O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) condenou o Estado a pagar indenização por danos morais à família de um detento que foi esquartejado na Casa de Custódia de Viana (Cascuvi), em 2008. A 2&o
Uma área com grande volume de problemas técnicos no pátio de madeiras da Aracruz Celulose (atual Fibria), em Aracruz, no norte do Estado, voltou a provocar risco à vida dos trabalhadores. Segundo denúncia do Sindica
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (14), uma proposta de resolução que impede os cartórios de Registro Civil de recusar o reconhecimento de
Esta segunda-feira (13) é o dia em que se celebra a Abolição da Escravatura, por meio da promulgação da Lei Áurea, ocorrida há 125 anos, em 1888. Ainda assim, o trabalho escravo continua a ser explorad
Apenas 16 estados do País criaram comitês de erradicação da tortura, mais de seis anos após a entrada em vigor no Brasil do protocolo facultativo à Convenção de Combate à Tortura da Organi
O Ministério Público do Estado (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de São Gabriel da Palha, noroeste do Estado, ajuizou ação civil pública requerendo a estruturação da Casa L
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou agravo regimental interposto pelo governo do Estado contra decisão do colegiado que determina que o Estado deve fornecer alimentação em hospitais da rede pública a trabalhadores
Uma audiência pública na Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher da Câmara Federal debateu, nesta quarta-feira (8), a tipificação do feminicídio na legislação penal brasileira. Em pa&iac
Os servidores do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (Hucam) deflagraram greve nesta segunda-feira (6) por tempo indeterminado em protesto contra a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). &
A senadora Ana Rita Esgário (PT) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57ª/1999, que tramita no Congresso Nacional há 14 anos e prevê a expropriação d
Um grupo de entidades representativas de servidores públicos estaduais de diversas categorias assinaram nota pública em que manifestam repúdio à posição do governador Renato Casagrande (PSB) em descumpri
O Ministério Público do Estado (MPES) realizou, nessa sexta-feira (3), o seminário “O Ministério Público na defesa dos direitos humanos contra a violação de direitos no sistema prisional&r
O Projeto de Lei n° (PL) n° 7663/2010, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS), deve voltar à pauta na Câmara Federal na próxima quarta-feira (8). O PL altera a lei antidrogas e é amplamente questionado
As discussões em torno da redução da maioridade penal continuam em alta em todo o País. No Estado, o governador Renato Casagrande (PSB) também foi questionado sobre a redução durante a prestaç&a
O Sindicato dos Metalúrgicos do Estado (Sindimetal-ES) denunciou as condições subumanas em que trabalham os operários da empresa Navilog, que presta serviço no Estaleiro Alvarenga (foto ao lado), localizado na Ensea
O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (29) a Lei 10.006/13, que institui o Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Cepet-ES) e o Mecanismo Estadual de Prevenç
O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (29) a Lei 10.006/13 que institui o Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Cepet-ES) e o Mecanismo Estadual de Preven&c
Uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado, ocorrida no Tribunal de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (26), de
O pesquisador Deivison Souza Cruz, que é mestre em Ciência Política e cientista social, escreveu um artigo cientifico que destrincha a relação entre o encarceramento em massa ocorrido no Estado e a criminalizaç
A senadora Ana Rita Esgário (PT/ES), em pronunciamento no Senado na sessão desta quarta-feira (24), se posicionou contra qualquer proposta de redução da maioridade penal. Ela lembrou que a redução não
