TJES mediou acordo em ADI impetrada contra lei que proibia circulação desses trabalhadores
TJES mediou acordo em ADI impetrada contra lei que proibia circulação desses trabalhadores
Magistrado da Serra é acusado de venda de sentenças; MPES recorreu de arquivamento de procedimento disciplinar
Segundo dados do Sistema Justiça Aberta, há 33% de vacância nas serventias do Espírito Santo
André Moreira aponta urgência da revisão, pelo TJES, da liminar que derrubou lei da qualidade do ar em Vitória
Fernando Zardini acatou pedido da Findes, que também alega prejuízos financeiros com a Lei 10.011/2023
TRE/ES está em 2º lugar, em posição ainda mais desfavorável do que o TJES
Nos bastidores de Brasília, decisão de Lula sobre vaga no STJ, que envolve advogado capixaba, passará pelo STF e questões de representatividade
Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase da disputa em votação do Pleno desta quarta-feira
Prova foi anulada por orientação do MPES, mas Justiça decidiu pela continuidade. Agora, um grupo de candidatos recorreu
Declarada constitucional pelo TJES, lei deve ser executada por empresas vencedoras de licitação pública
Ação penal foi aceita somente 13 anos após a operação que deflagrou o maior escândalo do Judiciário capixaba
Compensações ambientais foram aceitas, liberando implantação do parque e licenciamento de negócios no entorno
Mandante do assassinato de Marcelo Denadai "cumpriu 1/6 da pena e teve boa conduta carcerária", afirmou o órgão
Gestão alegou que acampamento na PMV a impede de implementar ações para cumprir decisão judicial
Chefe da Secretaria diz não ter mais condições humanas de lidar com falhas do sistema e riscos graves para a população
Juíza substituta Marianne Júdice de Mattos aprovou nova perícia. Arthur Neiva pediu vistas
Decisão que envolve a Suzano e o MST atende a agravo da Defensoria Pública, que reconhece importância do precedente aberto no TJES
Em meio ao processo de eleição no TJES, Fórum de Mulheres reflete sobre baixa histórica da presença feminina
Sócio da imobiliária, vice-prefeito de Fundão, José Murilo Coutinho, já foi investigado pela CPI da Grilagem
Parecer do Conselho Nacional de Justiça contempla o Sindjudiciário e a OAB-ES e contraria o Tribunal de Justiça