Indígenas celebram derrubada do Marco Temporal pelo STF. Julgamento foi encerrado em 9 x 2 contra a tese

Ministro Dias Toffoli acrescenta mais um voto contrário ao Marco Temporal no STF, elevando placar para 5 x 2

Na Corte, julgamento está 4 x 2 contra a tese. Senadores rejeitaram audiência pública e votam PL no dia 27

Meta é concluir ao menos quatro processos este ano, dos 22 em andamento, afirma superintendente Penha Lopes

Objetivo é atualizar minuta de portaria já elaborada sobre pesca assistida, que inclui regulamentação detalhada

MAB participa de audiência na Câmara dos Deputados com prefeitos e escritório britânico 

Solenidade terá ordem de serviço para construção do Centro de Educação Ambiental e Posto de Fiscalização

Estudo confirma contaminação de milho crioulo com proteína transgênica no ES e impulsiona esforços para prevenção

Sindicato realiza demonstração de pesca assistida em Camburi e aguarda adequação do decreto municipal

Plenária do dia 15 vai encaminhar sobre "ordenamento da pesca na baía do Espírito Santo"

Pescadores se reúnem com ambientalistas e Compesca para gestão ambiental e pesqueira ampla em Vitória

Ao governador Renato Casagrande, jovens entregaram dossiê e camiseta do Levante Guaiburense

TRF-6 confirmou ilegalidade das comissões criadas a partir de 2020 por um grupo de advogados de Baixo Guandu

Ação está agendada para o feriado de 7 de setembro e é aberta a toda população e ONGs ambientalistas

Ministros Zanin e Barroso votaram contra a tese. Julgamento volta na próxima semana

Pescador convida ambientalistas a embarcarem em estudo do Compesca para conhecer a pesca assistida

Em Brasília, André Mendonça empatou votação em 2 x 2. Próximo a votar, nesta quinta, é o ministro Zanin

Gestão de Pazolini publicou decreto e portaria sobre pesca assistida sem considerar estudos técnicos já elaborados

Advogado da AGU receberá carta com pautas prioritárias, entre elas, plano do ES e reconhecimento do litoral capixaba

Pescador Valquírio atuou por três anos com órgãos ambientais para elaborar minuta de normativa da pesca assistida