Representantes do Movimento Negro se reuniram na manhã desta quinta-feira (24), com o chefe de Polícia Civil, Joel Lyrio, para cobrar informações sobre...
O governador Renato Casagrande sancionou a Lei Estadual 10.209/14, que obriga a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência contra a Mulher...
A Defensoria Pública Estadual obteve decisão liminar na Justiça garantindo o fornecimento gratuito e contínuo dos serviços de transporte público, por parte do...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (16), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
As entidades de direitos humanos representadas no ato público ocorrido nesta quarta-feira (16) no bairro São Pedro em protesto contra a violências e...
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (14) a Lei 12.962/14, oriunda do projeto de Lei 2.7865/11 que garante a convivência de crianças...
A morte do adolescente Leonardo de Jesus das Virgens, na Unidade de Internação Norte do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Estado (Iases), nessa...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Roberto Mignone, instituiu um grupo de trabalho (GT) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado (TJES)...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública nesta terça-feira (8) repudiando a publicação do Programa Estadual de Direitos Humanos (PeDH)...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na última quinta-feira (3) a recomendação 49/2014 destinada a garantir a apuração de crimes de tortura...
O Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases) publicou instrução de serviço no Diário Oficial desta sexta-feira (4) compondo uma comissão responsável por elaborar Termo...
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) admitiu nesta sexta-feira (4) que houve erros na divulgação de resultados da pesquisa “Tolerância social à...
O Levante Popular da Juventude realizou, na manhã desta terça-feira (1), em Cariacica, uma atividade denominada “escracho” na garagem da Viação Itapemirim, de...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador, Carlos Roberto Mignone, expediu ofício, encaminhado aos juízes com atuação nas Varas Criminais e de Execuções Penais do...
A pesquisa “Tolerância social à violência contra as mulheres”, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nessa quinta-feira (27), deixou estarrecida as...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, em sessão nesta quarta-feira (26), o requerimento de realização de duas...
A Defensoria Pública Estadual ingressou com ação civil pública contra o município de Vila Velha requerendo o fornecimento gratuito e contínuo dos serviços...
Os deputados estaduais aprovaram, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 56/2014, que autoriza o Poder Executivo a repassar, por...
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), em parceria com a Universidade Federal do Estado (Ufes), lançou, nesta segunda-feira...
A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Organização da Sociedade...
A Defensoria Pública do Estado conseguiu decisão liminar determinando que o Estado, na figura do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), transfira os 20...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), texto alternativo ao Projeto de Lei...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/2013, que obriga...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (13) os resultados da segunda edição da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais...
Depois da polêmica com entidades de direitos humanos, a lei que obrigava a realização de exames toxicológicos em alunos de Cariacica foi oficialmente...
A Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu renovar pela sexta vez consecutiva as as medidas provisórias contra o Estado brasileiro em...
Dois anos após a demolição do antigo Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Jardim Camburi, em Vitória, o governador Renato Casagrande autorizou, nesta...
Um relatório de funcionários da clínica de recuperação de dependentes químicos Provida denuncia o uso indiscriminado de medicamentos controlados que estariam sendo ministrados...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aderiu nesta quinta-feira (13) a um movimento nacional encampado por parlamentares do...
