​Comunidade escolar reivindica diálogo com prefeito de Ecoporanga

A comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Família Rural de Ecoporanga, que fica em Córrego do Paraíso, noroeste do Estado, protocolou, nesta terça-feira (12), pedido de reunião com o prefeito Elias Dal' Col (PSD). A proposta de fazer a solicitação veio da Comissão de Educação da Câmara Municipal, após participação da comunidade escolar na Tribuna Livre da Casa de Leis na sessão dessa segunda-feira (11). A comunidade reivindica o não fechamento da unidade de ensino, que não terá turmas em 2024.

Durante a sessão dessa segunda-feira, a comunidade reivindicou ainda a abertura imediata das matrículas e a criação de uma comissão composta por representantes do legislativo, executivo e responsáveis para avaliação do plano de estudo e gestão da escola, já que um dos argumentos para o fechamento é a questão financeira. 

Mãe de um estudante do 8º ano, Elnice Alves Motta Cabral informa que a administração municipal afirma não ter condições financeiras para manter a escola. De acordo com uma planilha apresentada pela prefeitura, o município recebe anualmente R$ 373,1 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas a despesa total com a unidade de ensino é de R$ 903,1 mil, portanto, R$ 530 mil a mais do que o valor disponibilizado pelo Fundeb. O montante, conforme consta na planilha, é investido em professores, serventes, transportes, materiais em geral e merenda escolar.

Ecoporanga não assinou o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES), por meio do qual os municípios têm assumido escolas de ensino fundamental administradas pelo Governo do Estado. O TAG tem provocado o fechamento de escolas em vários municípios capixabas.