Além das concessões aos grandes projetos e multinacionais, a política de deferimentos no Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES) durante o...
A lista das 20 maiores empresas beneficiadas pelo Programa de Incentivo ao Investimento no Estado (Invest-ES) evidencia o privilégio aos grandes projetos e...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu nessa semana duas novas denúncias contra os incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba aos setores...
A Justiça estadual vai examinar a legalidade dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao setor de embalagens (plástico e papeis). Esse é...
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, modificou, nessa quarta-feira (8), a composição da banca examinadora...
Depois da intensa campanha da classe política e de lideranças empresariais locais a favor da manutenção dos atuais incentivos fiscais, o Tribunal de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o recurso do ex-governador Paulo Hartung (PMDB) contra a tramitação de uma queixa-crime movida pelo juiz...
O juiz eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, Paulo Abiguenem Abib, julgou procedente uma representação movida pelo ex-deputado federal Luiz Paulo Vellozo...
Após os questionamentos sobre a legalidade dos incentivos fiscais aos setores atacadistas e metalmecânico, a Justiça estadual também vai analisar os benefícios destinados...
O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Marcos Guerra, criticou, nesta segunda-feira (6), a decisão liminar que suspendeu os incentivos...
O Estado e o Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado (Sincades) estão recorrendo das decisões liminares da Justiça estadual que atingiram...
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Estado de Desenvolvimento, Márcio...
De olho no cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o corregedor-geral de Justiça capixaba, desembargador Carlos Henrique Rios do...
Menos de uma semana após a Justiça estadual determinar a suspensão dos incentivos fiscais concedidos pelo governo capixaba ao Sindicato do Comércio Atacadista...
Depois de ser alvo de polêmicas internas e externas no bojo do chamado ???pacotão de benefícios??? do Ministério Público Estadual (MPE), o procurador-geral...
O governador Renato Casagrande aproveitou a ida para a Assembleia Legislativa para voltar a defender a manutenção dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado...
Após o reconhecimento da ilegalidade dos incentivos fiscais ao setor atacadista, a Justiça estadual também vai analisar o pedido de suspensão do contrato...
O juiz da comarca de Presidente Kennedy (litoral sul), Ronaldo Domingues Almeida, liberou, nessa segunda-feira (29), os salários da prefeita do município, Amanda...
Diante da possibilidade de expansão dos efeitos da liminar judicial que suspendeu os incentivos fiscais do setor atacadista para outros segmentos, o governador...
Diante da possibilidade de expansão dos efeitos da liminar judicial que suspendeu os incentivos fiscais do setor atacadista para outros segmentos, o governador...
O governador Renato Casagrande ajuizou, na última semana, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4944) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o parágrafo...
O governador Renato Casagrande ajuizou, no início dessa semana, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4943) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra duas...
O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, divulgou, nessa sexta-feira (26), o nome dos procuradores eleitos para o próximo biênio (2013/2014) no...
O presidente do Tribunal de Justiça de Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu, determinou que todos os servidores – efetivos e comissionados –...
