A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (5) o Estatuto da Juventude. O projeto, que havia sido aprovado pelo Senado em 17 de abril último, é a declaração dos direitos da população jovem, com
O coordenador do Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes), Luiz Inácio Silva da Rocha (foto), vai ser o porta-voz do Brasil no “Diálogo Interativo Global sobre Iniciativas de Juventude da ONU”, promovido pela Organ
Treze credores de precatórios do Estado aderiram à proposta de acordo em conciliação com o governo promovida pela Central de Conciliação de Precatórios (Cepres) do Tribunal de Justiça do Esp&iac
A sanção sem vetos pela presidente Dilma Rousseff da lei que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual est&a
Os peritos papiloscópicos das polícias Federal e Civil de todo o País, incluindo os do Estado, estão em compasso de espera da sanção da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei do Senado (PLS) 244/2009, qu
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Mateus, no norte do Estado, firmou acordo com a empresa Solidus Serviços e Construções Ltda. que se comprometeu a construir uma quadra poliesportiva coberta com a
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) concedeu o terceiro aditivo ao contrato da empresa MS Quintino, que fornece alimentação ao Presídio de Segurança Média I (PSME I), em Viana. A empresa foi advertida n
Os servidores públicos que estavam em vigília permanente no Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo estadual suspenderam o movimento nesta semana por conta da realização do congresso do Sindicato dos
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quer implantar pelo menos um Centro de Referência e Assistência Social (Cras) em cada município brasileiro. Para que isso aconteça é necess&a
Os funcionários dos Correios de todo o País, incluindo os do Espírito Santo filiados ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Correios do Estado (Sintect-ES) deram início à campanha salarial em busca de melhoria
Depois de uma longa espera por parte dos policiais civis do Estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) votou a aposentadoria especial aos 30 anos para a categoria, com paridade e integralidade de proventos. O conselheiro Rodrigo Chamoun, que havia
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) encaminhou Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) a minuta da lei de criação de uma ouvidoria de polícia autônoma e independente. Segundo a propos
O município de Linhares, no norte do Estado, vai receber um Centro Integrado da Mulher (CIM). O local é uma unidade que agrega todos os serviços de atendimento à mulher vítima de agressão e foi criado por ini
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) propôs ao governo do Estado, além do Distrito Federal, do Piauí, do Amapá e da Bahia o fechamento de unidades de internação de adolescentes em conflito com a lei. No
A empresa Nemer Mármores e Granitos S/A, de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), deve pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais coletivos depois da morte do trabalhador Álvaro Ferreira Campos, em fevereiro deste
Os servidores públicos que permanecem em vigília permanente no Palácio da Fonte Grande, sede administrativa do governo estadual, promovem um “arraiá” nesta quarta-feira (23) no local. Em protesto, os servidores
O Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no Brasil, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfiz, e lançado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciên
A representante do Fórum Estadual de Mulheres, Edna Martins, ressalta que a escala crescente da violência letal contra mulheres no Espírito Santo, revelada pelo Mapa da Violência 2013 – Homicídios e Juventude no
Na contramão do senso comum e do discurso simplista, operadores do Direito, entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente e proponentes de políticas públicas lutam por uma discussão mais aprofundada s
A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (18) a ratificação da penalidade à empresa Bic Soluções em Alimentação Ltda. por descumprimento de
