Indígenas avançam no alcance de pautas do ES junto a ministérios e secretarias

Novos passos que aproximam os povos indígenas do Espírito Santo de sanarem pautas prioritárias e históricas de seus territórios. O resultado vem de uma rodada de três dias de reuniões e posicionamentos feitos por lideranças Tupiniquim e Guarani em Brasília, junto a ministérios, secretarias federais e o Congresso Nacional.

De terça a quinta-feira (14 a 16), cerca de quinze lideranças das Terras Indígenas (TIs) de Aracruz, norte do Estado, reforçaram demandas nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e desenvolvimento socioeconômico.

De ouvidos atentos, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; o secretário-geral da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), Weibe Tapeba; além de autoridades do ministério do Meio Ambiente, que representaram a ministra Marina Silva, ausente por questões de saúde; e dos deputados federais Helder Salomão (PT/ES) e Celia Xakriabá (Psol/MG) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Articulando a série de encontros na capital federal, o coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), Paulo Tupiniquim, de Caieiras Velha, em Aracruz, destacou em suas redes sociais o encaminhamento de pautas como o reconhecimento da categoria profissional de agente indígena de saúde (AIS) e agente indígena de saneamento (AISAN) e a construção de quadras poliesportivas para escolas indígenas que foram indicadas no plano de ações articuladas (PAR).

Também compondo a comitiva capixaba, o cacique Toninho, de Comboios, conta que a primeira agenda em Brasília se deu com Weibe Tapeba, em que foi encaminhada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para levantar as demandas em saúde e iniciar o processo de criação de um Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Espírito Santo, com o desmembramento do atual Dsei ES/MG, localizado em Governador Valadares.

O futuro distrito sanitário capixaba terá pela frente as metas de construir unidades de saúde, prover transporte aquático e terrestre adequados, insumos, medicamentos, exames e consultas de que necessitam as famílias aldeadas, além do devido alinhamento com os poderes municipal e estadual. "Essa proposta já foi aprovada nos conselhos dos distritos há mais de três anos, mas faltava um contexto político que pudesse colocá-la em prática", comenta o Cacique Toninho.

No Ministério do Meio Ambiente, o assunto foi a regularização dos grandes empreendimentos industriais localizados dentro e no entorno das TIs, que acumulam falhas no cumprimento de condicionantes e compensações socioambientais. "Há uma grande irresponsabilidade nos licenciamentos dos empreendimentos. Cobramos que o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis] seja mais atuante", relata Toninho. Uma demanda em especial é a presença de um representante do Ibama na Câmara Técnica Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais (CTIPCT) do Comitê Interfederativo (CIF), instância que fiscaliza as ações de reparação e compensação de danos do crime da Samarco/Vale-BHP no Rio Doce, executadas pela Fundação Renova. "Vamos encaminhar um relatório do que o Ibama tem deixado de fazer no CIF em relação aos territórios indígenas, para que isso seja resolvido".

Com a presidente da Funai, a pauta principal foi outro desmembramento necessário, da Coordenação Regional ES/MG, também sediada em Valadares, e da nomeação de uma Coordenação Técnica Local (CTL) para a TI Comboios.

Também foi solicitada a agilização do processo de homologação do território dos botocudos de Areal, em Linhares, e a participação da Funai em um conflito que ocorre no Caparaó, onde a direção do Parque Nacional não aceita a presença da Tekoá Yy Retxãkã (Aldeia Águas Cristalinas Sagradas) criada para apoiar a Opy (Casa de Reza) construída em um terreno doado aos Guarani para os rituais sagrados junto ao Deus da Montanha. "A Funai precisa olhar com carinho e respeito para essa questão no Caparaó, pois é um local sagrado dos Guarani que precisa ser legitimado", pontua o cacique de Comboios.

Na agenda com os advogados da Apib, o objetivo foi angariar apoio jurídico para questões internacionais com empreendimentos que participam do Fórum Permanente de Grande de Diálogo entre Empreendimentos e Comunidades Indígenas, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2017 e conquistar mais avanços, inclusive em relação ao rompimento da barragem da Samarco/Vale-BHP.

Houve também fala na Câmara dos Deputados encontros com o deputado Helder Salomão, que se comprometeu a acompanhar o andamento das pautas junto aos ministérios e pastas federais, prestando o apoio necessário do Congresso.

O último encontro foi com a ministra Sonia Guajajara e a deputada federal Celia Xakriabá, que receberam um resumo das reuniões, havendo também o compromisso da ministra dos Povos Indígenas em apoiar as ações que foram encaminhadas. "Como a Sonia Guajajara já conhece os territórios indígenas capixabas, ela conseguiu visualizar as nossas falas e garantiu que dará todo o suporte necessário".

Para além dos avanços pontuais nas pautas prioritárias das comunidades Tupiniquim, Guarani e Botocuda do Espírito Santo, o cacique Toninho destaca todo um ambiente político mais propício à garantia de direitos dos povos indígenas no país. "Já participei de muitas reuniões com alguns presidentes da República e via muitos descasos. É a primeira vez que percebo uma proximidade tão grande dos ministros com o presidente. Eu nunca tinha visto um momento desses, nem em outros governos do Lula [PT]", avalia.

A receptividade, sublinha, se mostrou em todos os espaços visitados e por parte de todos os servidores. "Vi um respeito maior dentro dos ministérios e no Congresso. Chegamos na Câmara dos Deputados e fomos bem tratados pela segurança e a polícia, de uma forma diferente. É como se todos soubessem agora que o presidente da República está do nosso lado".