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Direitos

Audiência pública no Senado discute projeto que tipifica o feminicídio

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu, nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria a figura do feminicídio...

Negros têm a expectativa de vida reduzida em 5,2 anos no ES

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira (19), o estudo Vidas Perdidas e Racismo no Brasil, na véspera do Dia...

Fejunes realiza a VI Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra nesta quarta-feira

O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) realiza, nesta quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, a VI Marcha Estadual Contra o Extermínio da...

Governo nomeia integrantes de mecanismos de combate à tortura e ao trabalho escravo no Estado

O governo do Estado vai dar posse nesta terça-feira (19) ao Comitê Estadual para a prevenção e Erradicação da Tortura no Estado (Cepet-ES);...

Conselheiras do Cedimes vistoriam unidades femininas e flagram irregularidades

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) vem realizando inspeções nas em presídios femininos para verificar as condições das unidades...

Seminário debate violência policial e a criminalização da miséria no Estado

O Instituto Civitas vai promover, no dia 12 de dezembro, o seminário “Violência estatal e exclusão social: o Estado policial e a criminalização...

Conselho da Comunidade de VV viabiliza registro de filhos de internos do Xuri

O Conselho da Comunidade de Vila Velha, depois de dezenas de pedidos de presos que querem reconhecer a paternidade dos filhos, viabilizou um...

Defensoria Pública ingressa com ação contra o Estado por agressões no CDP de Colatina

A Defensoria Pública do Estado ingressou com ação civil pública na Vara de Fazenda Pública de Colatina, no noroeste do Estado, contra o...

Audiência pública discute cidadania e políticas públicas para a população LGBT

A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta terça-feira (12) uma sessão especial que discutiu a cidadania da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e...

Polícia interdita mais um asilo clandestino em Vila Velha

Uma operação conjunta realizada por policiais civis da Delegacia do Idoso e membros do Ministério Público Estadual (MPES), da Vigilância Sanitária e da...

Senado adia votação da PEC que reduz a maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, após uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), a votação da Proposta...

Senado discute propostas para a redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debate, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria...

Câmara de Vitória adia audência sobre políticas de combate ao feminicídio

A Câmara de Vitória adiou para o dia 20 de novembro a audiência pública para discutir políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio no...

Preso pergunta sobre horário de audiência e tem braço quebrado em dois lugares

O Torturômetro, instrumento criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar as denúncias de tortura no Estado, zerou nesta quinta-feira (7)...

Juiz de Pinheiros faz 60 audiências em processos de violência doméstica

O juiz da comarca de Pinheiros, no norte do Estado, Marcos Pereira Sanches, vai realizar 60 audiências no ônibus do Juizado Itinerante da...

Ministra Eleonora Menicucci pede tolerância zero para crime de estupro

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013, lançado nesta terça-feira (5) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), também traz dados de estupros...

Mãe que cumpre regime semiaberto está em busca dos três filhos

As notícias de que mães presas têm perdido o pátrio poder têm se tornado recorrentes, uma vez que essas mulheres passaram a buscar...

Um defensor público deixa o órgão a cada 23 dias no Estado

Os defensores públicos do Estado fazem paralisam as atividades na tarde desta quarta-feira (30) para a realização de uma assembleia geral na Defensoria...

Audiência pede recursos para enfrentamento da violência contra a mulher em Vila Velha

A audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vila Velha (CMVV) que discutiu a violência contra a mulher no município, na última quarta-feira...

Senado vai instaurar CPI para investigar assassinatos de jovens negros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) assumiu o compromisso, nesta sexta-feira (25) de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar...

Senadora Lídice da Mata pretende implementar CPI do assassinato de jovens negros

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) deu início à coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com...

Fejunes pede apuração imediata da morte de adolescente em Vila Velha

A revolta dos moradores do bairro Jardim Marilândia, em Vila Velha, após a morte do adolescente Ramon Ribeiro Barbosa, de 15 anos, por...

Indicação sugere que o governo crie notificação compulsória de violência contra crianças e adolescentes

O deputado estadual Luiz Durão (PDT) sugeriu ao governo do Estado que elabore uma legislação que obrigue os estabelecimentos de saúde a notificarem...

Audiência Pública debate a violência contra a mulher em Vila Velha

O vereador do município de Vila Velha, Zé Nilton (PT), em parceria com o Fórum de Mulheres do Espírito Santo, realiza audiência pública...

Comissão aprova expropriação de terras em que haja flagrante de trabalho escravo

A Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou, nesta quinta-feira (17), o anteprojeto de lei...

Comissão da Verdade: Vitor Costa confirma ligações com Marighela e recorda perseguições

Rubinho Gomes Especial para Século Diário O jornalista, advogado e ex-procurador do Estado, Vitor Costa, 80 anos, prestou depoimento à Comissão da Verdade no Sindicato...

