Quinta, 09 Mai 2024

Alteração de domínio em imóveis deverá ser acompanhada da averbação da Reserva Legal

  Os Registros de Imóveis no caso de transmissão, desmembramento, retificação ou alteração de domínio, deverão vir acompanhados da averbação da reserva legal. A recomenda&cced

Agricultores familiares criticam Política Nacional de Agroecologia

A publicação do Decreto 7.794, que instituiu a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, não contemplou a função social da terra e o acesso à água como  ben

Votação da MP sobre Código Florestal é adiada mais uma vez

A votação dos 38 destaques à Medida Provisória (MP) 571/12 que altera o Código Florestal, que deveria ter ocorrido na tarde desta terça-feira (28), foi mais uma vez adiada, por falta de acordo entre as bancad

Emendas à MP do Código Florestal serão votadas nesta terça-feira

A continuidade da votação dos destaques à Medida Provisória 571/12, que altera o Código Florestal, está marcada para esta terça-feira (27), às 14 horas. Trinta e oito destaques ainda precisam se

Conceição da Barra: obras na Bugia não resistem à força do mar

As obras feitas para conter o avanço do mar no bairro Bugia, em Conceição da Barra (norte do Estado), não resistiram à força da água. Com um custo de cerca de R$50 milhões, parte da obra entregu

Seminário Nacional vai discutir gestão Integrada de resíduos sólidos em Vitória

  Nos próximos dias 28 e 29 de agosto será realizado em Vitória o VIII Seminário Nacional e VII Workshop Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. No Estado, os principais munic&iacut

Secult divulga ganhadores do edital de valorização do Patrimônio Natural do Estado

   A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (24) o resultado final do edital que selecionou projetos de valorização do Patrimônio Natural do Espírito Santo. Os

Audiência pública debate os riscos do amianto para os trabalhadores

    Os riscos gerados pelo uso de amianto - produto que provoca cancro do pulmão - foram discutidos nesta sexta-feira (24) durante audiência pública no Superior Tribunal de Federal (STF). O coordenador-geral de Monitoram

Entidades elaboram plano de desenvolvimento sustentável para Vila Velha

O 2° Seminário Vila Velha Sustentável, que começou nessa sexta-feira (24), reúne representantes de movimentos da sociedade civil organizada para planejar um futuro sustentável para a cidade. Segundo a Rede de De

Monsanto é condenada por propaganda enganosa e abusiva

O Tribunal Regional Federal da 4º região (RS/SC/PR) condenou a Monsanto do Brasil a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais gerados aos consumidores. A empresa relacionou o uso de semente de soja transgênica e

Comunidades tradicionais lançam declaração histórica em Brasília

O fim do Encontro Nacional Unitário dos Trabalhadores e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, em Brasília, foi marcado pela divulgação da declaração “Por Terra, Território e Dignidade

Brasil tem cinco milhões de camponeses analfabetos

De 14 milhões de analfabetos existentes no País, cinco milhões são camponeses, segundo a Via Campesina. A denúncia foi feita durante mais um dia de manifestações no Encontro Unitário dos Povos d

Portos que operam no Estado representam grave problema ambiental

Em palestra realizada nessa terça-feira (21), em Vitória, o filósofo e teólogo Leonardo Boff falou sobre os desafios para enfrentar a crise global ambiental. Segundo ele, no Espírito Santo, onde os portos são

Fernando Aquinoga deixa diretoria técnica do Iema

Fernando Aquinoga não responde mais pelo cargo de diretor técnico do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Ele pediu licença para se dedicar ao aperfeiçoamento profissional. Na despedi

MPES quer a aplicação da educação ambiental nas escolas capixabas

Um Termo de Compromisso foi assinado entre Ministério Público Estadual (MPES), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema), Secretaria Estadual de Educa&cced

Índios cobram reunião com presidente do Supremo

Depois do encontro com  o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na semana passada, para pedir a revogação da Portaria n°303, lideran&c

Audiência debaterá impactos do porto da Imetame em Aracruz

A construção do Terminal Industrial e Logístico Privativo da Imetame Logística, em Aracruz, norte do Estado, será tema de audiência pública na próxima terça-feira (21), na Associaç&

MPA-ES participa do Encontro Unitário que reúne trabalhadores do campo, águas e florestas

  Quarenta familiares do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA-ES) estão em Brasília para participar do Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, que come&ccedi

Capixabas querem saber se Vale é a principal responsável por poluição do ar na Ilha do Boi

As entidades Fala Vitória e Pó Preto Vix, representados por Dárcio Bracarence e Eraylton Moreschi Junior, protocolaram no Ministério Público Estadual (MPES) um pedido de esclarecimento e providências dos &oacu

Pescadores tradicionais querem ser tutelados pelo ICMBio

Os pescadores artesanais do Espírito Santo estão insatisfeitos com o descaso com que a categoria vem sendo tratada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Em documento enviado para o órgão, eles cobram a trans