Entidades sociais divulgaram nota nesta quarta-feira (12) em repúdio às péssimas condições às quais estão submetidos adolescentes e funcionários das unidades do Instituto...
Nesta segunda-feira (10), na primeira sessão do ano, a Comissão de Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia abriu espaço para debater...
O interventor do Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo (Iases), Bruno Pereira do Nascimento, pediu o fastamento dos agentes socioeducativos das atividades...
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senadora Ana Rita (PT), encaminhou ofício à Procuradoria Geral de Justiça de...
Apesar do anúncio da “revogação” da proposta, feito pelo prefeito Geraldo Luzia, o Juninho (PPS), os dispositivos da polêmica Lei Municipal nº 5152/2014,...
O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) e o Movimento Nacional dos Direitos Humanos no Estado (MNDH-ES) protocolaram uma representação no Ministério Público...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empossa, nesta terça-feira (4) os membros da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário,...
A organização internacional de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgou relatório nessa terça-feira (21) que aponta que o Brasil, embora tenha se...
Os ministérios da Saúde e da Justiça publicaram portaria conjunta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) instituindo a Política Nacional de...
A Defensoria Pública do Estado constituiu um grupo especial de atendimento às vítimas das enchentes para dar assistência jurídica aos atingidos pelas chuvas....
Os senadores que discutiram e formularam o projeto de lei complementar (PLC) 122/2006, que criminaliza a discriminação a homossexuais, se mostraram receosos com...
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral emitiu ofício, publicado nesta terça-feira (17), no Diário da Justiça, determinando que os...
O seminário Violência Estatal e Exclusão Social: o estado policial e a criminalização da miséria no Espírito Santo, realizado nesta quinta-feira (12) e...
Na manhã desta sexta-feira (13) foi realizada a segunda etapa do seminário "Violência Estatal e Exclusão Social: o estado policial e a criminalização...
O seminário Violência Estatal e Exclusão Social: o estado policial e a criminalização da miséria no Espírito Santo, que acontece nesta quinta-feira (12)...
O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública repudiando a atuação do Batalhão de Missões Especiais da Polícia (BME) em relação...
A Corregedoria Geral de Justiça emitiu ofício recomendando que as sentenças de juízes de Varas de Infância referentes às adoções prontas sejam devidamente...
O episódio ocorrido no último sábado, no Shopping Vitória, durante abordagem policial gerou reações de movimentos sociais que prometem se mobilizar para alertar...
Nesta segunda-feira (2) tem início a V Semana o tema “Democracia e Direitos Humanos na Contemporaneidade”. A solenidade de abertura vai ser realizada...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou, nessa segunda-feira (25), uma audiência pública para comemorar os 25 anos...
Um ato conjunto assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, e pela supervisora das Varas de Infância e Juventude,...
