A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.022/2014, que institui o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A sanção da norma foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União nessa
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), por meio da Gerência de Educação e Trabalho (GET), firmou uma parceria com a empresa Mapa Construtora e Serviços Ltda., nesta sexta-feira (8), para absorver mão de ob
O Projeto de Lei 78/2014, que inclui os peritos papiloscopistas no rol dos peritos oficiais, está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A matéria já foi aprovada
O Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases) instaurou procedimento administrativo contra o servidor Maciel Andrade Boghi para apurar responsabilidade administrativa sobre suposto comportamento negligente na condução do c
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) suspendeu, nessa terça-feira (5), os efeitos da resolução conjunta 01/2014 do mês de junho, até a realização de novos estudos por parte d
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) contratou, depois de processo de licitação, a empresa Cozisul Alimentação Coletiva Eirelli para fornecer alimentação às internas da Penitenciaria Femini
Ainda não há nenhum fato novo sobre a execução do procurador da Câmara de Conceição da Barra, no norte do Estado, Marcelo Vaccari Quartezani. Ele foi encontrado morto com dois tiros na localidade de Jat
A atual escolta do prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM), teria 18 policiais militares e três viaturas descaracterizadas da Polícia Militar. As informações são do Blog do Elimar Côrtes. De acordo com a p
A proposta que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais, oriundo do Projeto de Lei Complementar 1.332/2003, da Câmara dos Deputados, e aprovado pelo Senado em julho deste ano aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff. A ma
Há meses os agentes socioeducativos na Unis se queixam da falta de segurança para o transporte de adolescentes infratores das unidades para hospitais e fóruns. Um incidente voltou a acontecer na tarde desta segunda-feira (4).&nbs
A Polícia Civil do Estado convocou 30 investigadores aprovados no concurso de 1993 para investigação social e posterior posse nos cargos. A convocação atende à sentença nos autos da ação
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instituiu um grupo de trabalho para analisar as medidas socioeducativas de adolescentes da região norte do Estado que cumprem as medidas na Região Metropolitana. A medida, publicada no Di&aa
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) contratou a empresa Sabor Original Alimentação e Serviços para fornecer as refeições dos presos da Penitenciária Estadual de Vila Velha III (PEVV III). O valor
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (29) abertura para o processo seletivo interno para treinamento e habilitação de inspetores penitenciários de carreira pa
O Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) lançou um termo de referência nesta terça-feira (29) tornando público o interesse em contratar serviços de fornecimento de alimentação em caráter
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) contratou, por dispensa de licitação, a empresa Alimentares Refeições Eireli – ME para fornecer alimentação aos internos do Hospital de Custódia e
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e o Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) publicaram no Diário Oficial desta segunda-feira (28) a anulação da portaria 386-S, que estabeleceu procedimento de tomada de co
As características do assassinato do procurador da Câmara de Conceição da Barra, no norte do Estado, Marcelo Vaccari Quartezani, apontam para um crime de mando, por conta da violência empregada no crime. O procurador
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 667/2013, que autoriza os peritos criminais a realizarem a análise técnico-científica de assinaturas, assinaturas abreviadas ou qualquer manuscrito que represente a assinatur
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) instaurou mais um procedimento sumário de sindicância para apurar "falta de planejamento, desleixo ou má gestão" em desfavor dos servidores que deram causa à contrata&
