Segunda, 15 Agosto 2022

TJES inaugura 2ª Vara da Infância e Adolescência de Cariacica

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instalou a 2ª Vara de Infância e Juventude de Cariacica nessa quinta-feira (11). A Vara vai ter competência privativa para analisar processos de adolescentes em conflito com a lei e est&a

Protesto marca Dia Nacional de Luta Antimanicomial

O Dia Nacional de Luta Antimanicomial, nessa quarta-feira (10), foi marcado por uma audiência pública e um protesto na Assembleia Legislativa contra a violação de direitos humanos nos estabelecimentos de saúde m

MPES cria subnúcleos de atendimento a mulheres vítimas de violência

O Ministério Público Estadual (MPES) publicou o ato que institui os subnúcleos de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Diário Oficial desta quinta-feira (11). Os subnú

Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher é lembrado nesta quarta-feira

Nesta terça-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, data em que refletem as políticas para frear os crescentes números de agressões e homicídios contra mulhere

Candidatos têm propostas superficiais para a juventude

A corrida eleitoral chega ao fim neste domingo (7) em grande parte do Estado e os candidatos a prefeito já apresentaram as propostas para as diversas áreas que abrangem a administração municipal. As políticas para a

TJES cria nova Vara da Infância e Juventude em Cariacica

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) criou a 2ª Vara da Infância e Juventude de Cariacica, com o objetivo de dar mais agilidade ao julgamento de processos de adolescentes em conflito com a lei daquele município. A inic

Dia Internacional do Idoso provoca reflexão sobre inclusão e dignidade

Nesta segunda-feira (1) se comemora o Dia Internacional dos Direitos dos Idosos, data de reflexão sobre as necessidades de políticas de inclusão e de promoção da dignidade desta parcela da população. N

Estado comemora Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais

Nesta semana se comemora no Estado a Semana de Conscientização dos Direitos dos Animais, instituída por conta da Lei Estadual 9.476/2010. O deputado estadual Hércules Silveira (PMDB), autor do projeto de lei que deu origem

Presidente do CEDH protocola requerimentos sobre grampo

o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, protocolou requerimentos no Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) – órgão colegiado à Secretaria de Direitos Humanos da Presi

Entidades propõem criação de Frente Parlamentar da Juventude

As entidades que participam da 1ª Semana Estadual da Juventude irão propor a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Juventude no âmbito da Assembleia Legislativa, em sessão especial na noite desta quarta-fei

Governo federal lança programa de combate ao extermínio juventude negra

  O governo federal vai lançar nesta quinta-feira (27), em Maceió, Alagoas o programa piloto  Juventude Viva, que pretende combater a escalada de homicídio entre jovens negros de todo o País. O programa faz parte

Criação da Comissão Estadual da Verdade é publicada no Diário Oficial

A Lei n° 9.911/2012, que institui a Comissão Estadual da Memória e da Verdade, foi publicada na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial do Estado. A comissão tem o objetivo de examinar e esclarece

Presidente do CEDH vai a Brasília pedir esclarecimentos sobre grampos no Estado

  O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, participa de uma reunião ordinária do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), instituído pela Secr

Fejunes lança vídeo contra o extermínio da juventude negra do Espírito Santo

  O Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes) lança, às 17h desta sexta-feira (21), o vídeo “Juventude negra: novas perspectivas na militância étnico-racial”. O even

Vara de Família ratifica primeiro casamento civil homoafetivo do Estado

O juiz da 1ª Vara de Família de Colatina (noroeste do Estado), Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon, confirmou decisão anterior da Vara de Fazenda Pública daquele município e autorizou o primeiro casament

TJES realiza fórum para debater violência doméstica e familiar

A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vai realizar, na próxima segunda-feira (24) o I Fórum Estadual sobre Violência Doméstica e F

Sociedade civil cobra amplo debate em torno de ações do Estado Presente

O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) cobra do governo do Estado a participação da sociedade civil nas discussões em torno do programa de segurança pública Estado Presente. Implantado pelo governo par

TJES vai garantir proteção à mulher

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) vem tentando minimizar o impacto das altas taxas de violência contra a mulher, mas encontra resistências no Executivo, dificultando o trabalho de prevenção e combate.  Seja

Pedro Valls cobra mudança de comportamento da sociedade em encontro de Conselhos da Comunidade

  O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) realizou nesta sexta-feira (14) o II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade. O encontro reuniu representantes dos 14 conselhos em atuação no Estado. Os Conselhos da Comunidade

Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente propõe diálogo institucional

Os altos índices de letalidade entre crianças e adolescentes no Espírito Santo levaram o conselho gestor do Programa Estadual de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte no Es