Servidores estaduais reivindicam reunião com secretário da Casa Civil

O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Ativos e Aposentados do Estado (Sindipúblicos) reivindica uma reunião com o secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz. O objetivo é tratar das pautas da campanha salarial de 2024.

O ofício de solicitação da reunião foi encaminhado nessa semana pelo Sindipúblicos. Nessa sexta-feira (9), o sindicato também realizou um ato de pré-carnaval junto com o bloco Afrokizomba, que faz parte das ações de mobilização da campanha salarial.

As pautas gerais incluem: recomposição salarial, com reajuste linear anual e recuperação das perdas históricas; reestruturação de carreiras; reajuste de auxílio-alimentação e diárias; realização de novo concurso público; pagamento de precatórios da trimestralidade; e luta contra a terceirização no serviço público.

Segundo o Sindipúblicos, as perdas históricas no salário dos servidores, de 2019 até o momento, ultrapassam 21%. Para o sindicato, o momento econômico é favorável à recomposição salarial pela gestão do governador Renato Casagrande (PSB), com quem também demandaram uma reunião, mas ainda não obtiveram retorno.

"Lembrando sempre que valorizar o servidor contribui diretamente com a economia capixaba, aumentando o fluxo da circulação de dinheiro no comércio e serviços locais. Reconhecemos o avanço nas nossas pautas em 2023, inclusive com a atenção dada pelo secretário Davi Diniz, que intermediou algumas de nossas demandas. Mas ainda temos muito o que avançar e evitar retrocedermos aos anos sombrios que os servidores vivenciaram", avalia Iran Caetano, presidente do Sindipúblicos.

No último dia 31 de janeiro, a entidade completou 35 anos, e comemorou com o lançamento de uma nova identidade visual. Entre os próximos eventos do calendário de lutas estão reuniões, ações de mobilização das bases e uma assembleia geral, marcada para 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Antes disso, durante o Carnaval, o Sindipúblicos também disponibiliza um bebedouro para foliões em Vitória, e realizará ações de conscientização sobre direito à água junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado (Sindaema-ES).

Perdas e ganhos

Em 2023, o Sindipúblicos conseguiu estabelecer uma mesa de negociação permanente com o governo do Estado, o que é avaliado como uma mudança de postura no Poder Executivo. Apesar de ainda aquém do desejado, o sindicato comemora como conquistas o reajuste de 5% no salário e de 100% no tíquete-alimentação.

Outro ponto positivo no ano foi o valor das diárias de servidores públicos do Estado em viagens a trabalho, que foi elevado de R$ 112 para R$ 220, um aumento de 96%. O valor estava estagnado há dez anos.

Também se conquistou a nomeação dos agentes de Suporte Educacional (ASE's) e dos analistas do Executivo; revisão geral anual; aposentadoria dos atingidos pela declaração de inconstitucionalidade da Lei 187/2000 (sobre o regime jurídico dos servidores), abrangidos pela modulação do Supremo Tribunal Federal (STF); além de temas específicos, como melhoria e qualidade dos locais de trabalho.

Apesar das conquistas, 2023 terminou com ruído na relação do sindicato com o governo estadual por conta do valor do abono concedido aos servidores. O Poder Executivo encaminhou, e a Assembleia Legislativa aprovou, em dezembro, o pagamento de abonos para servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Executivo, no valor de R$ 1 mil - menos do que no ano passado – R$ 1,5 mil.

Também foi aprovado o abono para servidores em exercício na Secretaria Estadual de Educação (Sedu). Para esses, o pagamento foi de R$ 1,5 mil, apesar de o Sindipúblicos e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Espírito Santo (Sindiupes) terem reivindicado a revisão do valor, em reunião com o secretário estadual de Educação, Vitor de Ângelo, realizada em novembro.

Na ocasião, os sindicatos recordaram que o valor pago no ano passado foi de R$ 7,2 mil e reforçaram que o índice de 70% de investimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), origem do recurso, é o mínimo a ser aplicado.

Outros pontos pendentes foram a reestruturação da carreira dos funcionários com cargos extintos na vacância e a suspensão do contrato com a empresa Minas Gerais Administração e Serviços SA (MGS), visando a terceirização de 1,1 mil servidores de nível médio. Um protesto foi realizado em frente à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger-ES), em Vitória, e o principal alvo dos protestos foi o titular da secretaria, Marcelo Calmon, apontado como responsável por travar as pautas.