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Justiça

Passageiros reclamam que serviço de táxi do aeroporto omite opções de tarifa

A passageira desembarca no Aeroporto de Vitória e pede um táxi. A atendente do ponto, que trabalha para a Associação dos Permissionários de...

CNMP vai decidir sobre licença de membros do MP para ocupar função pública

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai se manifestar sobre a possibilidade de membros do MP atuarem em outras funções públicas, como...

TJES convoca aprovados para quarta fase do concurso para cartórios

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, divulgou, nesta quarta-feira (11), a lista de candidatos aprovados na terceira...

TRF2 amplia valor de bloqueio nas contas de acusados de fraude em Ecoporanga

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ampliou o valor do bloqueio dos bens da empresa Inovar Construtora e Prestadora de Serviços...

Fundação mantenedora de hospital em Pancas não pode ser penhorada, decide tribunal

A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) rejeitou, por unanimidade, o pedido de bloqueio dos ativos financeiras da...

MPF/ES denuncia ex-prefeito de Alto Rio Novo por desvio de recursos da saúde

O Ministério Público Federal no Estado (MPF/ES) denunciou o ex-prefeito de Alto Rio Novo (região noroeste) Edson Soares Benfica e o ex-secretário municipal...

Promotor de Justiça destaca necessidade de estudo sobre mortes na Terceira Ponte

O promotor de Justiça, Marcelo Lemos, que atua na área de Urbanismo e Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPES), destacou a necessidade...

Ministério Público abre investigação de mortes na Terceira Ponte

O Ministério Público Estadual (MPES) vai investigar os episódios de suicídios ocorridos na Terceira Ponte. No último dia 27, a 12ª Promotoria Cível...

Espírito Santo tem 176 cartórios vagos, aponta levantamento do tribunal

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta terça-feira (10), a relação dos cartórios vagos no Espírito Santo. Ao todo, 176 serventias...

Conselheiro Sérgio Borges terá que dar explicações sobre nomeação no TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Sérgio Borges, terá prazo de 15 dias para apresentar explicações sobre o processo que...

Justiça recebe ação de improbidade por fraudes em contrato da Delta Construções

O sócio da Delta Construções, Fernando Antônio Cavendish Soares, e mais cinco pessoas vão responder a uma ação de improbidade pela suspeita de...

Desembargador Pedro Valls volta a atuar no Tribunal de Justiça

Depois de atuar por quase três meses como magistrado auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador Pedro Valls Feu Rosa vai retomar...

Ex-presidente da Câmara de Nova Venécia vai responder por gastos com bebidas e churrasco

O juiz da 1ª Vara Cível de Nova Venécia (noroeste do Estado), Maxon Wander Monteiro, determinou o recebimento de uma ação de improbidade...

TJES mantém absolvição de ex-prefeito de Domingos Martins em ação de improbidade

O atual vereador Ivan Luiz Paganini foi acusado pelo MP de beneficiar um cunhado na alienação de área pública.A 1ª Câmara Cível do...

Novo sistema de processo eletrônico do TJES já foi implantado em nove tribunais

Depois de vários problemas com a implantação do processo eletrônico no Espírito Santo, o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) tem um motivo...

Justiça bloqueia bens do ex-prefeito João Coser por fraude em desapropriações

A Justiça estadual expediu uma nova ordem de bloqueio dos bens do ex-prefeito de Vitória João Coser (PT) e de mais seis pessoas...

TJES reintegra filha de ex-desembargador demitida após Operação Naufrágio

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, oficializou, nesta sexta-feira (6), a reintegração ao cargo da escrevente juramentada...

Bizzotto pressiona governo para liberação de verbas previstas na PEC da Magistratura

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto, defendeu a aprovação da PEC 63/2013, que recria a gratificação por...

Juíza mantém liberdade de jovem que matou a ex-namorada em Vila Velha

A juíza da 4ª Vara Criminal de Vila Velha, Paula Cheim Jorge D’Ávila Couto, manteve a decisão que revogou a prisão do jovem...

Pressão da Assembleia faz Eder Pontes recuar

O procurador-geral de Justiça, Eder Pontes da Silva, tentou minimizar o clima de animosidade entre a Assembleia Legislativa e o Ministério Público Estadual...

TJES mantém ação de improbidade contra ??ngelo Roncalli

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa segunda-feira (2), o recebimento da ação de improbidade contra o...

Ex-presidente da Câmara de Aracruz vai ter de cumprir penas restritivas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa quarta-feira (4), o cumprimento de penas restritas pelo ex-presidente da...

Juiz absolve ex-presidente da Câmara de Cachoeiro da acusação de improbidade

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim (sul do Estado), Robson Louzada Lopes, determinou o arquivamento de uma ação...

Deputados pedem mais rigor na análise das contas do MPES

A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa pediu maior rigor na análise das prestações de contas do Ministério Público Estadual (MPES) junto ao...

TJES mantém restrições a ???braço direito??? de prefeito afastado de Marataízes

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve a vigência das medidas cautelares contra o ex-secretário de Administração da...

