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O ‘recesso invisível’ da Assembleia Legislativa

A desaceleração das atividades na Ales; a rotina da Câmara de Vitória; os desacertos entre a UP e o grupo governista; e mais

Kamyla Passos/Ales

“Em pleno funcionamento”

A Assembleia Legislativa do Estado (Ales) desacelerou de vez. A última atividade no Plenário foi uma sessão ordinária em formato híbrido, realizada dia 15. Na quinta-feira (23), os deputados voltaram a se reunir, mas apenas em formato virtual. Recesso de meio de ano? Não – de acordo com a Casa presidida por Marcelo Santos (União). Em nota para Século Diário, foi informado que a Ales “permanece em pleno funcionamento. Em razão das obras de modernização do Palácio Domingos Martins, as atividades parlamentares presenciais estão sendo realizadas de forma pontual, conforme a disponibilidade técnica e as condições de segurança do Plenário Dirceu Cardoso, atualmente em reforma. Em razão das limitações temporárias do Plenário, as atividades legislativas são realizadas conforme a demanda, utilizando, quando necessário, o sistema legislativo digital”.

Sessões esvaziadas

Mas não é de hoje que a Assembleia tem funcionado com “velocidade de cruzeiro”. As faltas de deputados têm sido recorrentes desde o ano passado, devido à antecipação das movimentações eleitorais no Estado. Muitas das sessões, esvaziadas, se encerram rapidamente, às vezes com menos de uma hora. Em maio, foi aprovado um projeto de resolução de Marcelo Santos endurecendo as regras para ausências, mas não adiantou muito. O próprio presidente tem se ausentado bastante. Há entre os deputados quem fuja à regra, mas esse tem sido o cenário geral. Claro, as atividades da Ales não se resumem às sessões, mas é no Plenário que são votados os projetos e onde deveriam ocorrer os debates mais importantes. 

Votações em tempo recorde

De modo geral, os projetos de interesse do Governo do Estado são votados em regime de urgência, com pouco espaço para análise e debate. Foi assim, por exemplo, com a doação de um terreno em Aracruz (norte do Estado) para a instalação da empresa GWM. O mesmo ocorreu no final de 2023, quando foram aprovadas mudanças no processo de licenciamento ambiental no Espírito Santo – proposta apelidada por movimentos sociais de “PL da Destruição Ambiental”

LDO pendente

Mas existe uma proposta importante ainda pendente: o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que foi encaminhado à Ales no dia 29 de abril pelo governador Ricardo Ferraço (MDB). A peça prevê receitas primárias de R$ 29,7 bilhões em 2027, uma variação de 4,56% em relação ao que foi estimado para 2026 (28,4 bilhões). Já a estimativa para as despesas primárias é de R$ 31,40 bilhões, 0,13% a menos do que o de 2026 (R$ 31,44 bilhões). O texto também ressalta que o Espírito Santo teve crescimento de 3,9% no PIB em 2025, acima do projetado na LDO daquele ano, que era de 2%. Em meio ao cenário eleitoral, adiar a votação pode ser uma forma do parlamento arranjar mais espaço para barganhar com o governo em relação a emendas.

Câmara de Vitória

O presidente da Câmara de Vereadores de Vitória, Anderson Goggi (Republicanos), quase encerrou a sessão desta terça-feira (28) antes da Ordem do Dia por conta da falta de quórum, mas os vereadores apareceram. Ainda assim, o trabalho acabou mais cedo, porque nenhum orador se inscreveu para falar. O Legislativo da capital teve duas sessões derrubadas na semana passada por causa da crise provocada pelo pedido de cassação contra Professor Jocelino (PT) feito pela gestão da prefeita Cris Samorini (PP). Nessa segunda-feira (27), a LDO de Vitória enfim foi votada após acordo entre os parlamentares. As sessões da Câmara de Vitória têm sido muito mais agitadas do que as da Ales (por bons e maus motivos). Com o processo eleitoral em andamento, a tendência é que esse cenário mude.

Cobrança dos governistas sobre Guarda Municipal

Sinal do novo ambiente da Câmara em relação à prefeitura, vereadores governistas fizeram cobranças a Cris Samorini relacionadas à Guarda Civil Municipal. Anderson Goggi demandou o envio de um projeto de lei que prevê a incorporação de escalas dos guardas à remuneração mensal. Davi Esmael (Republicanos) também falou sobre o assunto. Trata-se de uma reivindicação do Sindicato dos Servidores das Guardas Municipais e Agentes de Trânsito do Estado do Espírito Santo (Sigmates), e que a prefeita prometeu atender em sua primeira prestação de contas à frente do Executivo municipal.

Os ruídos entre a UP e o Governo

Marcelo Santos e o deputado federal Da Vitória (PP), os principais representantes da poderosa federação União Progressista (UP) no Espírito Santo, se reuniram na segunda-feira (27) com o deputado federal Evair de Melo (Republicanos), apoiador do pré-candidato a governador Lorenzo Pazolini (Republicanos). No mesmo dia, a convenção da UP, prevista para o próximo sábado, foi remarcada para o dia 5 de agosto, no limite do prazo das convenções. As movimentações seriam resultado de um ruído dentro da frente governista. Os prefeitos de Cariacica, Euclério Sampaio (MDB), e de Barra de São Francisco (noroeste do Estado), Enivaldo dos Anjos (PSB), têm articulado a indicação de Sérgio Vidigal (PDT) como vice na chapa de Ricardo Ferraço. Já a UP bate o pé que tem tamanho suficiente para ficar com a vice.

Evair deixado de lado?

Evair de Melo, aparentemente, também tem do que se queixar em relação à frente de oposição. O deputado federal, que está nas articulações da pré-candidatura de Pazolini desde a primeira hora, teve o espaço reduzido após a consolidação do acerto entre o Partido Liberal (PL) e o Republicanos. Evair sonha em se candidatar a senador. Já o PL tem como pré-candidata ao Senado Maguinha Malta, e Magno Malta não quer ninguém na aliança dividindo votos com a filha.

‘O Brasil tem problema de critério’

Voltando a Marcelo Santos. O presidente da Ales, pré-candidato a deputado federal, aproveitou uma “pausa no café” (com Evair?), conforme ele mesmo relatou, para publicar um vídeo nas redes sociais na segunda-feira (27) afirmando que “o Brasil não tem apenas um problema político. O Brasil tem um problema de critério”. A partir disso, criticou os “políticos influencers” e defendeu que o deputado precisa estar “preparado” para a função. Não deu para saber se estava mandando recado para alguém.

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