O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (18), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 009/2012), que assegura...
O corregedor-geral de Justiça local, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, notificou, nesta terça-feira (18), os tabeliães interinos do Estado para que cumpram...
Passados três meses do polêmico arquivamento das investigações contra prefeitos e deputados – entre eles, o presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM)...
O Ministério Público Especial de Contas (MPC) apontou irregularidades nas prestações de conta do ex-prefeito de Guarapari Edson Magalhães (sem partido) e de...
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Manoel Cruz Doval, manteve, nessa quarta-feira (12), a decisão pela manutenção dos incentivos fiscais...
O governador Renato Casagrande abriu, nesta sexta-feira (14), um crédito suplementar de R$ 35,67 milhões para o Poder Judiciário capixaba. Os recursos serão...
Além do pedido para ingressar no julgamento da legalidade dos incentivos fiscais ao setor atacadista, o Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sindipúblicos)...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) já conseguiu a condenação de sete pessoas investigadas durante a Operação Titanic. Das dez ações...
O juiz federal substituto da 1ª Vara Criminal, Rodrigo Reiff Botelho, recebeu uma denúncia contra o ex-prefeito de Iconha, Edelson Brandão Paulino, e...
O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Carlos Gratz, apresentou, na última sexta-feira (7), o pedido de suspeição do juiz da 8ª Vara Criminal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu quase 150 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) contra incentivos fiscais concedidos pelos estados dentro da chamada...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na sessão desta terça-feira (11), o andamento do novo concurso público para juiz substituto do Tribunal...
As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reduziram, nesta segunda-feira (10), a pena do ex-prefeito de Aracruz, Luiz...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a perda do mandato da prefeita de Presidente...
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF2) confirmou o processamento de uma ação de improbidade administrativa contra o...
O governador Renato Casagrande abriu nesta quarta-feira (5) um crédito suplementar de R$ 3,84 milhões ao Ministério Público Estadual (MPE). O dinheiro, oriundo...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na última semana, o arquivamento de uma denúncia anônima que narrava supostas irregularidades na fiscalização nos...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, modificou, nesta terça-feira (4), os valores das diárias concedidas...
A Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa aprovou, nessa segunda-feira (3), o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 009/2012) que assegura a...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Theodorico Ferraço (DEM), se manifestou pela procedência de duas leis estaduais que defendem o interesse dos consumidores...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, iniciou, nesta segunda-feira (3), a nomeação de 43 novos assessores comissionados dentro das 90 vagas...
Após o fim do clima de insegurança jurídica provocado pelos questionamentos à legalidade dos incentivos fiscais, o governo do Estado voltou a inscrever...
O ex-secretário da Fazenda no governo Paulo Hartung, Bruno Pessanha Negris, foi ouvido, nesta segunda-feira (3) durante a reunião da Comissão de Infraestrutura da...
O secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, André Garcia, assinou, nessa quarta-feira (29), um aditivo ao contrato de comodato (nº 081/2013),...
O advogado Gustavo Bassini Schwartz entrou com pedido de abertura de sindicância na Justiça Federal pelo suposto vazamento de peças da ação ordinária...
