A turma do “deixa disso” já entrou em ação para acalmar os ânimos entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público Estadual (MPES) para evitar que batalha de denúncias acabe por prejudicar a imagem das duas instituições, mas ainda poderá haver fagulhas vindas das figuras mais exaltadas dos dois lados.
Principalmente porque o presidente da comissão especial da Casa para investigar os servidores do MPES é o imprevisível deputado estadual Enivaldo dos Anjos (PSD). A comissão já está formada com a participação de Euclério Sampaio (PDT) e Nunes (PT). Só falta marcar o início.
A batalha de poderes começou com uma denúncia contra deputados e ex-deputados sobre suspeita de que haveria funcionários fantasmas a serviço de gabinetes. Entre os citados está o presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), que defende o modelo de atuação de servidores na base dos parlamentares.
O deputado encaminhou ao Ministério Público o pedido para que sejam sugeridas alternativas tomando como base o modelo adotado no Congresso Nacional. Isso porque a Casa mexeu no regimento para garantir que a prática fosse legal, neste caso, alguns deputados entendem que, embora haja casos que extrapolam essa prerrogativa e que deveriam ser analisados de forma separada, a Casa deveria ser questionada sobre a lei e não alguns deputados e ex-deputados.
Por outro lado, a Assembleia criou uma comissão especial, a pedido do primeiro secretário da Mesa Diretora, Enivaldo dos Anjos (PSD), para apurar a situação dos servidores à disposição do MPES. A comissão deve durar um ano, o que coloca o Ministério Público em alerta e pressionado pelo legislativo, já que nos meios políticos a leitura é de que isso poderia revelar situações bem adversas ao parquet em relação, por exemplo, ao auxílio moradia nas promotorias do interior.
No plenário o clima é de insegurança, já que a batalha entre os poderes pode trazer desgastes políticos. Com uma Assembleia mirando o processo eleitoral de 2016, a prolongação da briga é preocupante. Mas um fator coloca a situação em um patamar diferente: ao apontar para um deputado, o sentido corporativista da Casa falou mais alto, e a investida do Ministério Público repercutiu negativamente no plenário, favorecendo a coleta de assinaturas para a criação da comissão. Há, porém, um grupo de parlamentares que busca uma mediação, para que não crie atrito no arranjo institucional do Estado.
