A Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial que tem o objetivo de analisar as propostas para ampliar as medidas socioeducativas de adolescentes em conflito com a lei. Atualmente tramitam na Câmara 18 propostas, todos com
A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (28) o Projeto de Lei (PL) 7663/2010, que muda o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) para definir condições de atendimento aos usuários, diretr
A empresa Master Petro Serviços Industriais Ltda. foi condenada pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Vitória a quitar salários dos empregados, conceder férias, recolher as contribuições previdenci
O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, promovido pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), fechou sua programação, nessa sexta-feira (23), com palestras do magistrado Roberto Arriada Lorea, doutor em A
O Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região (CRP16) vai entregar ao deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) uma moção de repúdio e um abaixo-assinado contrários à tentativa de setores do Congresso Nac
A Câmara Federal realiza o seminário “Femicídio no Brasil” nesta terça-feira (28) com o objetivo de traçar metas para a redução no número de homicídios de mulheres no Paí
O III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, promovido pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), nesta quinta-feira (23), contou com palestras do médico urologista e coordenador da equipe de cirurgia de transgenita
A empresa Argo Construtora e Incorporadora Ltda. foi condenada a realizar diversos procedimentos de segurança nas obras, além de ter de pagar danos morais coletivos no valor de R$ 200 mil pelo juiz da 3ª Vara do Trabalho de Vit&oac
Tem início na noite desta quarta-feira (22) o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, realizado pela seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). A palestra inaugural fica a cargo do advogado Paulo Roberto Iotti Vecchia
Uma ação afirmativa, promovida pelo Ministério da Cultura, foi alvo de ação com decisão da Justiça Federal para a suspensão. Os editais de incentivo da produção cultural negra no P
As entidades representativas de servidores que atuam na segurança pública, tanto de policiais militares quanto civis têm uma semana de mobilizações, através de assembleias gerais, com objetivo de debater os re
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), Pedro Valls Feu Rosa, capitaneou mais uma visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), no município de Itaúna,
A Assembleia Legislativa vai debater, em sessão especial nesta quarta-feira (22), as políticas para a juventude. Tendo como pano de fundo a Campanha da Fraternidade 2013, cujo tem é “Fraternidade e Juventude”, os part
Neste sábado (18) é celebrado o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração Sexual, data instituída em alusão ao assassinato de Araceli Cabrera Crespo, em 1973, depois de sofrer abuso. Quarenta anos ap
Com dois meses de atraso, o governo do Estado publicou nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial o decreto de nomeação dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). A publicação do decreto estava sendo
As atividades para marcar o Dia da Luta Antimanicomial, celebrado neste sábado (18), começaram nesta quinta-feira (16), com a realização de sessão especial na Assembleia Legislativa. Durante a sessão profissi
A programação do Dia Nacional de Combate à Homofobia, celebrado nesta sexta-feira (17), teve programação antecipada para o Fórum Estadual LGBT do Espírito Santo. Integrantes do Fórum foram a Bra
O ex-delegado de Polícia Civil, Cláudio Guerra, prestou depoimento para a Comissão da Verdade do Sindicato dos Jornalistas do Estado (Sindijornalistas-ES) em que garantiu que o empresário e deputado federal, Camilo Cola (P
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) continua a julgar nesta quinta-feira (16) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em que o Ministério Público do Estado (MPES) pede a suspensão liminar da
As entidades de promoção e defesa de direitos humanos cobram do governador Renato Casagrande a publicação do decreto de nomeação dos novos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH). O colegiado
