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‘Eleger Lula e Casagrande para derrotar o bolsonarismo e continuar lutando’

Convocação é de movimentos sociais do Estado, que realizam protesto na próxima terça-feira, em Vitória

Ricardo Stuckert/Leonardo Sá

Os movimentos sociais enxergam na eleição de Lula para a Presidência e na reeleição de Renato Casagrande (PSB) para o Governo do Estado a possibilidade de “derrotar o bolsonarismo” e “continuar lutando”, conforme afirma a presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (Adufes), Junia Zaidan. A dirigente sindical destaca que com o bolsonarismo não há diálogo, somente práticas autoritárias, sendo necessário derrotá-lo “para continuar reivindicando os interesses dos trabalhadores”.

Essa será a tônica da manifestação que acontecerá na próxima terça-feira (18), quando diversas entidades da sociedade civil organizada irão às ruas. A concentração será a partir das 16h30, em dois pontos: o campus de Goiabeiras da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e a Praça de Jucutuquara, em Vitória, próxima ao Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). O trajeto ainda não está definido.

As entidades que organizam o protesto são a Adufes; Sindicato dos Trabalhadores da Ufes (Sintufes); Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe – Seção Sindical Ifes), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e movimento estudantil do Ifes. Entretanto, o protesto tem adesão de outras, como centrais sindicais, coletivos de juventude, partidos e mandatos parlamentares. 

A presidente da Adufes, Junia Zaidan, classifica Carlos Manatto (PL), candidato apoiado por Jair Bolsonaro (PL) e que disputa o segundo com Casagrande, como “uma expressão do bolsonarismo”. No Espírito Santo, Bolsonaro foi o candidato à Presidência mais votado, com 52,2% dos votos válidos, enquanto Lula recebeu 40,40%. O segundo turno na gestão estadual foi inesperado, uma vez que as pesquisas apontavam vitória de Casagrande. Ele teve 46,94% dos votos, e Manatto, 38,48%.
Além da vitória de Lula e de Casagrande, a manifestação irá denunciar os constantes ataques à educação pública e aos direitos dos trabalhadores. Junia recorda o bloqueio orçamentário do Ministério da Educação (MEC), imposto pelo Decreto Presidencial nº 11.216, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, em 30 de setembro. O governo anunciou o recuo do bloqueio após repercussão negativa, mas ainda ocorreu sua efetivação pelo Ministério da Economia. 

O ato da próxima terça foi convocado na ocasião e será mantido, em todo o País, como o “Dia Nacional de Luta contra o Confisco das Verbas da Educação”.

A Ufes e o Ifes se manifestaram em relação aos cortes. No Ifes, o bloqueio anunciado é de aproximadamente R$ 800 mil, havendo ainda “a previsão de bloqueio de mais R$ 3,6 milhões”. O Ifes informou ainda que, “em junho, o orçamento já havia sofrido um corte da ordem de R$ 6,7 milhões”, quando a instituição trabalhou para “minimizar o impacto do corte no funcionamento da instituição e no pagamento das bolsas”.

A Ufes explicou que, no bloqueio de 5,8% do orçamento do MEC para as instituições de ensino superior “[no decreto], é formalizado o bloqueio de R$ 1,340 bilhão que havia sido anunciado entre julho e agosto de 2022, com o acréscimo de R$ 1,059 bilhão, totalizando uma retirada de R$ 2,399 bilhões para todas as unidades do MEC”. A medida, expõe, “impacta, inclusive, nos recursos oriundos de emendas parlamentares. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada será retirada do limite”.

O senador Fabiano Contarato (PT) chegou a entrar na Justiça Federal pedindo as imediatas suspensão e nulidade do corte de recursos no orçamento do MEC, além de solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria e eventuais providências para apurar potencial ilegalidade no corte da educação referente à execução do Orçamento Geral da União de 2022. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o bloqueio para a educação, se efetivado, seria de aproximadamente R$ 1 bilhão, sendo R$ 328 milhões tirados especificamente da educação superior.

O deputado federal Helder Salomão (PT) também tentou reverter a situação ao protocolar, em Brasília, projeto de decreto legislativo para sustar o decreto do presidente Jair Bolsonaro.

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