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Chefe do MPF defende rigor na aplicação da Lei da Ficha Limpa

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta sexta-feira (18) a aplicação plena e integral da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano. O chefe do Ministério Público Eleitoral (MPE) exaltou a atuação dos procuradores eleitorais que impugnaram cerca de 20% dos registros de candidatura no País – no Espírito Santo foram 21 pedidos de impugnação. “No que depender da atuação do Ministério Público Eleitoral, nós vamos ter uma atuação bastante forte e incisiva para que a Lei da Ficha Limpa se consolide”, garantiu.

Janot afirmou que o Ministério Público vai examinar com atenção o cumprimento da cota de 30% de candidaturas femininas nas chapas que vão concorrer as eleições: “A lei vai ser cumprida. Se até agora ela vinha tendo um cumprimento parcial, nós agora vamos atuar de forma rígida. Nós vamos exigir a participação de 70 e 30 (por cento das candidaturas de sexo masculino e feminino, respectivamente), vamos derrubar chapas se não houver e vamos atuar para que a lei seja integralmente cumprida”, apontou o procurador-geral.

Segundo ele, o levantamento deverá ser realizado após o fim do período de registro de candidaturas, no início de agosto – já que existe a possibilidade de substituição dos candidatos. Para isso, o Ministério Público conta com o sistema batizado de “Sisconta Eleitoral”, que funciona como um banco de dados com informações sobre candidatos. “Através dessa ferramenta é possível que os procuradores regionais eleitorais possam de forma rápida e de forma segura acessar os dados necessários para a atuação na aplicação da Lei da Ficha Limpa”, explicou.

De acordo com os últimos dados divulgados pelo MPE, foram impugnados 1.850 registros de candidaturas pela Procuradoria Geral Eleitoral e por 26 Procuradorias Regionais Eleitorais. No Espírito Santo, o órgão ministerial pediu a impugnação de 21 candidatos, sendo 11 deles referentes a candidatos a deputado estadual e dez a deputado federal.

Entre os principais nomes listados no Estado aparecem: o deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) e o estadual Dary Pagung (PRP), que disputam a reeleição; e nomes importantes, como o ex-prefeito de Anchieta, Edival Petri (PSB), o ex-prefeito de Cariacica e Vila Velha, Vasco Alves (PR), e o ex-secretário de Ciência e Tecnologia, Jadir Péla (PSB) – todos esses pleiteiam uma vaga na Assembleia Legislativa.

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