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Direitos

Alunos travestis e transexuais da rede de ensino de Vitória vão ser tratados pelo ‘nome social’

As escolas municipais de Vitoria vão passar a tratar os alunos travestis e transexuais pelo nome social. A Lei 8.585/2013 determina que as...

Participantes de seminário que discutiu violência estatal lançam manifesto

O seminário Violência Estatal e Exclusão Social: o estado policial e a criminalização da miséria no Espírito Santo, realizado nesta quinta-feira (12) e...

Seminário destaca seletividade da violência nos presídios capixabas

Na manhã desta sexta-feira (13) foi realizada a segunda etapa do seminário "Violência Estatal e Exclusão Social: o estado policial e a criminalização...

País tem mais de 2 mil pessoas incluídas em programas de proteção

A oitava edição da revista Congresso em Foco traz uma reportagem sobre o retrato das pessoas que estão sob proteção, seja por denunciar...

Casa República é alternativa para egressos das ruas que não têm moradia

A Prefeitura de Vitória abriu um espaço de acolhimento para pessoas que estão superando a situação de rua. A Casa República é um...

Samarco vai ter de construir banco de dados para cadastro e mapeamento de deficientes físicos

A mineradora Samarco foi condenada a pagar R$ 2,8 milhões como indenização por trabalhar com número menor de empregados com deficiência do que...

TJES instala vara especializada em violência contra a mulher em Linhares

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) instala, nesta terça-feira (10) a 4ª Vara Criminal de Linhares (norte do Estado), especializada em violência...

Seminário discute violência e criminalização da miséria no Estado

O seminário Violência Estatal e Exclusão Social: o estado policial e a criminalização da miséria no Espírito Santo, que acontece nesta quinta-feira (12)...

Conselho Estadual de Direitos Humanos repudia ação policial no Shopping Vitória

O Conselho Estadual de Direitos Humanos (CEDH) divulgou nota pública repudiando a atuação do Batalhão de Missões Especiais da Polícia (BME) em relação...

Reunião define a realização do Grande Baile Funk nas imediações do Shopping Vitória

Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (3) vai definir a organização de um evento, que está sendo chamado de Grande Baile Funk...

Juízes deverão comunicar adoções à Corregedoria

A Corregedoria Geral de Justiça emitiu ofício recomendando que as sentenças de juízes de Varas de Infância referentes às adoções prontas sejam devidamente...

Ativista condena a violência do Estado na entrega do Prêmio Estadual de Direitos Humanos

Na manhã desta segunda-feira (2) foi realizada, em Vitória, a entrega do Prêmio Estadual de Direitos Humanos, no Palácio Anchieta, em Vitória. Os...

Episódio ocorrido no Shopping Vitória repercute na imprensa nacional

O episódio ocorrido no último sábado, no Shopping Vitória, durante abordagem policial gerou reações de movimentos sociais que prometem se mobilizar para alertar...

Reportagem especialFeridas de guerra

Álvaro José Silva (especial para Século Diário)   Florêncio Barth nunca havia colocado um par de sapatos no pés em toda a sua vida. Vivia...

Semana de Direitos Humanos tem início nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (2) tem início a V Semana o tema “Democracia e Direitos Humanos na Contemporaneidade”. A solenidade de abertura vai ser realizada...

Defensoria cria núcleo para analisar processos de presos provisórios

A Defensoria Pública do Estado criou o Núcleo de Presos Provisórios com o objetivo de acompanhar os casos de detentos que ingressam no...

Ministra ressalta a importância de ações afirmativas para a população negra

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou, nessa segunda-feira (25), uma audiência pública para comemorar os 25 anos...

Violência contra as mulheres é tema de protesto em Vitória

O Centro de Vitória amanheceu tomado por intervenções de protesto com a violência contra a mulher. Nesta segunda-feira (25) é celebrado o Dia...

Vitória institui Dia de Combate à Homofobia

O prefeito de Vitória Luciano Rezende (PPS) sancionou a lei n° 8.552/13, que institui o Dia contra a Homofobia na Capital. A data...

Delegado usa e-mail da polícia para ‘bisbilhotar’ vida de advogado

A cada novo episódio, fica mais tensa a relação entre o superintendente de Polícia do Interior, delegado Danilo Bahiense, e o advogado Gustavo...

Corregedoria de Justiça determina que magistrados inspecionem instituições de acolhimento

Um ato conjunto assinado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Henrique Rios do Amaral, e pela supervisora das Varas de Infância e Juventude,...

Manifestantes da marcha contra o extermínio de negros fincam cruzes no Palácio Anchieta

A VI Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra reuniu cerca de 200 pessoas durante a manhã desta quarta-feira (20), data em...

Audiência pública no Senado discute projeto que tipifica o feminicídio

A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debateu, nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria a figura do feminicídio...

Negros têm a expectativa de vida reduzida em 5,2 anos no ES

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta terça-feira (19), o estudo Vidas Perdidas e Racismo no Brasil, na véspera do Dia...

Fejunes realiza a VI Marcha Estadual Contra o Extermínio da Juventude Negra nesta quarta-feira

O Fórum Estadual da Juventude Negra (Fejunes) realiza, nesta quarta-feira, Dia Nacional da Consciência Negra, a VI Marcha Estadual Contra o Extermínio da...

