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Quarta, 21 Outubro 2020
Sindifisco-ES

​TCU descarta ilegalidade em ação que gerou punição a auditor no Estado

Luciano Teixeira, presidente da Delegacia Sindical, comemorou decisão no caso envolvendo ministros do STF 

SEDH

Decisão final do Supremo em HC Coletivo supera expectativa da sociedade civil

Galdene dos Santos ressalta que principal vitória é a determinação do fim da superlotação no sistema socioeducativo em todo o País

Lissa de Paula/Ales

Pré-candidato de São Mateus é alvo de ação por invadir casa de menina estuprada pelo tio

Se condenado, Pedro Teodoro (PSL) terá que pagar compensação por dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil

Redes sociais

Ação contra Sara Winter requer indenização de R$ 1,3 milhão por vazamento de dados

Valor apontado pelo MPES deve ser revertido ao Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente

Divulgação

Banestes terá que manter sistema de segurança em unidades de negócio

A Justiça do Trabalho se baseou na legislação estadual para tomar a decisão, após ação do Sindibancários

Leonardo Sá

Advogados negros divulgam manifesto contra racismo na OAB

Documento encaminhado a José Carlos Rizk denuncia omissão e ausência da população negra em espaços da Ordem

Ricardo Eletro

Sindicato moverá ação judicial para reverter demissões na Ricardo Eletro

A rede varejista comunicou aos funcionários que fechará todas as lojas físicas 

Redes sociais

​Justiça anula criação de 200 cargos comissionados na Prefeitura de Itapemirim

Projeto do prefeito Thiago Peçanha foi aprovado na última terça, em sessão extraordinária da Câmara

EBC

Motorista de aplicativo tem vínculo reconhecido pela 6ª Vara do Trabalho de Vitória

A empresa foi condenada a anotar a carteira de trabalho, pagar verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas

Sinases

Governo tem que comprovar ações contra a Covid-19 em unidades socioducativas

Determinação é das Varas da Infância de Cachoeiro e Linhares, em ação civil pública movida pela Defensoria

Redes sociais

​Justiça anula demissões e reintegra 249 trabalhadores da Findes

As demissões foram determinadas pelo presidente da entidade, Léo de Castro, em março passado

Arquivo EAB

Filhos da hanseníase exigem pensão vitalícia do Governo do Estado

O grupo se articula com a Assembleia Legislativa para reparar danos causados pela política de isolamento compulsório

Sejus

Liminar garante ações de prevenção à Covid-19 e comunicação entre presos e familiares

A decisão é uma resposta à ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública Estadual 

Leonardo Sá

​Presidente da OAB-ES diz que fechamento de comarcas compromete a segurança

José Carlos Rizk Filho voltou a criticar ato do Tribunal de Justiça, suspenso por força de liminar 

Sindijornalistas ES

​Eleição do Sindicomerciários pode ser anulada três anos depois das denúncias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) confirmou as irregularidades com base em laudos periciais

Facebook

​Ministérios Públicos denunciam superfaturamento em obra de hospital em Guarapari

Ação que aponta superfaturamento e irregularidades atinge a gestão do prefeito Edson Magalhães

Sinases

MP e DPES divergem sobre realidade do sistema socioeducativo na pandemia

MPES afirma que prevenção à Covid-19 está sendo feita, mas DPES aponta precariedade nas ações

Câmara de Colatina

MPT reconhece que suspensão de adicional de insalubridade viola direitos trabalhistas

O prefeito de Colatina, Sergio Meneguelli, teve que revogar o decreto que suspendia o pagamento

Leonardo Sá

CNJ acata pedido da OAB e suspende integração de comarcas no Estado

A integração, efetivada em ato do presidente do TJES, Ronaldo Gonçalves, extinguiria 27 comarcas

Sinases

DPES ingressa com Habeas Corpus para revisão de medidas socioeducativas

Adolescentes do grupo de risco, com suspeita ou positivo para Covid devem ser liberados das unidades do Estado

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