PEC da ???caixa preta??? dos incentivos fiscais é retirada de pauta na Assembleia

O governador Renato Casagrande solicitou à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (4), a retirada de pauta de uma Proposta de Emenda Constitucional 05/2012, que acabava...

Mantida ação de improbidade contra ex-prefeito de Pancas

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve, nessa segunda-feira (2), o recebimento de uma ação de improbidade contra...

Pedido de informações acende crise entre Assembleia e Ministério Público

Um pedido de informações do Ministério Público Estadual (MPES) sobre a folha de pagamento de servidores da Assembleia Legislativa pode iniciar uma crise...

MPC denuncia fraude na contratação do serviço de limpeza pública em Linhares

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) denunciou a existência de irregularidades na contratação do serviço de limpeza pública no município de Linhares...

TJES anuncia mudança de sistema de processo eletrônico em juizados especiais

Após os problemas com o sistema de processo eletrônico (e-JUD2), o Tribunal de Justiça do Estado (TJES) enfrenta novas falhas no projeto de...

Juízes investigados estão na disputa por vaga de desembargador do TJES

O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) divulgou, nesta terça-feira (3), a lista de juízes inscritos para a disputa de sete vagas de...

Ex-presidente do TJES é absolvido da acusação de fraude

A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, julgou improcedente uma ação de improbidade contra o ex-presidente...

Justiça condena militares acusados de agressão durante abordagem policial

Dois policiais militares acusados de agressão a duas pessoas durante uma abordagem na região do Parque Moscoso, em Vitória, foram condenados pela prática...

Deputados ‘convidam’ secretário de Transportes para falar sobre licitação do Transcol

A Assembleia Legislativa vai "convidar' o secretário estadual de Transportes, Fábio Ney Damasceno, para prestar informações sobre a concorrência pública para outorga do...

Benefícios para juízes e membros do MP podem causar efeito cascata

Passados quase um ano das manifestações populares, em junho do ano antes, a possível aprovação de novos benefícios para magistrados e membros do...

Operação Sanguinello: promotores seguem ouvindo depoimento de presos

O Ministério Público Estadual (MPES) vai continuar, nos próximos dias, a colher os depoimentos dos presos na Operação Sanguinello, deflagrada na última quarta-feira...

TJES mantém arquivamento de ação de improbidade contra ex-vereador de Vitória

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) manteve o arquivamento de uma ação de improbidade contra o ex-vereador de...

Fim de foro privilegiado não deve afetar maioria dos deputados estaduais

A derrubada da Emenda Constitucional nº 85/2012, que mudava o foro de julgamento das ações de improbidade contra prefeitos e deputados estaduais, não...

Ex-diretor do SAAE da Itapemirim é condenado em ação de improbidade

O juiz da 1ª Vara Cível de Itapemirim (litoral sul do Estado), Marcelo Mattar Coutinho, julgou procedente uma ação de improbidade administrativa contra...

MP de Contas denuncia compra de livros paradidáticos superfaturados pelo Detran-ES

O Ministério Público Especial de Contas (MPC) denunciou, nesta quinta-feira (29), o ex-diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-ES), João Felício Scárdua, pela...

Mesmo sob mistério, governo dá sequência à licitação do Transcol

O governo do Estado vai concluir, na próxima semana, a fase de abertura de envelopes da concorrência pública para outorga do serviço público...

Juiz pede informações antes de decidir sobre suspensão de concurso da Polícia Militar

O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Paulo César de Carvalho, solicitou informações ao governo antes de decidir sobre o pedido...

Operação Sanguinello: quatro seguem presos por fraudes no comércio atacadista

Quatro pessoas, entre elas, o casal de empresários Ricardo e Sandra Corteletti, continuam presas após a Operação Sanguinello, deflagrada nesta quarta-feira (28), que...

Ex-prefeita de São Domingos vai ter que explicar gastos com recuperação de tributos

A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, nessa terça-feira (28), a citação da ex-prefeita de São Domingos do Norte...

TJES acaba com foro especial para prefeitos e deputados em ações de improbidade

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) declarou, nesta quinta-feira (29), a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional nº 85/2012, que mudou o...

OAB-ES pede adiamento de eleição de novos desembargadores no TJES

A Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB-ES) vai pedir o adiamento das eleições de sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça...

Deputados criticam soltura de jovem que matou a ex-namorada em Vila Velha

A soltura do jovem Christian Braule Pinto Cunha, 19 anos, que confessou ter assassinado a ex-namorada Bárbara Richardelle Costa de Oliveira, 18, foi...

Empresários são presos no ES e MG por fraudes no comércio atacadista de bebidas

Do seio da high-society capixaba para um Centro de Detenção Provisória. Esse é o destino do casal de empresários Ricardo e Sandra Corteletti,...

Justiça recebe ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banestes

A juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Telmelita Guimarães Alves, determinou o recebimento de uma ação de improbidade contra...

Ministério Público pede suspensão de concurso público da Polícia Militar

O Ministério Público Estadual (MPES) pediu a suspensão do concurso público para formação de oficiais combatentes da Polícia Militar. Na denúncia ajuizada nessa...

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