A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Seadh), em parceria com a Universidade Federal do Estado (Ufes), lançou, nesta segunda-feira...
A Coordenadoria Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em parceria com a Organização da Sociedade...
A Defensoria Pública do Estado conseguiu decisão liminar determinando que o Estado, na figura do Instituto de Atendimento Socioeducativo (Iases), transfira os 20...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (19), texto alternativo ao Projeto de Lei...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/2013, que obriga...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira (13) os resultados da segunda edição da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais...
Depois da polêmica com entidades de direitos humanos, a lei que obrigava a realização de exames toxicológicos em alunos de Cariacica foi oficialmente...
A Corte da Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu renovar pela sexta vez consecutiva as as medidas provisórias contra o Estado brasileiro em...
Dois anos após a demolição do antigo Destacamento de Polícia Militar (DPM) de Jardim Camburi, em Vitória, o governador Renato Casagrande autorizou, nesta...
Um relatório de funcionários da clínica de recuperação de dependentes químicos Provida denuncia o uso indiscriminado de medicamentos controlados que estariam sendo ministrados...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado aderiu nesta quinta-feira (13) a um movimento nacional encampado por parlamentares do...
Entidades sociais divulgaram nota nesta quarta-feira (12) em repúdio às péssimas condições às quais estão submetidos adolescentes e funcionários das unidades do Instituto...
Nesta segunda-feira (10), na primeira sessão do ano, a Comissão de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia abriu espaço para debater...
O interventor do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Bruno Pereira do Nascimento, pediu o fastamento dos agentes socioeducativos das atividades...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT), encaminhou ofício à Procuradoria Geral de Justiça de...
Apesar do anúncio da “revogação” da proposta, feito pelo prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), os dispositivos da polêmica Lei Municipal nº 5152/2014,...
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos no Estado (MNDH-ES) protocolaram uma representação no Ministério Público...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empossa, nesta terça-feira (4) os membros da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário,...
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgou relatório nessa terça-feira (21) que aponta que o Brasil, embora tenha se...
Os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram portaria conjunta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) instituindo a Política Nacional de...
A Defensoria Pública do Estado constituiu um grupo especial de atendimento às vítimas das enchentes para dar assistência jurídica aos atingidos pelas chuvas....
Os senadores que discutiram e formularam o projeto de lei complementar (PLC) 122/2006, que criminaliza a discriminação a homossexuais, se mostraram receosos com...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral emitiu ofício, publicado nesta terça-feira (17), no Diário da Justiça, determinando que os...
