Advogado capixaba é o mais votado da lista tríplice para vaga de ministro do STJ
OAB-RO
O advogado tributarista capixaba Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase na disputa por uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nesta quarta-feira (23), o Pleno definiu duas listas com candidatos para as três vagas em aberto no Tribunal. Ele foi o mais votado da cadeira pertencente à advocacia. Os nomes serão encaminhados agora para escolha do presidente Lula.
Allemand recebeu 22 votos, seguido dos outros integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr., com 20 votos cada. No entanto, pelo critério de idade, ela ficou em segundo lugar. Na lista sêxtupla, definida em junho pelo Conselho Pleno da OAB, o advogado capixaba havia empatado na terceira colocação. O processo teve início com 33 concorrentes.
A outra lista é composta por quatro desembargadores estaduais, nenhum do Espírito Santo: Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que recebeu 19 votos; José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com 26 votos; Elton Martinez Carvalho Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 20 votos; e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 17 votos. Disputavam a vaga, entre os 59 interessados, os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) Pedro Valls Feu Rosa e Samuel Meira Brasil.
Participaram da escolha desta quarta, por voto secreto, 30 ministros do STJ. As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e com o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia.
Os três nomes escolhidos pelo presidente da República serão encaminhados ao Senado, que submeterá os candidatos a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após a aprovação na comissão e no plenário, os indicados serão nomeados pelo chefe do Executivo e tomarão posse em sessão solene do STJ.
O Pleno é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público. Os salários chegam a R$ 37,3 mil.
Luiz Cláudio Allemand é mestre em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Advogado há mais de 30 anos, já foi conselheiro do CNJ e diretor jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Tem obras publicadas sobre as ouvidorias de Justiça e o processo judicial eletrônico.
Confira os demais candidatos
Advocacia
Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos.
Otavio Luiz Rodrigues Jr. é doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Lisboa. Advogado desde 1996, ele também já ocupou as funções de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de membro do conselho superior da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Magistrados estaduais
Carlos Vieira von Adamek é pós-graduado em processo civil pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz desde 1989, tornou-se desembargador do TJSP em 2017. Ocupou, entre outras funções, os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF).
José Afrânio Vilela possui formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Elton Martinez Carvalho Leme ingressou na magistratura em 1992 e se tornou desembargador do TJRJ em 2008. Foi juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no CNJ. Também ocupou o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ).
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
Allemand recebeu 22 votos, seguido dos outros integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Jr., com 20 votos cada. No entanto, pelo critério de idade, ela ficou em segundo lugar. Na lista sêxtupla, definida em junho pelo Conselho Pleno da OAB, o advogado capixaba havia empatado na terceira colocação. O processo teve início com 33 concorrentes.
A outra lista é composta por quatro desembargadores estaduais, nenhum do Espírito Santo: Carlos Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que recebeu 19 votos; José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com 26 votos; Elton Martinez Carvalho Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com 20 votos; e Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com 17 votos. Disputavam a vaga, entre os 59 interessados, os magistrados do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) Pedro Valls Feu Rosa e Samuel Meira Brasil.
Participaram da escolha desta quarta, por voto secreto, 30 ministros do STJ. As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi e com o falecimento de Paulo de Tarso Sanseverino. Fischer era oriundo do Ministério Público, mas, pela regra de alternância, sua vaga será preenchida por um membro da advocacia.
Os três nomes escolhidos pelo presidente da República serão encaminhados ao Senado, que submeterá os candidatos a uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Após a aprovação na comissão e no plenário, os indicados serão nomeados pelo chefe do Executivo e tomarão posse em sessão solene do STJ.
O Pleno é composto por, no mínimo, 33 ministros, sendo um terço deles oriundo dos Tribunais Regionais Federais, um terço dos Tribunais de Justiça dos estados e um terço, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público. Os salários chegam a R$ 37,3 mil.
Luiz Cláudio Allemand é mestre em direito tributário pela Universidade Cândido Mendes. Advogado há mais de 30 anos, já foi conselheiro do CNJ e diretor jurídico da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Tem obras publicadas sobre as ouvidorias de Justiça e o processo judicial eletrônico.
Confira os demais candidatos
Advocacia
Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa. Entre outras funções, atuou como integrante da comissão de reforma da Lei de Lavagem de Dinheiro da Câmara dos Deputados e foi conselheira federal da OAB. É advogada há mais de 23 anos.
Otavio Luiz Rodrigues Jr. é doutor em direito civil pela Universidade de São Paulo e pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Lisboa. Advogado desde 1996, ele também já ocupou as funções de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de membro do conselho superior da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Magistrados estaduais
Carlos Vieira von Adamek é pós-graduado em processo civil pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz desde 1989, tornou-se desembargador do TJSP em 2017. Ocupou, entre outras funções, os cargos de secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF).
José Afrânio Vilela possui formação em direito pela Universidade Federal de Uberlândia e pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília. Tomou posse como juiz em 1989 e ocupa o cargo de desembargador do TJMG desde 2005. Atuou como vice-presidente do tribunal mineiro no biênio 2018-2020.
Elton Martinez Carvalho Leme ingressou na magistratura em 1992 e se tornou desembargador do TJRJ em 2008. Foi juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF) e no CNJ. Também ocupou o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ).
Teodoro Silva Santos é mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza. Desembargador do TJCE desde 2011, é atualmente o presidente da câmara de direito público da corte. Entre outras funções, já exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Ceará.
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