Estudo do Ipea mostra seletividade no assassinato de negros no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (17), a 4ª edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi). O estudo revelou...

Justiça federal determina criação de Núcleo da Defensoria Pública em São Mateus

O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) conseguiu na Justiça decisão que obriga a União a implantar e a fazer funcionar um Núcleo...

Dois políticos capixabas receberam doação de campanha de pessoas incluídas na Lista Suja do trabalho escravo

O jornal eletrônico Repórter Brasil fez  um levantamento que mapeou todos os candidatos e partidos beneficiados por pessoas e empresas flagradas explorando mão de...

Vereador Zé Nilton (PT) de Vila Velha convoca reunião para analisar Plano Plurianual (PPA)

Antes de ser aprovado, conforme previsto para o fim deste mês, os parlamentares da Câmara Municipal de Vila Velha vão fazer uma grande...

Coordenador do Fejunes propõe debate profundo sobre a desmilitarização das polícias militares

O coordenador do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), Luiz Inácio Silva da Rocha, o Lula, propôs um debate profundo sobre a desmilitarização...

Agências bancárias serão reabertas na próxima segunda-feira no Estado

Reunidos em assembleia geral na noite dessa sexta-feira (11), os bancários do Estado aprovaram a contraproposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e...

Senadora Ana Rita propõe e Senado debate o extermínio de jovens negros

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta quinta-feira (10), uma audiência pública para discutir os homicídios de...

População de Irupi conhece o método Apac de ressocialização em audiência pública

O município de Irupi, na região do Caparaó, é um daqueles que reivindicou a implantação de uma unidade da Associação de Proteção e...

MPES impede extinção de Conselho Tutelar em Conceição da Barra

Os dois conselhos tutelares de Conceição da Barra vão ser mantidos, depois de intervenção do Ministério Público do Estado (MPES) no projeto de...

Juízes solicitam que Iases não recolha mais adolescentes na Unai

A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) enviou ofício ao Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) solicitando suspensão...

Greve dos bancários entra na terceira semana com 243 agências fechadas

A greve dos bancários entrou na terceira semana nesta segunda-feira (30), com 243 agências fechadas em todo o Estado, sendo 145 na Grande...

Estado vai ter mais cinco unidades da Apac

O coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Menezes Loureiro, e o secretário de Estado da Justiça, Sérgio...

Trabalho infantil: Estado tem cerca de 15 mil crianças ocupadas

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (27) traz um dado...

Vereadores podem aprovar extinção de Conselho Tutelar em Conceição da Barra

Os conselheiros tutelares de Conceição da Barra, no norte do Estado, prometem protestar durante a sessão da Câmara de Vereadores desta sexta-feira (27),...

Violência contra a mulher: ES é líder nacional em feminicídios

Com o objetivo avaliar o impacto da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) sobre a mortalidade de mulheres por agressões, o Instituto de...

Greve dos bancários atinge 249 agências em todo o Estado

Os bancários em greve desde a última quinta-feira (19) realizaram atos públicos no Estado com o objetivo de chamar atenção para as reivindicações...

Comissão de enfrentamento à tortura do TJES faz inspeção surpresa em presídios de Linhares

Dois presídios do norte do Estado passaram por inspeção surpresa promovida pela Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do Tribunal de Justiça...

Greve dos bancários: número de agências fechadas aumenta diariamente

O número de agências bancárias fechadas nesta terça-feira (24), quarto dia de greve dos bancários, chegou a 242 em todo o Estado, sendo...

Trabalhadores da Jurong paralisam as atividades em Aracruz

Os trabalhadores da construção civil que atuam na obras do estaleiro Jurong, em Aracruz, norte do Estado, iniciaram uma greve por tempo indeterminado...

Vitória sedia a II Semana Estadual de Debate Contra o Extermínio de Jovens

Começa nesta segunda-feira (23) a II Semana Estadual de Debate Contra o Extermínio de Jovens, sediada em Vitória. A programação se estende até...

Estado vai construir 18 novos Centros de Referência da Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/ES) publicou resolução no Diário Oficial dessa sexta-feira (20) que aprova a construção de 18 Centros de...

CCJ do Senado rejeita criação do Fundo de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, na sessão dessa quinta-feira (19) o projeto de lei proposto pela Comissão Parlamentar...

Em greve, trabalhadores dos Correios realizam protesto nesta sexta-feira

Esta sexta-feira (20) foi marcada por protestos de trabalhadores em greve no Estado. Às 16 horas, os profissionais dos Correios que aderiram à...

Greve dos bancários atinge 170 agências em todo o Estado

O primeiro dia da greve dos bancários no Estado, nesta quinta-feira (19), transcorreu sem tumultos e, segundo a categoria, com o apoio significativo...

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