Arquivo de Justiça - Página 65 de 134

Justiça

Advogados capixabas questionam postura da OAB em relação a impeachment de Dilma

A abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não divide opiniões apenas nas ruas e dentro da classe política. Na advocacia...

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TRF1 mantém liminar que suspendeu ???impugnação cruzada??? no concurso para cartórios do TJES

O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), manteve a liminar que suspendeu a fase de impugnação...

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Diretores da Prodest serão investigados por concessões a Diário Oficial ???alternativo???

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vitória, instaurou um procedimento para investigar a suposta ilegalidade na...

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Ministério Público define nomes da lista tríplice para procurador-geral

A procuradora de Justiça, Elda Moraes Spedo, atual número dois do Ministério Público Estadual (MPES), além dos promotores, Marcello de Souza Queiroz e...

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OAB-ES cobra solução para processos atrasados após greve do Judiciário

A seccional capixaba da Ordem dos Advogados (OAB-ES) cobrou uma solução do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para o acúmulo de processos...

Justiça

Justiça recebe ação de improbidade contra ex-prefeito de Alegre

A juíza da 1ª Vara de Alegre (região Caparaó), Graciene Pereira Pinto, recebeu uma denúncia de improbidade contra o ex-prefeito do município, José...

Justiça

Ministério Público define lista tríplice para procurador-geral nesta sexta

Os membros do Ministério Público Estadual (MPES) vão às urnas nesta sexta-feira (18) para eleger a lista tríplice para o cargo de procurador-geral...

Justiça

TJES suspende cobrança de auxílio indevido recebido por mulher de desembargador

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) suspendeu a cobrança do ressarcimento de benefício pago supostamente de forma indevida à servidora Rosalina Campana...

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Ex-prefeitos de Água Doce do Norte viram réus em ação de improbidade

Os ex-prefeitos de Água Doce do Norte (região noroeste do Estado), Abraão Lincon Elizeu e Wilson Elizeu Coelho, se tornam réus em uma...

Justiça

MP pede rejeição das contas de quatro prefeitos por gastos com pessoal

O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a rejeição das contas de quatro prefeitos capixabas por extrapolarem o limite de gastos com pessoal...

Justiça

CNJ vai promover fiscalização em unidades da Justiça estadual este mês

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar ações de fiscalização em unidades da Justiça estadual neste mês de março. A partir do...

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Justiça absolve ex-prefeito de Baixo Guandu em ação de improbidade

A juíza da 1ª Vara de Baixo Guandu (região noroeste do Estado), Walmea Elyze Carvalho, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o...

Justiça

CNMP vai editar resolução com proibição aos membros do MP de ocupar cargos no Executivo

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai analisar uma proposta de resolução que trata da impossibilidade de afastamento dos membros ministeriais para...

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Associação de Magistrados pediu a prisão da advogada condenada por representar juízes ao CNJ

(Atualizada às 17h25) A trama em torno da ordem de prisão da advogada Karla Cecília Luciano Pinto, cumprida na manhã da última sexta-feira (11),...

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STJ mantém condenação de prefeito de Ibatiba por improbidade

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do prefeito de Ibatiba (região Caparaó), José Alcure de Oliveira (PP),...

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TCE confirma rejeição das contas de ex-prefeito de Piúma

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) manteve a rejeição das contas do ex-prefeito de Piúma (região litoral sul), José Ricardo Pereira da...

Justiça

Ex-governador José Ignácio terá de cumprir pena por condenação em fábrica de sopas

Com base na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), as Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinaram o...

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Justiça determina realização de assembleia de credores do Hospital Santa Mônica

Em meio à disputa entre os sócios e o administrador do Hospital Santa Mônica, a Justiça estadual analisa o pedido de recuperação judicial...

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OAB-ES ingressa com HC e garante prisão domiciliar de advogada

Graças a uma ação rápida da OAB-ES, a advogada Karla Cecília Luciano Pinto, presa na manhã dessa sexta (11), foi liberada do Presídio...

Justiça

Desembargador rejeita liminar contra anulação das promoções de servidores do TJES

O desembargador Fernando Zardini Antônio, do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), negou o pedido de liminar no mandado de segurança impetrado pelo...

Justiça

Justiça decreta prisão de advogada por denunciar juízes capixabas ao CNJ

A advogada Karla Cecília Luciano Pinto foi presa na manhã desta sexta-feira (11) em decorrência de uma condenação judicial a cinco anos e...

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Greve dos servidores do Judiciário acaba, mas negociações continuam

Após mais de cinco meses de paralisação, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) votaram pelo fim da greve, a partir...

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TCE derruba lei que permitia uso da taxa de iluminação pública para videomonitoramento

O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) considerou inconstitucional uma lei municipal de Cariacica que permitia a utilização de recursos da...

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Ex-prefeito interino de Fundão vai responder a ação de improbidade

O ex-prefeito interino de Fundão, Anderson Pedroni Gorza, está sendo alvo de uma ação de improbidade por suspeita de fraude em contrato para...

