Está aberta, até o próximo dia 27, a inscrição de propostas voltadas a ações de capacitação, educação ambiental e fortalecimento institucional em comunidades...
O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, deputado Hércules Silveira (PMDB), protocolou Requerimento de Informação ao secretário de Estado da Saúde,...
O Programa de Agricultura Irrigada do ano de 2013, preparado pelo Ministério da Integração Nacional, prevê o aumento do consumo de alimentos proporcionalmente...
O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV), que representa entidades da sociedade civil do município, protocolou um requerimento no Ministério Público...
Foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (24), a portaria conjunta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama)...
Nesta quinta-feira (25), foi divulgada no Diário Oficial uma portaria conjunta entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama)...
A Associação Nacional dos Amigos do Meio Ambiente (Anama) protocolou recurso à Justiça Federal, nessa quinta-feira (25), manifestando-se de forma contrária à concordância...
A audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Meio Ambiente e de Saúde da Assembleia Legislativa, na noite dessa quarta-feira (24), foi...
Em plenária ordinária realizada nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 124/2013, de autoria do governador Renato Casagrande, foi aprovado por unanimidade...
Em nota pública divulgada nessa sexta-feira (19), Dia do Índio, lideranças reunidas no Abril Indígena, mobilização realizada em Brasília para responder às pressões...
Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, realizada nesta quarta-feira (17), o diretor da coordenação nacional do...
Na tarde desta quarta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu em audiência parlamentares e lideranças indígenas para...
O Projeto de Lei 009/2013, que propõe alterações em artigos considerados inconstitucionais no Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Velha, será debatido em...
O presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB/RN), instalou um gabinete de negociações com os índios para discutir questões relacionadas à demarcação de terras....
As denúncias e evidências de impactos ambientais e à saúde, além das violações aos direitos humanos cometidas pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA),...
O decreto que regulamenta a Lei 8.350/12, que autoriza a prefeitura de Vitória a comercializar materiais recicláveis recolhidos pela coleta seletiva, que seja...
Na última segunda-feira (9), a comissão de justiça da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou a constitucionalidade da PL 61/2013, de autoria do deputado Luiz...
O Projeto de Lei 009/2013, que prevê o licenciamento de empreendimentos paralisados em Vila Velha em função da inconstitucionalidade de 13 artigos do...
Os parlamentares da bancada ruralista no Congresso Nacional se articulam para um encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim...
Aconteceu na manhã desta quinta-feira (11), no Titanic, Centro de Vila Velha, a esperada audiência pública para debater o Plano Diretor Municipal Urbano...
Nesta quinta-feira (11), acontece no Cine Metrópolis, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o I Seminário dos Povos Indígenas. O evento é...
Mais uma manobra da bancada ruralista tem como alvo a demarcação das terras indígenas, direito garantido por lei, para benefício de grandes fazendeiros...
Any Cometti Em visita ao Espírito Santo, nessa sexta-feira (5), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou ter convicção de que a reforma...
A visita da ministra Izabella Teixeira ao Estado, nessa sexta-feira (5), resultou em compromissos com os camponeses que integram o Movimento dos Trabalhadores...
Nesta sexta-feira (05), a ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, virá ao Estado para lançar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e, durante...