Governo nomeia integrantes de mecanismos de combate à tortura e ao trabalho escravo no Estado

O governo do Estado vai dar posse nesta terça-feira (19) ao Comitê Estadual para a prevenção e Erradicação da Tortura no Estado (Cepet-ES);...

Conselheiras do Cedimes vistoriam unidades femininas e flagram irregularidades

O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) vem realizando inspeções nas em presídios femininos para verificar as condições das unidades...

Seminário debate violência policial e a criminalização da miséria no Estado

O Instituto Civitas vai promover, no dia 12 de dezembro, o seminário “Violência estatal e exclusão social: o Estado policial e a criminalização...

Conselho da Comunidade de VV viabiliza registro de filhos de internos do Xuri

O Conselho da Comunidade de Vila Velha, depois de dezenas de pedidos de presos que querem reconhecer a paternidade dos filhos, viabilizou um...

Defensoria Pública ingressa com ação contra o Estado por agressões no CDP de Colatina

A Defensoria Pública do Estado ingressou com ação civil pública na Vara de Fazenda Pública de Colatina, no noroeste do Estado, contra o...

Audiência pública discute cidadania e políticas públicas para a população LGBT

A Assembleia Legislativa realizou, na noite desta terça-feira (12) uma sessão especial que discutiu a cidadania da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e...

Polícia interdita mais um asilo clandestino em Vila Velha

Uma operação conjunta realizada por policiais civis da Delegacia do Idoso e membros do Ministério Público Estadual (MPES), da Vigilância Sanitária e da...

Senado adia votação da PEC que reduz a maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, após uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), a votação da Proposta...

Senado discute propostas para a redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado debate, nesta terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria...

Câmara de Vitória adia audência sobre políticas de combate ao feminicídio

A Câmara de Vitória adiou para o dia 20 de novembro a audiência pública para discutir políticas públicas de enfrentamento ao feminicídio no...

Preso pergunta sobre horário de audiência e tem braço quebrado em dois lugares

O Torturômetro, instrumento criado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJES) para monitorar as denúncias de tortura no Estado, zerou nesta quinta-feira (7)...

Juiz de Pinheiros faz 60 audiências em processos de violência doméstica

O juiz da comarca de Pinheiros, no norte do Estado, Marcos Pereira Sanches, vai realizar 60 audiências no ônibus do Juizado Itinerante da...

Ministra Eleonora Menicucci pede tolerância zero para crime de estupro

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2013, lançado nesta terça-feira (5) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), também traz dados de estupros...

Mãe que cumpre regime semiaberto está em busca dos três filhos

As notícias de que mães presas têm perdido o pátrio poder têm se tornado recorrentes, uma vez que essas mulheres passaram a buscar...

Um defensor público deixa o órgão a cada 23 dias no Estado

Os defensores públicos do Estado fazem paralisam as atividades na tarde desta quarta-feira (30) para a realização de uma assembleia geral na Defensoria...

Audiência pede recursos para enfrentamento da violência contra a mulher em Vila Velha

A audiência pública realizada na Câmara Municipal de Vila Velha (CMVV) que discutiu a violência contra a mulher no município, na última quarta-feira...

Senado vai instaurar CPI para investigar assassinatos de jovens negros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) assumiu o compromisso, nesta sexta-feira (25) de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar...

Senadora Lídice da Mata pretende implementar CPI do assassinato de jovens negros

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) deu início à coleta de assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com...

Fejunes pede apuração imediata da morte de adolescente em Vila Velha

A revolta dos moradores do bairro Jardim Marilândia, em Vila Velha, após a morte do adolescente Ramon Ribeiro Barbosa, de 15 anos, por...

Indicação sugere que o governo crie notificação compulsória de violência contra crianças e adolescentes

O deputado estadual Luiz Durão (PDT) sugeriu ao governo do Estado que elabore uma legislação que obrigue os estabelecimentos de saúde a notificarem...

Audiência Pública debate a violência contra a mulher em Vila Velha

O vereador do município de Vila Velha, Zé Nilton (PT), em parceria com o Fórum de Mulheres do Espírito Santo, realiza audiência pública...

Comissão aprova expropriação de terras em que haja flagrante de trabalho escravo

A Comissão Mista Especial para Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição aprovou, nesta quinta-feira (17), o anteprojeto de lei...

Comissão da Verdade: Vitor Costa confirma ligações com Marighela e recorda perseguições

Rubinho Gomes Especial para Século Diário O jornalista, advogado e ex-procurador do Estado, Vitor Costa, 80 anos, prestou depoimento à Comissão da Verdade no Sindicato...

Estudo do Ipea mostra seletividade no assassinato de negros no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou, nesta quinta-feira (17), a 4ª edição do Boletim de Análise Político-Institucional (Bapi). O estudo revelou...

Justiça federal determina criação de Núcleo da Defensoria Pública em São Mateus

O Ministério Público Federal no Estado (MPF-ES) conseguiu na Justiça decisão que obriga a União a implantar e a fazer funcionar um Núcleo...

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