Justiça

Reginaldo Quinta é absolvido da acusação de fraude em convênio com associação

O ex-prefeito de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PMDB), foi absolvido da acusação de improbidade na assinatura de convênio para...

Justiça

MPES denuncia ex-secretário de Fundão por fraude em contratação

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Fundão, denunciou o ex-secretário municipal de Finanças, Fernandes Vicente de Aquino,...

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Servidores do Poder Judiciário realizam nova assembleia nesta sexta-feira

Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) se reúnem em assembleia geral nesta sexta-feira (11) para deliberar sobre a continuidade da...

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CGU vai fiscalizar R$ 57 milhões em verbas federais transferidas ao Estado

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou, nessa quarta-feira (9), a realização de fiscalização da aplicação de verbas federais transferidas a todos os estados...

Justiça

Presidente do TJES suspende atividades em cartório no Fórum de Vitória

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Annibal de Rezende Lima, suspendeu as atividades no cartório da 2ª Vara Cível...

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Ex-prefeito de Irupi é condenado pela contratação indevida de servidores temporários

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) condenou o ex-prefeito de Irupi (região Caparaó), Gerselei Storck , em ação...

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Justiça condena ex-prefeito de Iconha por esquema de fraudes em licitação

A juíza da comarca de Iconha (região sul do Estado), Daniela de Vasconcelos Agapito, julgou procedente uma ação de improbidade contra o ex-prefeito...

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Ex-deputado José Carlos Elias é condenado por corrupção passiva

O juiz André Luiz Martins da Silva, da 3ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim (região sul do Estado), condenou o ex-deputado federal...

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MP de Contas reitera pedido de bloqueio do site de Diário Oficial ???alternativo???

O Ministério Público de Contas (MPC) protocolou recurso contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que deixou de analisar o pedido...

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Justiça terá que reexaminar ação de improbidade contra o governador Paulo Hartung

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) acolheu, por maioria de votos, o recurso do Ministério Público Estadual (MPES)...

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???Promotores-secretários??? terão que ser exonerados em até 20 dias, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que membros do Ministério Público estão proibidos de ocupar funções públicas, com exceção de uma no magistério...

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Ministério Público arquiva denúncia contra nomeações na Câmara de Vila Velha

O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Vila Velha, determinou o arquivamento de uma denúncia de irregularidades...

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Tribunal determina realização de perícias em obras do DER-ES

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou a realização de perícia nas obras de construção de uma ponte...

Justiça

Aprovação de projeto do governo Hartung será investigada pelo MPES

O Ministério Público Estadual (MPES) abriu um inquérito civil para apurar suspeitas de improbidade na criação de uma Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran)...

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Justiça recebe ação penal contra vereadores e servidores em Itapemirim

O juiz da 1ª Vara Criminal de Itapemirim (região litoral sul), José Flávio D'Ângelo Alcuri, determinou o recebimento da ação penal contra cinco...

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Justiça rejeita federalização de ação popular sobre área de parque em Santa Teresa

O juiz da comarca de Santa Teresa (região serrana do Estado), Alcemir dos Santos Pimentel, rejeitou o pedido de federalização do julgamento de...

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Decisão sobre nomeação de ministro da Justiça pode mudar secretariado de Hartung

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade da nomeação do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, pode atingir...

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TJES suspende bloqueio dos bens de engenheiro acusado de improbidade

O desembargador Fábio Clem de Oliveira, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), suspendeu a decisão de 1º grau...

Justiça

Cartórios poderão cobrar dívidas com aluguel e despesas de condomínio

Os cartórios do Espírito Santo poderão registrar em breve os protestos de dívidas com aluguel de imóveis e despesas de condomínio. É o...

Justiça

Tribunal de Justiça vai descartar mais de três mil processos arquivados

A Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD), do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), comunicou, nesta segunda-feira (7), a eliminação de quase três...

Justiça

Mais de 200 políticos na lista de gestores condenados pelo Tribunal de Contas

A lista do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com gestores com julgamento de contas pela irregularidade conta com 222 nomes. Fazem parte...

Justiça

Prefeitura de Vila Velha terá que fazer nova licitação para manutenção de frota

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Prefeitura de Vila Velha promova uma nova licitação para o serviço de manutenção...

Justiça

Ministério Público recuperou quase cinco vezes mais tributos no ano de 2015

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual (MPES), recuperou um total de R$ 284,24 milhões...

Justiça

STF vai decidir sobre isenção de desembargadores do TJES para analisar eleições internas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá se manifestar sobre o pedido de impedimento/suspeição dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado...

Justiça

Mantida absolvição de ex-prefeito de Marechal Floriano em ação de improbidade

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a rejeição de uma ação de improbidade contra o ex-prefeito de...

Justiça

Tribunal de Contas julga irregulares contas do prefeito de Vila Pavão

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas do prefeito de Vila Pavão (região norte), Eraldino Jann...

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