O Ministério Público do Estado apresentou o método de ressocialização humanizado da Associação de Proteção e Assistência aos Apenados (Apac) aos moradores da região do Caparaó e serrana do Estado. Em audiência pública no último sábado (22) o promotor de Justiça Cézar Ramaldes apresentou o modelo em reunião na Câmara Municipal de Irupi, na região do Caparaó.
Compareceram ao encontro lideranças políticas, religiosas, sindicais e representantes de movimentos sociais dos municípios de Iúna, Ibatiba, Ibitirama e Muniz Freire, na região do Caparaó; Conceição do Castelo, no sul do Estado; e Venda Nova do Imigrante na região serrana.
O objetivo da reunião foi sensibilizar a comunidade das regiões para o modelo, a fim de implantar um Centro de Reintegração da Apac na região. Seis recuperandos da unidade da Apac de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado) relataram como cumprem a pena na unidade.
O modelo adotado pela Apac preza pela ressocialização do apenado e para a profissionalização dele através da realização de trabalhos e capacitação. No método da Apac, o próprio reeducando é responsável pela recuperação e recebe assistência médica, psicológica, espiritual e jurídica. A taxa de reincidência dos apenados da Apac é de 8,2%, enquanto a do País é de 80%.
Após a reunião, foi formada uma comissão de representantes locais para ser dado início à discussão para a elaboração do Estatuto Social da Apac de Irupi. Em 2 de outubro vai ser realizada uma audiência pública para apresentar o método Apac para a comunidade e, caso seja possível, promover a eleição da diretoria da associação.
São Mateus
A instalação da Apac em São Mateus, no norte do Estado, já está sendo providenciada, através da formulação do estatuto da entidade que será responsável pela administração da unidade.
A partir da elaboração do estatuto, a Apac será criada de forma jurídica, sendo formadas a Diretoria e o Conselho Fiscal. A unidade vai ser construída em uma área próxima à Penitenciária Regional do município. Previsões do Conselho da Comunidade de São Mateus estimam que até o fim do ano uma unidade feminina da Apac com 80 vagas poderá ser construída.
A unidade masculina deve ficar pronta em 2014 com capacidade para até 140 apenados.
