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Direitos

Trabalhadores dos Correios do Estado aderem à greve nacional da categoria

Os trabalhadores dos Correios no Espírito Santo, depois de audiências em todo o Estado, realizadas nesta terça-feira (17), decidiram ingressar na greve nacional...

Senado deve aprovar tipificação de feminicídio em sessão da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei do Senado (PLS) n° 292/2013,...

Prefeito volta atrás e muda nome do Conselho LGBT de Cariacica

A alteração do nome Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT e Promoção de Direitos,...

Governo institui câmara técnica para atuar no combate à violência contra a mulher

Após a adesão do Estado ao programa federal “Mulher, Viver sem Violência”, o governo instituiu a câmara técnica responsável pelo monitoramento e acompanhamento...

Violência contra a mulher: TJES lança Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha

Na manhã desta quinta-feira (12) foi inaugurado, no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o primeiro Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha,...

Entidades fazem ato público em defesa do Conselho LGBT de Cariacica

Entidades de direitos humanos e de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) fizeram, na tarde desta quarta-feira (11)...

Estado não cumpriu nenhuma medida imposta pela OEA

A renovação das medidas provisórias impostas ao Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) mostra que...

OEA renova as medidas provisórias contra o Brasil por violações na Unis

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) renovou as medidas provisórias que determinam que o Estado brasileiro deve...

MPF denuncia produtor rural e contratante por exploração de trabalho análogo ao escravo

O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou dois produtores rurais por submeter 12 trabalhadores à situação análoga a de escravos em uma...

TJES realiza cerimônia para lançamento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) lança nesta quinta-feira (12) Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que será instalado na Praça...

Unai: superlotação na unidade não diminui um mês após Justiça determinar transferências

Os agentes socioeducativos lotados na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), em Maruípe, Vitória, iniciaram na manhã desta segunda-feira (9) um protesto contra as...

Trabalhadores dos Correios estão insatisfeitos com proposta da ECT

Trabalhadores dos Correios de todo o país se disseram insatisfeitos com a resposta da empresa para as reivindicações da categoria e convocaram assembleia geral...

Juninho institui o Conselho de Enfrentamento à Discriminação LGBT em Cariacica

A prefeitura de Cariacica publicou, nessa sexta-feira (6), a Lei Municipal nº 5.073/13 que institui o Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de...

Ministério Público requer criação de núcleo da Defensoria em Jaguaré

O Ministério Público do Estado (MPES) instaurou Ação Civil Pública requerendo do Estado a instalação de um núcleo da Defensoria Pública no município...

Governador sanciona lei complementar que institui regime de previdência complementar

O governador Renato Casagrande sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei Complementar 711/13, que institui o regime de previdência complementar no Estado.  O regime...

Adeus Carmélia: emissora estatal vai se mudar para nova sede

A Rádio e Televisão do Espírito santo (RTV-ES) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (3) chamamento de público para procura de imóvel para...

Servidores da RTV realizam assembleia extraordinária nesta semana

Os servidores da Rádio e Televisão do Espírito Santo (RTV/ES) vão realizar assembleia geral extraordinária nesta quinta-feira (5) com objetivo de deliberar a...

Google é condenado a indenizar professora da Serra em R$ 10 mil

A empresa Google Brasil Internet Ltda foi condenada a indenizar uma professora de ensino fundamental do município da Serra em R$ 10 mil por...

Governador sanciona lei que reestrutura cargos e carreiras no Iases

O governador Renato Casagrande sancionou a Lei Complementar n° 706/2013, que reestrutura os cargos e carreiras dos servidores efetivos do Instituto de Atendimento...

Polícia Federal deflagra operação de combate à pedofilia e exploração sexual infanto-juvenil

A Polícia Federal deflagrou no Estado, nesta quinta-feira (29), a Operação Provera, com objetivo de combater a pedofilia e a exploração sexual infanto-juvenil...

Jornal O Globo volta a repercutir censura judicial à imprensa

O jornal O Globo desta terça-feira (27) voltou a criticar a censura à imprensa brasileira. O editorial (texto abaixo) do jornal carioca destaca...

CPMI da Violência contra a Mulher entrega relatório à presidente Dilma

A senadora Ana Rita Esgário (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, entregou o relatório dos...

Protesto pega governador Renato Casagrande de surpresa

O primeiro dos três dias (23, 24 e 25) da III Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial, no Sesc Aracruz, norte do...

Substituição de trabalhadores por máquinas aumenta desemprego no campo

Com a chegada do fim do prazo do Ministério Público do Trabalho (MPT) que estipula para 2014 o último ano em que se...

Ana Rita defende adoção de penas alternativas para aprimorar sistema prisional

A senadora Ana Rita Esgário (PT), em pronunciamento na tribuna do Senado nessa quinta-feira (22), defendeu a reformulação das penas no País, o...

Seminário em Vitória discute violência e idade penal à luz da psicanálise

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) sediou nesta sexta-feira (23) o seminário Violência e Idade Penal, promovido pela Escola Lacaniana...

Unai: prazo para transferência de adolescentes termina nesta sexta

Nesta sexta-feira (23) termina o prazo dado pela Justiça para que a Unidade de Atendimento Inicial (Unai), em Maruípe, Vitória, passe a operar...

