O Ministério Público Estadual (MPES) determinou o arquivamento de um procedimento administrativo contra o prefeito de Iconha (região sul), João Paganini (PDT). Ele...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou, na sessão plenária dessa terça-feira (28), uma proposta de resolução que disciplina a expedição de...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu a licitação para obras de pavimentação em Presidente Kennedy após suspeitas de superfaturamento no valor...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM), apresentou um projeto de lei (PL 90/2017), que impede a convalidação dos benefícios fiscais do...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça Geral de Santa Maria de Jetibá (região serrana), instaurou um procedimento preparatório...
Mais 14 servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo, que aderiram à primeira etapa do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), tiveram seus atos...
A advogada-geral da União, Grace Maria Fernandes Mendonça, opinou pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 797/2015, que transferiu a elaboração, o processamento e...
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu a rejeição das contas do ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim (região sul), Carlos Casteglione (PT), que...
O Ministério Público Estadual (MPES) instaurou um procedimento preparatório contra o município de Viana por supostas nulidades na “reestruturação administrativa”, proposta pelo prefeito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a medida liminar que impedia o prosseguimento do concurso público para ingresso na atividade de cartórios no...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ingressou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5674) contra a Emenda à Constituição Estadual nº 94,...
O Ministério Público Estadual (MPES) divulgou, nesta sexta-feira (17), a relação de candidatos da eleição para o Conselho Superior da instituição, que acontece...
O Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaré (região norte), denunciou o ex-prefeito do município e atual vereador,...
O juiz da Vara Única de Pedro Canário (região norte), Leandro Cunha Bernardes da Silveira, determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do...
O juiz da 2ª Vara Criminal de Nova Venécia (região noroeste), Ivo Nascimento Barbosa, condenou o ex-presidente da Câmara de Vereadores, Flamínio Grillo,...
O juiz da 13ª Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória, Paulino José Lourenço, deferiu o pedido de recuperação judicial da Comercial Superaudio Ltda,...
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) anunciou, nesta terça-feira (14), o resultado da segunda fase do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). Ao...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), por meio da Procuradoria da República em Cachoeiro de Itapemirim (região sul), ajuizou uma ação...
