O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, nessa quarta-feira (10), foi marcado por uma audiência pública e um protesto na Assembleia Legislativa contra a violação de direitos humanos nos estabelecimentos de saúde m
O Ministério Público Estadual (MPES) publicou o ato que institui os subnúcleos de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Diário Oficial desta quinta-feira (11). Os subnú
Nesta terça-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, data em que refletem as políticas para frear os crescentes números de agressões e homicídios contra mulhere
A corrida eleitoral chega ao fim neste domingo (7) em grande parte do Estado e os candidatos a prefeito já apresentaram as propostas para as diversas áreas que abrangem a administração municipal. As políticas para a
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) criou a 2ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica, com o objetivo de dar mais agilidade ao julgamento de processos de adolescentes em conflito com a lei daquele município. A inic
Nesta segunda-feira (1) se comemora o Dia Internacional dos Direitos dos Idosos, data de reflexão sobre as necessidades de políticas de inclusão e de promoção da dignidade desta parcela da população. N
Nesta semana se comemora no Estado a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais, instituída por conta da Lei Estadual 9.476/2010. O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), autor do projeto de lei que deu origem
o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, protocolou requerimentos no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) – órgão colegiado à Secretaria de Direitos Humanos da Presi
As entidades que participam da 1ª Semana Estadual da Juventude irão propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude no âmbito da Assembleia Legislativa, em sessão especial na noite desta quarta-fei
O governo federal vai lançar nesta quinta-feira (27), em Maceió, Alagoas o programa piloto Juventude Viva, que pretende combater a escalada de homicídio entre jovens negros de todo o País. O programa faz parte
A Lei n° 9.911/2012, que institui a Comissão Estadual da Memória e da Verdade, foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado. A comissão tem o objetivo de examinar e esclarece
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, participa de uma reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), instituído pela Secr
O Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) lança, às 17h desta sexta-feira (21), o vídeo “Juventude negra: novas perspectivas na militância étnico-racial”. O even
O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina (noroeste do Estado), Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, confirmou decisão anterior da Vara de Fazenda Pública daquele município e autorizou o primeiro casament
A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai realizar, na próxima segunda-feira (24) o I Fórum Estadual sobre Violência Doméstica e F
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) cobra do governo do Estado a participação da sociedade civil nas discussões em torno do programa de segurança pública Estado Presente. Implantado pelo governo par
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vem tentando minimizar o impacto das altas taxas de violência contra a mulher, mas encontra resistências no Executivo, dificultando o trabalho de prevenção e combate. Seja
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizou nesta sexta-feira (14) o II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade. O encontro reuniu representantes dos 14 conselhos em atuação no Estado. Os Conselhos da Comunidade
Os altos índices de letalidade entre crianças e adolescentes no Espírito Santo levaram o conselho gestor do Programa Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte no Es
A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou que fosse zerado o Torturômetro nesta quinta-feira (13), depois de denúncias de tortura supostamente praticadas
