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Direitos

Dois políticos capixabas receberam doação de campanha de pessoas incluídas na Lista Suja do trabalho escravo

O jornal eletrônico Repórter Brasil fez  um levantamento que mapeou todos os candidatos e partidos beneficiados por pessoas e empresas flagradas explorando mão de...

Vereador Zé Nilton (PT) de Vila Velha convoca reunião para analisar Plano Plurianual (PPA)

Antes de ser aprovado, conforme previsto para o fim deste mês, os parlamentares da Câmara Municipal de Vila Velha vão fazer uma grande...

Coordenador do Fejunes propõe debate profundo sobre a desmilitarização das polícias militares

O coordenador do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula, propôs um debate profundo sobre a desmilitarização...

Agências bancárias serão reabertas na próxima segunda-feira no Estado

Reunidos em assembleia geral na noite dessa sexta-feira (11), os bancários do Estado aprovaram a contraproposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e...

Senadora Ana Rita propõe e Senado debate o extermínio de jovens negros

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta quinta-feira (10), uma audiência pública para discutir os homicídios de...

População de Irupi conhece o método Apac de ressocialização em audiência pública

O município de Irupi, na região do Caparaó, é um daqueles que reivindicou a implantação de uma unidade da Associação de Proteção e...

MPES impede extinção de Conselho Tutelar em Conceição da Barra

Os dois conselhos tutelares de Conceição da Barra vão ser mantidos, depois de intervenção do Ministério Público do Estado (MPES) no projeto de...

Juízes solicitam que Iases não recolha mais adolescentes na Unai

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) enviou ofício ao Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) solicitando suspensão...

Greve dos bancários entra na terceira semana com 243 agências fechadas

A greve dos bancários entrou na terceira semana nesta segunda-feira (30), com 243 agências fechadas em todo o Estado, sendo 145 na Grande...

Estado vai ter mais cinco unidades da Apac

O coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Menezes Loureiro, e o secretário de Estado da Justiça, Sérgio...

Trabalho infantil: Estado tem cerca de 15 mil crianças ocupadas

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (27) traz um dado...

Vereadores podem aprovar extinção de Conselho Tutelar em Conceição da Barra

Os conselheiros tutelares de Conceição da Barra, no norte do Estado, prometem protestar durante a sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (27),...

Comissão de enfrentamento à tortura do TJES faz inspeção surpresa em presídios de Linhares

Dois presídios do norte do Estado passaram por inspeção surpresa promovida pela Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do Tribunal de Justiça...

Violência contra a mulher: ES é líder nacional em feminicídios

Com o objetivo avaliar o impacto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) sobre a mortalidade de mulheres por agressões, o Instituto de...

Greve dos bancários atinge 249 agências em todo o Estado

Os bancários em greve desde a última quinta-feira (19) realizaram atos públicos no Estado com o objetivo de chamar atenção para as reivindicações...

Greve dos bancários: número de agências fechadas aumenta diariamente

O número de agências bancárias fechadas nesta terça-feira (24), quarto dia de greve dos bancários, chegou a 242 em todo o Estado, sendo...

Trabalhadores da Jurong paralisam as atividades em Aracruz

Os trabalhadores da construção civil que atuam na obras do estaleiro Jurong, em Aracruz, norte do Estado, iniciaram uma greve por tempo indeterminado...

Vitória sedia a II Semana Estadual de Debate Contra o Extermínio de Jovens

Começa nesta segunda-feira (23) a II Semana Estadual de Debate Contra o Extermínio de Jovens, sediada em Vitória. A programação se estende até...

Estado vai construir 18 novos Centros de Referência da Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/ES) publicou resolução no Diário Oficial dessa sexta-feira (20) que aprova a construção de 18 Centros de...

CCJ do Senado rejeita criação do Fundo de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, na sessão dessa quinta-feira (19) o projeto de lei proposto pela Comissão Parlamentar...

Em greve, trabalhadores dos Correios realizam protesto nesta sexta-feira

Esta sexta-feira (20) foi marcada por protestos de trabalhadores em greve no Estado. Às 16 horas, os profissionais dos Correios que aderiram à...

Greve dos bancários atinge 170 agências em todo o Estado

O primeiro dia da greve dos bancários no Estado, nesta quinta-feira (19), transcorreu sem tumultos e, segundo a categoria, com o apoio significativo...

Trabalhadores dos Correios do Estado aderem à greve nacional da categoria

Os trabalhadores dos Correios no Espírito Santo, depois de audiências em todo o Estado, realizadas nesta terça-feira (17), decidiram ingressar na greve nacional...

Senado deve aprovar tipificação de feminicídio em sessão da CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei do Senado (PLS) n° 292/2013,...

Prefeito volta atrás e muda nome do Conselho LGBT de Cariacica

A alteração do nome Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT e Promoção de Direitos,...

Governo institui câmara técnica para atuar no combate à violência contra a mulher

Após a adesão do Estado ao programa federal “Mulher, Viver sem Violência”, o governo instituiu a câmara técnica responsável pelo monitoramento e acompanhamento...