Servidores do IPAJM suspendem a greve que teria início nesta quinta-feira

Os servidores do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM) suspenderam a greve que teria início nesta terça-feira (22). Eles ficaram reunidos...

Engraxate ‘vira’ vândalo e amarga quatro dias de prisão nas masmorras juvenis

  Há um mês, mais precisamente no dia 19 de julho, o engraxate, que vamos “batizar” de Renato abreviou o dia de labuta naquela...

Torturômetro registra denúncia de agressões na Penitenciária Feminina de Colatina

Uma denúncia protocolada pelo Conselho da Comunidade de Colatina (noroeste do Estado) zerou o Torturômetro nesta terça-feira (20). Representantes do conselho compareceram ao...

Inquérito aberto no Nuroc para investigar manifestantes foi ‘encomenda’ de André Garcia

Fontes ligadas à polícia afirmam que o secretário de Segurança André Garcia obrigou o Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc) da Polícia...

Pinheiros vai ter Centro Integrado de Atendimento à Mulher vítima de violência

O município de Pinheiros, no norte do Estado, deve receber uma unidade do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIM). A iniciativa é...

Nuroc não vai mais investigar manifestantes envolvidos em protestos

O Núcleo de Repressão às Organizações Criminosas (Nuroc) não vai mais conduzir o inquérito que investiga a participação de manifestantes nos protestos que...

Sindicato dos professores vai à Justiça contra demissão de professor da Faesa

A demissão de um professor da Faesa, demitido em meados de julho da instituição, deve ser levada à Justiça, já que contraria Termo...

Servidores do IPAJM aprovam greve após assembleia geral

Os servidores do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM) decidiram pela greve na autarquia do governo em assembleia realizada nesta sexta-feira...

Advogados se reúnem com manifestantes presos em julho para avaliar medidas cautelares

Nesta terça-feira (20), advogados se reúnem com as 36 pessoas presas no protesto do último dia 19 de julho. Segundo o advogado Jassildo...

Conselho Tutelar de Cariacica recebe equipamentos como cumprimento de TAC entre empresa e MPT

O Conselho Tutelar de Cariacica recebeu da empresa Aterra Terraplanagem e Construções duas impressoras a laser, para uso exclusivo do órgão, cumprimento de...

Relatos de familiares marcam o encerramento da Comissão Nacional da Verdade em Vitória

Rubinho Gomes Especial para Século Diário   Em depoimento na manhã desta sexta-feira (16), no auditório do hotel Golden Tulip, em Vitória, na sessão da Comissão...

Sindicato afirma que servidores estaduais estão insatisfeitos com plano de cargos e salários

Depois de quase um mês em vigília, em frente ao Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo estadual, os servidores públicos representados...

Comissão Nacional da Verdade ouve depoimentos em Vitória

Rubinho Gomes Especial para Século Diário Fotos: Gustavo Louzada/Ag.Porã   Ao presidir desde a manhã dessa quarta-feira (14) até o início da noite de hoje (15) a...

Homem detido no Centro de Triagem de Viana denuncia tortura e morte na unidade

O Torturômetro, mecanismo criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar e acompanhar as denúncias de tortura no Estado, voltou a...

Representantes do Sindimetal-ES estão em Brasília para a votação lei da terceirização

Representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) estão em Brasília nesta terça-feira (13) para acompanhar a votação do Projeto de Lei (PL)...

Comissão debate situação da Unai e obtém prazo de desocupação da unidade

A Comissão Interinstitucional do Sistema Socioeducativo do Estado se reuniu na manhã desta terça-feira (13) para discutir a questão da superlotação da Unidade...

Portuários: Justiça do Trabalho julga improcedentes solicitações de controladora do TVV

O Terminal Portuário de Vila Velha (TVV), administrado pela Vale, vai ter de pagar os dias em que os trabalhadores ficaram parados na...

Apesar de medida judicial, permanece superlotação na Unai

A situação da Unidade de Atendimento Inicial (Unai) permanece superlotada, apesar de medida judicial determinando a transferência dos adolescentes. Nessa sexta-feira (9), a...

Servidores permanecem em vigília à espera de respostas do governo sobre demandas

O secretário de Estado de Governo, Tyago Hoffman, em documento enviado ao Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos), nessa quinta-feira (8), se...

Sindirodoviários: Justiça do Trabalho confirma vitória da Chapa 1 nas eleições

O juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Vitória Roberto José Ferreira Almada proferiu sentença nesta sexta-feira (9) sobre a legalidade da...

CNMP faz diagnóstico do sistema socioeducativo do País

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, nesta quinta-feira (8) a publicação "Um Olhar Mais Atento aos Serviços de Acolhimento de Crianças...

MDS apoia a ampliação do atendimento à população em situação de rua

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai apoiar municípios do País na ampliação do atendimento à população em situação...

Empresa é condenada ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais coletivos

A Justiça do Trabalho condenou o condomínio Residencial Service Praia da Sereia, em Vila Velha, ao pagamento de multa por dano moral coletivo...

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