Nesta segunda-feira (22) a Assembleia Legislativa sedia uma audiência pública para debater o projeto de revitalização e ampliação do Complexo Hospitalar Pedro Fontes – Sociedade de Apoio à Melhor
Uma decisão publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (18) expõe mais uma página da recente história de violações nas unidades prisionais do Espírito Santo durante a gestão
O Estatuto da Juventude – previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 98/2011 – foi aprovado no Senado nessa terça-feira (16). O instrumento representa um avanço na garantia de direitos da parcela da populaç&
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (17) a criação do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Cepet-ES) e o Mecanismo Estadual de Prev
Em artigo ("O caminho do meio") publicado no jornal O Globo nessa segunda-feira (15), o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) voltou a defender a redução da maioridade penal, prevista na Proposta de Emenda à Constitui&cc
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi palco da entrega dos primeiros dispositivos que vão ajudar a enfrentar os altos índices de violência doméstica. O “botão do pânico” vai beneficiar i
Juízes reunidos no Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), ocorrido entre quinta-feira (11) e sábado (13), elaboraram a Carta de Vitória, enumerando as razões pelas quais se opõem à ideia d
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2013, que prevê uma rede de assistência nos estados e municípios a vitimas de violên
Texto: Henrique Alves Fotos: Gustavo Louzada/Agência Porã Cadeirante. Vive deitado. Homem, 62 anos, mineiro. Ex-supervisor de produção da Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi). Pé esquerdo in
A Câmara Federal incluiu na pauta da próxima semana a votação do Projeto de Lei (PL) 7663/2010, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS), que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad).
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o cumprimento da pena de Valdir Boldt, que foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Ro
As discussões em torno da redução da maioridade penal estão sempre em voga, mas se intensificam quando ocorrem casos que chocam a opinião pública e envolvem adolescentes. O homicídio do estudante Victo
A juíza Gisele Souza de Oliveira, da 3ª Vara Criminal (Privativa do Júri), proferiu sentença de pronúncia contra o policial militar Carlos Magno Feu Júnior, acusado de matar a mulher Juliana de Jesus dos Santos
O Estado vai sediar nesta sexta-feira (12) e sábado (13) o III Congresso Regional da Psicologia (Corep), realizado pelo Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16). As propostas discutidas no encontro vão ser envi
O Espírito Santo vai sediar pela primeira vez o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajud), que acontece entre quinta-feira (11) e sábado (13) no salão Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES). E
Os casarios antigos, igrejas e outros patrimônios culturais e históricos no Centro de Vitória, poderão ter um destacamento exclusivo para a sua proteção. A proposta é do vereador Vinicius Sim&oti
A experiência Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) também está dando certo no Maranhão. O modelo humanizado de privação de liberdade foi adotado n
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, presidida pela senadora Ana Rita Esgário (PT-ES), instalou quatro subcomissões para ampliar os debates do colegiado. Foram instaladas em car
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Depois de reunião na Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), integrantes da Organização Não Governamental (Ong) Human Rights Watch se comprometeram a acom
