O Mapa da Violência 2012 foi atualizado com foco nos homicídios de mulheres no Brasil. O Espírito Santo, assim como nos homicídios de crianças e adolescentes, atingiu a liderança no ranking, registrando mais q
Com a boca aberta, a língua para fora e uma expressão grave, Zuca assiste ao espetáculo deprimente que seu companheiro protagoniza. Thor, um corpulento labrador amarelo-claro, de bem vividos sete anos, pusera-se de barriga para c
Com a boca aberta, a língua para fora e uma expressão grave, Zuca assiste ao espetáculo deprimente que seu companheiro protagoniza. Thor, um corpulento labrador amarelo-claro, de bem vividos sete anos, pusera-se de barriga para c
No mesmo dia em que o Ministério Público do Estado (MPES) recorreu de decisão do juízo da Vara de Fazenda Pública de Colatina (norte do Estado) que autorizava o primeiro casamento civil homoafetivo do Estado, o corr
A já famosa Lei de Acesso à Informação, sancionada no fim de 2011 pela presidente Dilma Rousseff e em vigor há quase dois meses no Brasil, trouxe diversos e polêmicos debates à tona País afora. O
A subprocuradora-geral da República, Eva Wiecko foi uma das palestrantes desta quinta-feira (14) na V Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), abordando o tema “A Lei Maria da Pen
Com o intuito de dar uma resposta imediata aos casos de tortura, o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), a Resolução da Presidência determinan
Depois da denúncia de oito adolescentes, que alegam terem sido vítimas de agressões da Unidade de Internação Socioeducatica (Unis), de Cariacica-Sede, o desembargador titular da Comissão de Enfrentamento e Co
"É preciso que este país conheça a sua história para que não cometa os mesmos erros no futuro”. Foi com essas palavras que o deputado estadual Hércules Silveira (PMDB) instalou, em sessão solene
A deputada Luzia Toledo (PMDB) propôs ao governo do Estado que vítimas de violência sexual, sejam mulheres ou crianças, tenham assistência emergencial imediata no local do crime. O objetivo da proposição
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende modificar a Lei nº8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinando a internação por período superior ao que prevê a
Esta quarta-feira (15) será um dia bastante atribulado para quem milita na área de direitos humanos. As diversas atividades que acontecem em Vitória vão contar com a presença da ministra Maria do Rosário, da
Diante da resistência do Ministério Público Estadual em abrir suas informações à sociedade, conforme recomenda a Lei de Acesso à Informação, há três meses em vigor, S&e
A ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), falou sobre a liderança do Espírito Santo e de Vitória no ranking de homicídios de mulheres
Nesta terça-feira (7) a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa seis anos de sanção e a data vai ser comemorada com o ajuizamento de ações regressivas pela Advocacia Geral da União (AGU), em nome do Instituto
A Assembleia Legislativa (Ales) lança dia 15 a Comissão Especial da Verdade. O projeto, de autoria do deputado Hércules Silveira (PMDB), promulgado há cerca de um mês, pretende esclarecer os graves casos de viola&cce
O juiz da Infância e da Juventude de Aracruz (norte do Estado), Alexandre de Oliveira Borgo, enviou ofício à prefeitura do município cobrando a implantação do programa Família Acolhedora, que tem
As entidades de defesa dos direitos humanos do Estado lançam a Campanha Estadual Contra o Extermínio da Juventude, que tem como primeira ação a proposição do Pacto em Defesa da Juventude Capixaba, que ser&aac
O juízo da Vara de Fazenda Pública de Colatina, no noroeste do Estado, autorizou o casamento civil de duas estudantes do município que pretendiam ver oficializada a união homoafetiva. A decisão judicial caracteriza
O Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão de obra análoga à escrava foi atualizado no fim do mês de julho pelo Ministério do trabalho e Emprego (MTE) e inclui o nome de um novo empregador do Estado, o engen
