que institui os subnúcleos de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no...

Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher é lembrado nesta quarta-feira

Nesta terça-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, data em que refletem as políticas para frear...

Candidatos têm propostas superficiais para a juventude

A corrida eleitoral chega ao fim neste domingo (7) em grande parte do Estado e os candidatos a prefeito já apresentaram as propostas...

TJES cria nova Vara da Infância e Juventude em Cariacica

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) criou a 2ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica, com o objetivo de dar mais...

Dia Internacional do Idoso provoca reflexão sobre inclusão e dignidade

Nesta segunda-feira (1) se comemora o Dia Internacional dos Direitos dos Idosos, data de reflexão sobre as necessidades de políticas de inclusão e...

Estado comemora Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais

Nesta semana se comemora no Estado a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais, instituída por conta da Lei Estadual 9.476/2010. O deputado...

Presidente do CEDH protocola requerimentos sobre grampo

o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, protocolou requerimentos no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH)...

Entidades propõem criação de Frente Parlamentar da Juventude

As entidades que participam da 1ª Semana Estadual da Juventude irão propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude no âmbito...

Governo federal lança programa de combate ao extermínio juventude negra

  O governo federal vai lançar nesta quinta-feira (27), em Maceió, Alagoas o programa piloto  Juventude Viva, que pretende combater a escalada de homicídio...

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