Sexta, 19 Abril 2024

Agricultores familiares poderão ter isenção de IPI para compra de maquinário agrícola

Os agricultores familiares e empreendedores familiares rurais poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de máquinas e equipamentos agrícolas fabricados no Brasil ou nos países do Mercosul. A isenção está prevista

Parque da Fonte Grande também sofre com ação de grupo de ciclistas

Ciclistas praticantes de mountain bike abriram uma trilha ilegal no Parque Estadual da Fonte Grande, em Vitória. A atividade já havia sido flagrada anteriormente no Parque Paulo César Vinha, em Guarapari e, principalmente, na Res

Ambientalistas prometem denunciar quebra de regimento no Comdema

Os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) prometem protocolar uma denúncia por quebra de decoro na elaboração de uma proposição do secretário de Meio Ambiente de Vitória e presidente d

Portaria da Seama proíbe comercialização de caranguejo-uçá comprado de outros estados

A partir do próximo domingo (19), começa o primeiro período de andada do caranguejo-uçá no Estado e, desta vez, a portaria nº 01-R, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama) não permite que os estabelecimentos de venda comp

Ambientalistas prometem denunciar quebra de regimento no Comdema

Os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) prometem protocolar uma denúncia por quebra de decoro na elaboração de uma proposição do secretário

Governo federal apresenta medida para sanar dívidas de agricultores familiares

O governo federal apresentou ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), em reunião realizada na última semana, medidas que têm como objetivo sanar as dívidas acumuladas ao longo dos anos tanto dos agricultores assentados

Código da Mineração poderá ser votado ainda no primeiro semestre

O relator do novo Código da Mineração (PL 5807/13), deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), tem a intenção de concluir as negociações com o governo sobre o assunto até o mês de mar&cce

Grupo SOS Ambiental quer ampliar frentes de luta este ano

Após um 2013 de muita luta mas de pouco resultado pelo estabelecimento de uma legislação que regulamente a qualidade do ar na Capital, o Grupo SOS Espírito Santo Ambiental, que reúne entidades ambientalistas como a

Parecer da Comissão Especial da PEC 215 deve sair ainda este ano

Em 2014, a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 deve emitir seu parecer sobre aquela que é encarada como uma das maiores afrontas atuais aos direitos indígenas no País. A comissão, instalada em dezembro de 2013 em mei

Em protesto, conselheiros abandonam reunião sobre dragagem do Canal dos Escravos

Os conselheiros representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema) se retiraram da reunião que aconteceu nessa quinta-feira (9) para deliberar sobre a limpeza do Canal dos Escravos. E

Ministério da Pesca quer reaver a administração do Porto de Vitória

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), por meio do superintendente federal da Pesca e Aquicultura no Espírito Santo,  Elson da Conceição Lucas, recorreu novamente à Controladoria Geral da União (CGU)

Levantamento sobre balneabilidade indica novos pontos impróprios em Vitória

O mapa da balneabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam), divulgado nesta quinta-feira (9), apontou que 12 pontos de praia na Capital, de um total de 25 analisados, são próprios para banho. No final da semana passada,

Entidade quer o cancelamento das obras próximas ao rio Jucu

O Fórum Popular em Defesa de Vila Velha (FPDVV) protocolou, nessa terça-feira (7) no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e na Prefeitura do município, um ofício no qual reivindica que medidas p

Moradores reclamam de banheiros sobre restinga na Praia de Camburi

Os moradores das proximidades da Praia de Camburi, em Vitória, registraram no último fim de semana a instalação de banheiros químicos na área de restinga da praia. O trânsito dos caminhões que in

Idaf não autuará produtores que movimentaram os rebanhos sem guia de transporte durante as chuvas

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) anunciou que adotará procedimentos diferenciados para o controle do trânsito de animais por conta das fortes chuvas que atingiram o Estado no último mês do ano pas

Funcionários do Mello Leitão aguardam parecer técnico para reabertura do museu

O Museu Mello Leitão, localizado no município de Santa Teresa, região serrana do Estado, também foi atingido pelas fortes chuvas de dezembro de 2013. Um barranco que fica atrás da casa de hóspedes, uma das in

Seama define períodos de defeso do caranguejo-uçá

Foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (7) a Portaria nº 01-R, de 06 de Janeiro de 2014, que define os períodos de defeso do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) . Os períodos de proibiç&at

Comdema será convocado para se manifestar sobre dragagem do Canal dos Escravos

O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vitória (Comdema) será convocado nesta semana para decidir a proposta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Vitória (Semmam) sobre a limpeza do Canal dos Escravos. A inform

No ES, merenda escolar prioriza cesta de produtos da agricultura familiar

O Espírito Santo está entre os estados que mais compram produtos da agricultura familiar para serem usados na merenda escolar,  ao lado do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraná e Sergipe, segundo dad

Três pontos das praias de Vitória continuam impróprios para banho

Quinze pontos nas praias de Vitória já estão próprios para banho, como foi divulgado pela Prefeitura de Vitória nesta sexta-feira (3). O número contrasta com os dados divulgados no começo desta semana,