O juiz da comarca de Santa Leopoldina, Carlos Ernesto Campostrini Machado, determinou, nessa quinta-feira (25), a intimação pessoal de oito dos 11 acusados...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nessa quarta-feira (14), que os Ministérios Públicos dos Estados são parte legítima para...
O desembargador Arnaldo Santos Souza, ex-vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), se despediu dos colegas na sessão do Tribunal Pleno, realizada...
O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) determinou, na sessão dessa quarta-feira (24), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar prioridade ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4870) contra dispositivos da Emenda 85, que...
Depois de revogar parte das punições impostas à empresa Estrutural Construtora e Incorporadora por infrações em obra, o diretor-geral em exercício do Instituto...
O prefeito de Guarapari, Edson Magalhães (PPS), vai figurar no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça...
A Corregedoria-Geral de Justiça, órgão de fiscalização do Judiciário capixaba, planeja a realização de um esforço concentrado para a regularização de imóveis em...
A Defensoria Pública do Estado em Baixo Guandu (região noroeste) denunciou o prefeito do município, Lastênio Cardoso (PSDB), por atos de improbidade cometidos...
A desembargadora substituta Maria do Céu Pitanga manteve, na última semana, o recebimento de uma ação de improbidade contra dois ex-secretários municipais de...
A empresa Casas Santa Terezinha Tecidos Ltda – tradicional empresa do comércio varejista capixaba – entrou esta semana em processo de recuperação judicial...
A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado (PRE/ES) denunciou o prefeito reeleito de Divino de São Lourenço (região do Caparaó), Miguel Lourenço da Costa,...
Mesmo depois das críticas aos supersalários na instituição, o contingente de membros do Ministério Público Estadual (MPES) com vencimentos acima do teto constitucional...
O ex-prefeito cassado de Presidente Kennedy (litoral sul do Estado), Reginaldo Quinta (PTB), foi novamente condenado por fraudes em licitações. O juiz da...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, confirmou a obrigatoriedade de tabeliães interinos prestarem conta sobre os ganhos em cartórios sub judice....
Enquanto aguarda o julgamento em Brasília do recurso que pode validar os votos obtidos nas últimas eleições, o prefeito de Guarapari, Edson Magalhães...
O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPES), presidido pelo chefe da instituição Eder Pontes da Silva, republicou, nesta quinta-feira (18), uma resolução...
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER-ES) publicou, nesta quarta-feira (17), o aviso de abertura de concorrência (nº 001/2012) para a...
O prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT), a deputada estadual Lúcia Dornellas (PT), ex-secretária municipal, e mais onze pessoas vão responder a uma...
O juiz da comarca de Pancas (noroeste do Estado), Adelino Augusto Pinheiro Pires, declarou, nessa segunda-feira (15), a inconstitucionalidade dos dispositivos da Emenda...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou, nesta segunda-feira (15), o edital para formação de lista sêxtupla para preenchimento...
Os credores da Tomazelli Engenharia, uma das integrantes do consórcio capixaba que foi preterido em favor da carioca Delta Construções, definem, a partir...
O processo de análise da legalidade no pagamento dos chamados penduricalhos legais aos membros do Ministério Público Estadual (MPES) continua pendente no Ministério...
A batalha jurídica inaugurada pelo governador Renato Casagrande no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as atuais regras para distribuição dos royalties da exploração...
"Sentimento não é de alegria, mas de alívio". Esta foi a declaração da deputada estadual Aparecida Denadai, depois da condenação do empresário Sebastião Pagotto a...
Começou na manhã desta quarta-feira (10) o julgamento do empresário Sebastião Pagotto, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Marcelo Denadai,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prepara uma nova regulamentação para a realização de concursos públicos pelo Poder Judiciário. Um grupo de trabalho...
Mesmo proibida de contratar com o governo do Estado após infrações na execução de obras, a empresa Estrutural Construtora e Incorporada Ltda continua...
A deputada estadual Aparecida Denadai (PDT), irmã do advogado Joaquim Marcelo Denadai, voltou a declarar que o empresário e ex-militar Sebastião de Souza...
Os desembargadores Marcello Maciel Mancilha e Ana Paula Tauceda Branco foram eleitos, nesta quarta-feira (10), respectivamente, presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do...
