Eleição corre o risco de ser anulada pelo STF após reclamação de Rafael Primo
A Câmara de Vila Velha seguiu o seu Regimento Interno e realizou, em sessão ordinária desta segunda-feira (1º), a eleição dos integrantes da Mesa Diretora no segundo biênio da Legislatura. Como esperado, a chapa única liderada por Joel Rangel (Podemos), apoiada pelo prefeito Arnaldinho Borgo (PSDB), foi eleita de forma quase unânime, e a posse está prevista para acontecer em dezembro. Entretanto, ainda existe o risco de o pleito ser anulado.
O vereador Rafael Primo (PT) ingressou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) para adiar a realização da eleição da Mesa Diretora, levando em consideração situação semelhante que ocorreu em Vitória, que foi impedida de realizar o pleito antes das eleições gerais de outubro.
Inclusive, Rafael Primo foi o único que votou contra a chapa de Joel Rangel. Os demais vereadores votaram todos a favor. O atual presidente, Osvaldo Maturano (PRD), faltou à sessão, que foi comandada pelo primeiro vice-presidente, Doutor Hércules (PP).
Além de Joel Rangel como candidato a presidente, a chapa única foi composta por: Ivan Carlini (Podemos), Doutor Hércules e Jonimar Santos (ambos do PP), como primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente; Flávio Pires (Agir), Ademir Pontini (PSDB), Devacir Rabello (PL) e Léo Pindoba (Podemos), como primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários, respectivamente; Welber da Segurança (União), como ouvidor; e Carol Caldeira (DC), como procuradora da Mulher.
Antes da votação, Rafael Primo discursou afirmando que Joel Rangel, a quem considerava como um “amigo pessoal”, tinha “todas as qualificações para ser presidente”. Entretanto, aquele não era o momento de realizar o pleito. A vereadora Patrícia Crizanto (União) também falou sobre o risco de a eleição ser anulada. Ela citou como exemple Doutor Hércules, pré-candidato a deputado estadual e membro da chapa, para ressaltar a possibilidade de a Mesa Diretora ficar desfalcada antes mesmo do início do mandato. Mesmo assim, declarou que daria um “voto de confiança” para Joel Rangel.
O presidente eleito, por sua vez, defendeu a necessidade de realização do pleito, tendo em vista que seria preciso cumprir o Regimento Interno “em vigor”, o qual, hoje, determina que o pleito aconteça na primeira sessão ordinária de junho. Além disso, mesmo se algum dos integrantes da Mesa se eleger para outro mandato nas eleições gerais, os vereadores têm todo o direito de exercer qualquer função enquanto permanecerem na Casa. Ele também adotou tom apaziguador ao falar que esta “não é uma eleição de um grupo contra os outros”.
Na petição direcionada ao STF, o vereador Rafael Primo lembrou da decisão do ministro Gilmar Mendes do último dia 17 de abril, impedindo a realização da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vitória em agosto. O ministro argumentou que a jurisprudência mais recente do STF já estabeleceu que os pleitos de meio de mandato nos legislativos precisam ocorrer depois das eleições gerais de outubro, tendo em vista a possibilidade de o resultado das urnas alterar a composição das legislaturas. O relator da reclamação no Supremo é o ministro Luiz Fux, que ainda não emitiu decisão.
O presidente da Câmara de Vereadores de Vila Velha, Osvaldo Maturano (PRD), também protocolou, no último dia 11, o Projeto de Resolução 6/2026, que dispõe sobre mudança da data da eleição da Mesa Diretora. Entretanto, a proposta não teve a adesão da maioria dos vereadores.
Joel Rangel estava licenciado do mandato desde janeiro do ano passado para chefiar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade, tendo retornado apenas no início deste mês de maio. Sua candidatura foi defendida pelo prefeito Arnaldinho Borgo (PSDB), que garantiu sua influência na eleição
Osvaldo Maturano foi eleito presidente da Câmara de Vila Velha no início da legislatura com o apoio de Arnaldinho – apenas Rafael Primo e Pastor Fabiano (PL) deixaram de votar nele naquele pleito. Este ano, Maturano pretendia se reeleger, mas perdeu crédito com o prefeito, que tem maioria na Casa.
Em Vitória, ocorreu justamente o contrário. Foi o então prefeito, Lorenzo Pazolini (Republicanos), que defendeu o adiamento do pleito interno, pois, segundo comentários de bastidores, teria maior ascendência sobre a escolha do presidente após as eleições gerais de outubro, quando terá a chance de conquistar o cargo de governador.
Entretanto, um grupo de 16 vereadores – o “G16” – se colocou contra o adiamento do pleito interno. Na surdina, o presidente da Câmara de Vitória, Anderson Goggi (Republicanos), alinhado a Pazolini, ingressou com reclamação no STF a respeito da data e conseguiu decisão favorável.
A judicialização da questão aprofundou o mal-estar entre a Prefeitura de Vitória e diversos vereadores que antes compunham a base governista, criando dificuldades para a prefeita Cris Samorini (PP), que assumiu o mandato em abril.