Violência contra a mulher: TJES lança Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha

Na manhã desta quinta-feira (12) foi inaugurado, no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), o primeiro Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha,...

Estado não cumpriu nenhuma medida imposta pela OEA

A renovação das medidas provisórias impostas ao Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) mostra que...

Entidades fazem ato público em defesa do Conselho LGBT de Cariacica

Entidades de direitos humanos e de defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) fizeram, na tarde desta quarta-feira (11)...

OEA renova as medidas provisórias contra o Brasil por violações na Unis

A Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) renovou as medidas provisórias que determinam que o Estado brasileiro deve...

MPF denuncia produtor rural e contratante por exploração de trabalho análogo ao escravo

O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou dois produtores rurais por submeter 12 trabalhadores à situação análoga a de escravos em uma...

TJES realiza cerimônia para lançamento do Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) lança nesta quinta-feira (12) Juizado Itinerante da Lei Maria da Penha, que será instalado na Praça...

Unai: superlotação na unidade não diminui um mês após Justiça determinar transferências

Os agentes socioeducativos lotados na Unidade de Atendimento Inicial (Unai), em Maruípe, Vitória, iniciaram na manhã desta segunda-feira (9) um protesto contra as...

Trabalhadores dos Correios estão insatisfeitos com proposta da ECT

Trabalhadores dos Correios de todo o país se disseram insatisfeitos com a resposta da empresa para as reivindicações da categoria e convocaram assembleia geral...

Juninho institui o Conselho de Enfrentamento à Discriminação LGBT em Cariacica

A prefeitura de Cariacica publicou, nessa sexta-feira (6), a Lei Municipal nº 5.073/13 que institui o Conselho Municipal de Enfrentamento à Discriminação de...

Ministério Público requer criação de núcleo da Defensoria em Jaguaré

O Ministério Público do Estado (MPES) instaurou Ação Civil Pública requerendo do Estado a instalação de um núcleo da Defensoria Pública no município...

Governador sanciona lei complementar que institui regime de previdência complementar

O governador Renato Casagrande sancionou, nesta quarta-feira (4), a Lei Complementar 711/13, que institui o regime de previdência complementar no Estado.  O regime...

Adeus Carmélia: emissora estatal vai se mudar para nova sede

A Rádio e Televisão do Espírito santo (RTV-ES) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (3) chamamento de público para procura de imóvel para...

Servidores da RTV realizam assembleia extraordinária nesta semana

Os servidores da Rádio e Televisão do Espírito Santo (RTV/ES) vão realizar assembleia geral extraordinária nesta quinta-feira (5) com objetivo de deliberar a...

Google é condenado a indenizar professora da Serra em R$ 10 mil

A empresa Google Brasil Internet Ltda foi condenada a indenizar uma professora de ensino fundamental do município da Serra em R$ 10 mil por...

Governador sanciona lei que reestrutura cargos e carreiras no Iases

O governador Renato Casagrande sancionou a Lei Complementar n° 706/2013, que reestrutura os cargos e carreiras dos servidores efetivos do Instituto de Atendimento...

Polícia Federal deflagra operação de combate à pedofilia e exploração sexual infanto-juvenil

A Polícia Federal deflagrou no Estado, nesta quinta-feira (29), a Operação Provera, com objetivo de combater a pedofilia e a exploração sexual infanto-juvenil...

Jornal O Globo volta a repercutir censura judicial à imprensa

O jornal O Globo desta terça-feira (27) voltou a criticar a censura à imprensa brasileira. O editorial (texto abaixo) do jornal carioca destaca...

CPMI da Violência contra a Mulher entrega relatório à presidente Dilma

A senadora Ana Rita Esgário (PT-ES), relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, entregou o relatório dos...

Protesto pega governador Renato Casagrande de surpresa

O primeiro dos três dias (23, 24 e 25) da III Conferência Estadual de Promoção de Igualdade Racial, no Sesc Aracruz, norte do...

Substituição de trabalhadores por máquinas aumenta desemprego no campo

Com a chegada do fim do prazo do Ministério Público do Trabalho (MPT) que estipula para 2014 o último ano em que se...

Ana Rita defende adoção de penas alternativas para aprimorar sistema prisional

A senadora Ana Rita Esgário (PT), em pronunciamento na tribuna do Senado nessa quinta-feira (22), defendeu a reformulação das penas no País, o...

Seminário em Vitória discute violência e idade penal à luz da psicanálise

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) sediou nesta sexta-feira (23) o seminário Violência e Idade Penal, promovido pela Escola Lacaniana...

Unai: prazo para transferência de adolescentes termina nesta sexta

Nesta sexta-feira (23) termina o prazo dado pela Justiça para que a Unidade de Atendimento Inicial (Unai), em Maruípe, Vitória, passe a operar...

Servidores do IPAJM suspendem a greve que teria início nesta quinta-feira

Os servidores do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro (IPAJM) suspenderam a greve que teria início nesta terça-feira (22). Eles ficaram reunidos...

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