A Comissão de Enfrentamento e Combate à Tortura do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) determinou que fosse zerado o Torturômetro nesta quinta-feira (13), depois de denúncias de tortura supostamente praticadas
Diariamente a mídia impressa dedica uma página inteira ou mais, dependendo do número de casos, na editoria de Polícia, para noticiar casos de agressão física ou até mesmo de assassinatos de mulh
As declarações dadas à imprensa pelo delegado de Polícia Civil Fabrício Lucindo Lima, afirmando que acreditou na versão de Marcos Rogério Amorim dos Santos Junior, acusado da morte da jovem Arie
O governador Renato Casagrande finalmente assinou o decreto que cria o Conselho Estadual da Juventude (Cejuve). A regulamentação do Conselho é uma reivindicação antiga das entidades de defesa dos direitos humanos do
O Ministério Público do Estado (MPES) instituiu uma força-tarefa de Combate à Violência contra a Mulher, como medida constante do Pacto de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, firmado entre
O governador Renato Casagrande enviou mensagem à Assembleia Legislativa (Ales), encaminhando o Projeto de Lei 336/2012, que institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), no âmbito da Secretaria de E
Há muitos anos, o dia da Independência do Brasil (7 de setembro) não é marcado apenas pelo desfile cívico oficial, que reunindo militares e representantes do poder público, traz a versão oficial da hist
O Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) promove o seminário “Os desafios para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil no Espírito Santo&rdqu
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, enviou ofício a todos os juízes de Varas Criminais do Estado, solicitando que sejam encaminhados ao Núcleo das Comissões os relat&oa
A última das cinco audiências públicas que estão sendo promovidas pelo governo do Estado para formatação do Programa Estadual (PeDH) e do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos (Pe
Desde setembro de 2011, o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH), Gilmar Ferreira, aguarda resposta do governo do Estado sobre os requerimentos da entidade solicitando cópia dos contratos firmados com as empresas respons&aa
Gustavo Louzada/SD A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher se reuniu nesta terça-feira (21) e aprovou, entre outras ações, a realização de audiências p
A campanha “Compromisso e atitude pela lei Maria da Penha – a Lei é mais forte”, criada nacionalmente pelo governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República (SP
O Mapa da Violência 2012 foi atualizado com foco nos homicídios de mulheres no Brasil. O Espírito Santo, assim como nos homicídios de crianças e adolescentes, atingiu a liderança no ranking, registrando mais q
Com a boca aberta, a língua para fora e uma expressão grave, Zuca assiste ao espetáculo deprimente que seu companheiro protagoniza. Thor, um corpulento labrador amarelo-claro, de bem vividos sete anos, pusera-se de barriga para c
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No mesmo dia em que o Ministério Público do Estado (MPES) recorreu de decisão do juízo da Vara de Fazenda Pública de Colatina (norte do Estado) que autorizava o primeiro casamento civil homoafetivo do Estado, o corr
A já famosa Lei de Acesso à Informação, sancionada no fim de 2011 pela presidente Dilma Rousseff e em vigor há quase dois meses no Brasil, trouxe diversos e polêmicos debates à tona País afora. O
A subprocuradora-geral da República, Eva Wiecko foi uma das palestrantes desta quinta-feira (14) na V Conferência Internacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), abordando o tema “A Lei Maria da Pen
Com o intuito de dar uma resposta imediata aos casos de tortura, o Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aprovou, na sessão desta quinta-feira (16), a Resolução da Presidência determinan
