ONG cobra promessa de promotor sobre análise das fontes do pó preto

Análise das fontes do pó preto e enclausuramento das pilhas de minério de ferro e carvão nos pátios da Vale e ArcelorMittal. Os pedidos são feitos pela Juntos SOS ES Ambiental ao promotor de Justiça Marcelo Lemos, dirigente do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (CAOA), cobrando promessas feitas por ele em anos anteriores.

A análise do pó preto é solicitada pela ONG em Notícia de Fato encaminhada à Procuradoria-Geral do MPES, cargo ocupado por Luciana Andrade, nesta semana em que o órgão ministerial vive as turbulências do pedido feito pelo dirigente do CAOA de deixar a função, por motivações, segundo circula nos bastidores políticos, de rachas no grupo que comanda o MPES, em decorrência da eleição para a procuradoria-geral de 2024.

A reivindicação da Juntos - SOS ES é para que o MPES e o Ministério Público Federal (MPF) "determinem providências cabíveis e urgentes" ao governo do Estado, por meio da Secretaria e do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama e Iema). São elas: "contratação de instituição isenta, certificada e acreditada, para realização de análises de caracterização química do material sedimentável das estações da Rede de Monitoramento de Poeira Sedimentável da Região da Grande Vitória nos meses de setembro, outubro e novembro de 2023, e a partir destas análises, identificar as fontes emissoras das empresas ArcelorMittal e Vale, de que se fazem necessária para reavaliação das metas e diretrizes estabelecidas nos TCAS 035 Vale e 036 ArcelorMittal".

No requerimento, a ONG pede também para ter acesso a uma cópia dos estudos que foram contratados para identificar as fontes de poluição atmosférica, como informado pelo promotor Marcelo Lemos na audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto", da Assembleia Legislativa. A investigação teve seu relatório final divulgado em 2015.

A Juntos SOS informa vários fatos históricos que justificam a importância dos pedidos. Entre eles, o período de mais de 16 anos desde a assinatura dos primeiros Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) entre a Vale, o governo do Estado e o MPES, já que o primeiro foi firmado em 2007 e o segundo em 2018.

Traz também trecho do relatório da CPI do Pó Preto com parte do depoimento de Marcelo Lemos aos deputados: "O secretário Estadual de Meio Ambiente da época (Paulo Ruy) me disse que, se fosse naquele momento, não licenciaria as empresas naquele local. Temos duas grandes empresas que geram impactos urbanísticos e ambientais muito grandes, e a leitura que fiz foi buscar um entendimento para adequar à realidade".

A entidade também afirma que, em seu depoimento, o promotor afirma ter assumido o cargo quando o TCA já estava em andamento e havia uma ação judicial contra a ArcelorMittal. "As questões já estavam postas e nós demos os encaminhamentos, foram contratados estudos para identificar as fontes e ter um trabalho mais eficaz. Tivemos várias reuniões com a Arcelor no TJES, porém não foi possível um acordo, mas continuamos as reuniões e estamos próximos de um acerto".

Em outro momento, o dirigente do CAOA falou ainda sobre legislação e falta de estrutura dos órgãos ambientais. "Hoje temos dois gargalos: precisamos de uma legislação estadual mais restritiva, não temos esse marco regulatório; e ainda temos uma deficiência grande de recursos humanos, talvez fosse necessário equiparmos melhor o Iema e a Seama, por isso a gente busca parceria com as empresas privadas". Problemas que, afirma a ONG, persistem, pois o Estado ainda carece de um marco regulatório estadual rigoroso e de um Iema com pouco efetivo e recursos técnicos para atuar na fiscalização como necessário.

A Juntos também cita as constatações recentes de aumento significativo da poluição por pó preto e a existência de estudos científicos recentes no Brasil evidenciando a relação entre problemas de saúde em humanos e poluição por material particulado e também apontando técnicas e ferramentas eficientes para caracterização das fontes de emissão de poluição.

A utilização dessas técnicas modernas, afirma a ONG, pode ser feita a partir das coletas feitas pela Rede de Monitoramento de Poeira Sedimentável da Região da Grande Vitória mantida pelo Iema.

Em suas redes sociais, o presidente da Juntos SOS, Eraylton Moreschi Junior, menciona ainda uma outra promessa feita por Marcelo Lemos em entrevista à imprensa ainda em 2012, no sentido de que ele lançaria mão da opção do enclausuramento das pilhas de minério de ferro e carvão das poluidoras da Ponta de Tubarão, caso as medidas tomadas por meio dos TCAs não mostrassem efetividade. "Doutor Marcelo Lemos, estamos há 16 anos com TCAs com metas e diretrizes que não atendem às expectativas da sociedade quanto a qualidade do ar. Vamos determinar pelo enclausuramento das pilhas na Ponta de Tubarão?", provoca o ambientalista.

O pedido de enclausuramento, em "dômus", também já foi feito há dois anos por outra ONG, a Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama), em processo judicial. As críticas da Juntos SOS à postura do atual dirigente do CAOA frente aos interesses das poluidoras também são recorrentes.