'É muito grave o que está acontecendo no Brasil', alertam indígenas no ES

Os Tupinikim e Guarani do Espírito Santo se somam às demais etnias brasileiras em protestos que visam mostrar aos parlamentares e à sociedade brasileira o grave retrocesso representado pelo Projeto de Lei (PL) nº 490/2023, que será votado na tarde desta terça-feira (30) na Câmara Federal.

A proposta teve votação de urgência aprovada na última quarta-feira (24) e visa transformar a tese do Marco Temporal em lei, o que invalidaria as demarcações e homologações de terras indígenas feitas após a Constituição Federal de 1988. No Espírito Santo, 11 mil hectares de terras no município de Aracruz, na região norte, estariam nessa situação de vulnerabilidade.

A teste do Marco Temporal é resultado do lobby da bancada ruralista, que objetiva continuar invadindo as terras indígenas para exploração por meio de monocultivos e mineração. No caso capixaba, beneficia usurpadores históricos do território indígena, como a Suzano (ex-Fibria e ex-Aracruz Celulose). Durante muito tempo, a papeleira tentou sustentar a argumentação de que teria chegado em Santa Cruz antes dos Tupinikim e chegou a financiar, no início dos anos 2000, uma violenta campanha de difamação dos indígenas, por meio de outdoors espalhados na cidade que diziam "A Aracruz trouxe o progresso, a Funai, os índios".

Os protestos na manhã desta terça-feira começaram com a ocupação das principais estradas que cortam o território Tupinikim e Guarani. Houve bloqueio do trânsito nas rodovias ES-010, Primo Bitti e 456, onde as comunidades buscaram chamar a atenção da sociedade para a necessidade de apoiar a luta indígena. Um outro grupo se deslocou até a Capital, para realizar uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa

"É muito grave o que está acontecendo no Brasil. Nós indígenas parecemos uma peteca nas mãos desses deputados. Estamos com medo, sim, mas seguimos lutando pelos nossos direitos", declara o cacique Pedro, da aldeia Guarani de Piraquê-açú.

"Estamos falando para as pessoas que moram mais próximo daqui das aldeias para ajudar. O risco é muito grande, não só para os indígenas, mas para todo mundo. As comunidades indígenas preservam tudo o que tem de bom na natureza, que é para o bem de toda a sociedade", reforça.

Liderança em Caieiras Velha e coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme), Paulo Tupinikim concorda com o cacique Guarani. "É um momento decisivo para nossas vidas. Se o PL passa na Câmara, a única esperança que nós temos é fazer articulação no Senado, para que ele não passe, e concentrar nossas forças no STF [Supremo Tribunal Federal], para que não aprove a tese do marco temporal e sim reconheça a inconstitucionalidade disso".

"Uma vez aprovado e transformado em lei, é um retrocesso de todos os direitos dos povos indígenas e até extermínio para alguns. Porque sem terra não tem cultura, saúde, educação. A terra para a população indígena é tudo. Para nós o território tem uma ligação espiritual, materna, e com todos os seres que habitam nele", explica Paulo Tupinikim.

Na bancada capixaba, votaram contra a urgência apenas os partidos PT e Podemos, com Helder Salomão e Jack Rocha e Gilson Daniel e Dr. Victor, respectivamente. Paulo Foletto (PSB) não participou e os demais votaram a favor: Amaro Neto e Messias Donato (Republicanos); Evair de Melo e Da Vitória (PP); e Gilvan da Federal (PL).

No STF, a retomada do julgamento da tese do Marco Temporal está marcada para o próximo dia sete de junho, depois de dois anos parada. Nas últimas sessões do caso, o entendimento dos ministros do Supremo estava caminhando de forma favorável aos indígenas, tendo até recebido apoio do então procurador-geral da República de Jair Bolsonaro (PL), Augusto Aras.

Caso o Congresso aprove o PL, estará com o STF a responsabilidade de manter a coerência demonstrada até então e declarar o marco temporal inconstitucional. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) também pode ser impetrada contra a lei, caso o PL 490 seja aprovado.