O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (29) a Lei 10.006/13 que institui o Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Cepet-ES) e o Mecanismo Estadual de Preven&c
Uma reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas do Estado, ocorrida no Tribunal de Justiça do Estado, nesta sexta-feira (26), de
O pesquisador Deivison Souza Cruz, que é mestre em Ciência Política e cientista social, escreveu um artigo cientifico que destrincha a relação entre o encarceramento em massa ocorrido no Estado e a criminalizaç
A senadora Ana Rita Esgário (PT/ES), em pronunciamento no Senado na sessão desta quarta-feira (24), se posicionou contra qualquer proposta de redução da maioridade penal. Ela lembrou que a redução não
As discussões em torno da redução da maioridade penal que vêm sendo feitas em todo o País deixam de lado um elemento importante: os mais jovens são as principais vítimas da violência. O exterm&iac
A audiência pública realizada na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (22) para a discussão da ampliação e revitalização do Hospital Pedro Fontes, uma antiga colônia para portadores de hanse
Nesta segunda-feira (22) a Assembleia Legislativa sedia uma audiência pública para debater o projeto de revitalização e ampliação do Complexo Hospitalar Pedro Fontes – Sociedade de Apoio à Melhor
Uma decisão publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (18) expõe mais uma página da recente história de violações nas unidades prisionais do Espírito Santo durante a gestão
O Estatuto da Juventude – previsto no Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 98/2011 – foi aprovado no Senado nessa terça-feira (16). O instrumento representa um avanço na garantia de direitos da parcela da populaç&
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quarta-feira (17) a criação do Comitê Estadual de Prevenção e Erradicação da Tortura (Cepet-ES) e o Mecanismo Estadual de Prev
Em artigo ("O caminho do meio") publicado no jornal O Globo nessa segunda-feira (15), o senador Ricardo Ferraço (PMDB/ES) voltou a defender a redução da maioridade penal, prevista na Proposta de Emenda à Constitui&cc
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) foi palco da entrega dos primeiros dispositivos que vão ajudar a enfrentar os altos índices de violência doméstica. O “botão do pânico” vai beneficiar i
Juízes reunidos no Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv), ocorrido entre quinta-feira (11) e sábado (13), elaboraram a Carta de Vitória, enumerando as razões pelas quais se opõem à ideia d
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2013, que prevê uma rede de assistência nos estados e municípios a vitimas de violên
Texto: Henrique Alves Fotos: Gustavo Louzada/Agência Porã Cadeirante. Vive deitado. Homem, 62 anos, mineiro. Ex-supervisor de produção da Companhia Ferro e Aço de Vitória (Cofavi). Pé esquerdo in
A Câmara Federal incluiu na pauta da próxima semana a votação do Projeto de Lei (PL) 7663/2010, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PMDB/RS), que altera o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad).
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) e determinou o cumprimento da pena de Valdir Boldt, que foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Ro
As discussões em torno da redução da maioridade penal estão sempre em voga, mas se intensificam quando ocorrem casos que chocam a opinião pública e envolvem adolescentes. O homicídio do estudante Victo
A juíza Gisele Souza de Oliveira, da 3ª Vara Criminal (Privativa do Júri), proferiu sentença de pronúncia contra o policial militar Carlos Magno Feu Júnior, acusado de matar a mulher Juliana de Jesus dos Santos
O Estado vai sediar nesta sexta-feira (12) e sábado (13) o III Congresso Regional da Psicologia (Corep), realizado pelo Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP-16). As propostas discutidas no encontro vão ser envi
