A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realizou na manhã desta segunda-feira (6) audiência pública que discutiu a reforma política sob a ótica dos pequenos partidos. Na abertura da reunião, o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), fez fortes críticas à proposta, que já está em análise no Plenário da Câmara dos Deputados.
“Causa uma preocupação enorme diversos aspectos do que vem sendo analisado. É uma proposta conservadora, com pontos que podem até ser classificados como antidemocráticos”, afirmou o senador.
Os pequenos partidos questionam especialmente a permissão para o financiamento privado às campanhas eleitorais, no momento em que já se manifestava no Supremo Tribunal Federal (STF) uma maioria contrária à prática, e o cerceamento à atuação das pequenas legendas.
José Maria de Almeida, conhecido como Zé Maria, candidato à Presidência da República pelo PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado) em quatro eleições, foi o primeiro debatedor. Ele acredita que a reforma seria uma resposta das “forças conservadoras” à resistência que já estaria aparecendo na juventude e em movimentos trabalhistas.
“Em momento de desemprego, vem a Câmara com uma reforma que restringe quem resiste ao conservadorismo e que libera o financiamento para quem financia a corrupção”, disse Zé Maria, fazendo uma referência às investigações da Operação Lava Jato da Polícia Federal sobre corrupção na Petrobras.
O representante do PCO (Partido da Causa Operária), Antonio Carlos Silva, membro da direção nacional da legenda também participou da audiência. Assim como Zé Maria, ele criticou o ponto da reforma votada na Câmara que proíbe o acesso de quem não tem representação no Congresso à propaganda na TV e no rádio e ao Fundo Partidário. Ele conclamou os pequenos partidos a se unirem e chamou para a mobilização representantes do PT e do PSOL que sejam contrários ao que vem sendo aprovado. Para Antonio Carlos, a reforma faz parte da movimentação da “direita golpista e reacionária”.
“Os primeiros alvos somos nós, mas os outros partidos de esquerda também devem ficar atentos”, afirmou, citando como exemplo a manifestação do congresso do PSDB neste final de semana, defendendo a interrupção do mandato da presidente Dilma Rousseff”.
O terceiro palestrante foi Mauro Iasi, presidente do PCB (Partido Comunista Brasileiro). Para ele, a reforma aprofunda um modelo político que estaria “fracassado”, cujo retrato, em seu entender, teria ficado claro durante as manifestações de junho de 2013.
“É uma reforma cosmética que não enfrenta os problemas graves da política nacional, ligados ao financiamento das campanhas. É o fracasso do modelo criado após a ditadura e com a Constituição de 88”.
Luiz Araújo, representando o PSOL, citou a manifestação do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), para quem a reforma “altera alguns pontos para na verdade não mudar nada”.
“O grande ponto é o financiamento das campanhas. A reforma está legalizando o que o STF estava próximo de proibir “, disse.
