Sexta, 26 Abril 2024
PMVV

Acordo permite regularização do trabalho dos catadores em Vila Velha

TJES mediou acordo em ADI impetrada contra lei que proibia circulação desses trabalhadores 

Tati Beling/Ales

CNJ vai investigar juiz Alexandre Farina, que permanece afastado

Magistrado da Serra é acusado de venda de sentenças; MPES recorreu de arquivamento de procedimento disciplinar

Divulgação

TJES tem que prestar esclarecimentos sobre concursos para cartórios

Segundo dados do Sistema Justiça Aberta, há 33% de vacância nas serventias do Espírito Santo

Redes Sociais

Pó preto aumentou mais de 1.000% em áreas da Grande Vitória em um ano

André Moreira aponta urgência da revisão, pelo TJES, da liminar que derrubou lei da qualidade do ar em Vitória

Divulgação/TJES

Vitória não pode legislar sobre qualidade do ar, afirma desembargador

Fernando Zardini acatou pedido da Findes, que também alega prejuízos financeiros com a Lei 10.011/2023

TJES

Taxa de processos represados no TJES e no TRE é uma das maiores do Brasil

TRE/ES está em 2º lugar, em posição ainda mais desfavorável do que o TJES

Redes Sociais

Pesos da balança

Nos bastidores de Brasília, decisão de Lula sobre vaga no STJ, que envolve advogado capixaba, passará pelo STF e questões de representatividade

OAB-RO

​Advogado capixaba é o mais votado da lista tríplice para vaga de ministro do STJ

Luiz Cláudio Allemand avançou mais uma fase da disputa em votação do Pleno desta quarta-feira

Divulgação

Candidatos questionam na Justiça seleção para conselheiro tutelar na Serra

Prova foi anulada por orientação do MPES, mas Justiça decidiu pela continuidade. Agora, um grupo de candidatos recorreu

Divulgação

Lei que prevê contratação da população de rua entra em vigor em VV

Declarada constitucional pelo TJES, lei deve ser executada por empresas vencedoras de licitação pública

Divulgação

STJ conclui interrogatórios da Naufrágio, mas julgamento segue sem previsão

Ação penal foi aceita somente 13 anos após a operação que deflagrou o maior escândalo do Judiciário capixaba

Semcom/PMVV

Tribunal de Justiça homologa acordo em favor de Jacarenema

Compensações ambientais foram aceitas, liberando implantação do parque e licenciamento de negócios no entorno

Arquivo SD

TJES: soltura de Pagotto 'observou requisitos da Lei de Execução Penal'

Mandante do assassinato de Marcelo Denadai "cumpriu 1/6 da pena e teve boa conduta carcerária", afirmou o órgão

Leonardo Sá

Justiça nega pedido da PMV para retirar famílias da ocupação Chico Prego

Gestão alegou que acampamento na PMV a impede de implementar ações para cumprir decisão judicial

TJES

Servidor da Comarca de Venda Nova pede ao TJES ações urgentes sobre PJe

Chefe da Secretaria diz não ter mais condições humanas de lidar com falhas do sistema e riscos graves para a população

Amages

Vale ganha primeiro voto do TJES sobre nova perícia no caso do invento bilionário

Juíza substituta Marianne Júdice de Mattos aprovou nova perícia. Arthur Neiva pediu vistas

Divulgação

Justiça determina tratamento humanizado a famílias removidas de área reintegrada

Decisão que envolve a Suzano e o MST atende a agravo da Defensoria Pública, que reconhece importância do precedente aberto no TJES

Leonardo Sá

As mulheres precisam ter mais espaço no Judiciário, defende Fórum

Em meio ao processo de eleição no TJES, Fórum de Mulheres reflete sobre baixa histórica da presença feminina

Tati Beling/Ales

Comunidade contesta extinção de ação que condenou imobiliária por ocupação ilícita

Sócio da imobiliária, vice-prefeito de Fundão, José Murilo Coutinho, já foi investigado pela CPI da Grilagem 

Divulgação

​CNJ acolhe fechamento só de oito das 49 comarcas previstas no Estado

Parecer do Conselho Nacional de Justiça contempla o Sindjudiciário e a OAB-ES e contraria o Tribunal de Justiça