O Estado de São Paulo publicou uma lei que estabelece que empresas e lojas que forem flagradas explorando direta ou indiretamente mão de obra análoga à escrava vão ser fechadas por dez anos. A lei também pune
Jornalistas se mobilizam no País para impedir que a Justiça do Pará conclua sua investida contra a existência do Jornal Pessoal, editado há 25 anos, em Belém do Pará, pelo o jornalista Lúcio Fl&a
Foi publicado na edição desta quinta-feira (24) o decreto que institui o Grupo de Trabalho (GT) no âmbito do Executivo que vai iniciar os estudos técnicos para implementar as ações que são de compet&eci
O governador Renato Casagrande (PSB) realizou uma reunião na manhã desta quarta-feira (23) com representantes dos três poderes, além de entidades de proteção e defesa de direitos humanos para apresentar
Representantes da Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizaram uma inspeção do Complexo Penitenciário do Xuri, em Vila Velha na quinta-feira (17). O complex
A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) estabeleceu cinco metas para o ano de 2013. Elas incluem o pleno funcionamento do Protocolo de Istambul no Estado; a implantaçã
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) normatizou o fluxo de providências a serem tomadas em face das denúncias da Comissão de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do Tribunal de Justiça do Est
Os familiares dos presos envolvidos no episódio de tortura na Penitenciária Estadual do Xuri (PEVV III), em Vila Velha , estão passando pela Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justi&cc
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar as denúncias de tortura no Estado – principalmente a ocorrida no dia 2 de janeiro e divulgada pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) na última sexta-feira (11) &
Não fosse alertada pelos movimentos sociais a possibilidade de extinção do Centro de Referência Especializado no Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica de Vila Velha (CRAM-VIVE), o prefeit
O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda (DEM) enviou para a Câmara Municipal projeto de lei que prevê a extinção do Centro de Referência e Apoio à Mulher em Situação de Violência de Vila Vel
O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) enviou correspondência ao Tribunal de Justi&
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou nesta segunda-feira (14) uma carta aberta à população capixaba em que faz um balanço das ações da Comissão de Enfrentamento e Combat
O Diário Oficial da União de sexta-feira (11) traz a sanção da lei nº 12.781/13, que altera a lei nº 6.454/77, que proíbe a atribuição do nome de pessoa viva ou que tenha se notabilizado pela
O debate em torno dos altos índices de violência no Estado esteve no cerne do noticiário em Século Diário durante a semana. Entre armar as guardas civis municipais e investir em outros métodos para garantir a
Em reunião realizada nesta quinta-feira (10), entidades e movimentos sociais de proteção e defesa dos direitos humanos decidiram por promover uma vigília em frente ao Palácio Anchieta, em Vitória, no d
Mesmo depois da saída do secretário Ângelo Roncalli da Secretaria de Justiça (Sejus), as denúncias de torturas no sistema prisional prosseguem na gestão do seu sucessor, André Garcia.
A ocorrência de mais um caso de tortura no sistema penitenciário do Estado levou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, a tomar uma medida drástica, anunciada em entrevista
Um levantamento da Coordenadoria da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) mostra que nos últimos cinco anos, foram concluídos 10.011 processos relativos à violência doméstica
As entidades de proteção e defesa dos direitos humanos e movimentos sociais do Estado se reúnem nesta quinta-feira (10) para discutir estratégias para cobrar do governador Renato Casagrande (PSB) a assinatura do Programa d
